Depois de muita negociação, militantes de movimentos populares em Brasília entraram no final da tarde de hoje no Supremo para registrar pedido para que a Corte julgue ADCs 43 e 44
por Redação RBA
São Paulo – No oitavo dia da greve de fome, depois de muita negociação, os militantes de movimentos populares em Brasília entraram no final da tarde de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) para protocolar 11 pedidos de audiências, um para cada ministro da Corte. Eles foram acompanhados por vários parlamentares do PT. Vilmar Pacífico, Zonália Santos, Jaime Amorim (do MST), Rafaela Alves e Frei Sérgio Görgen (do Movimento dos Pequenos Agricultores), Luiz Gonzaga, o Gegê (da Central dos Movimentos Populares – CMP), e Leonardo Armando (do Levante Popular da Juventude) participaram do ato. Armando aderiu ao protesto extremo nesta terça (7).
Os manifestantes pedem que as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a prisão após julgamento em segunda instância, sejam apreciadas pelo Plenário do tribunal.
Indígenas e grevistas de fome fazem vigília em frente ao STF para defender os direitos constitucionais indígenas, pelo acesso à Justiça e contra a tese do marco temporal, que estabelece o direito à terra apenas às comunidades que estivessem no território em 5 de outubro de 1988 – incentivam a permanência da violência contra os povos indígenas.
“Quem está olhando para o pessoal que está morrendo de fome?”, questionou a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), referindo-se ao sistema de Justiça. “Essa gente não tem noção do que está acontecendo com Lula, que tem 30% do eleitorado?”
Junto aos manifestantes, o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS) lembrou os erros do Judiciário ao longo de todo o processo que culminou com a prisão de Lula, em 7 de abril, a começar da condução coercitiva imposta ao ex-presidente em 4 de março de 2016. “A Globo estava lá às 4 horas da manhã”, lembrou o parlamentar, sobre a articulação do juiz Sérgio Moro com o sistema midiático.
O deputado recordou também as delações premiadas usadas para acusar os petistas, como a própria Gleisi. “Ela sofreu por inverdades, com as delações, mas elas passaram a ser verdadeiras para a sociedade. Não tem prova, ela está absolvida. Mas quanta injustiça e acusação foram permitidas? Cedo ou tarde o Supremo vai ter de rever seu posicionamento sobre o transitado em julgado (as ADCs 43 e 44)”, disse.
“Só que faz parte do golpe não definir agora, porque, se definirem, forçosamente vão ter que cumprir a Constituição e dar liberdade ao Lula. Se o Supremo faz a análise (das ações), vão ter que soltar o Lula. Mas faz parte do golpe não julgar, porque ele precisa ficar preso até passar as eleições”, acrescentou o parlamentar gaúcho.