Brasília - O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) promove, de 15 a 21 de outubro, a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2017. Debates, seminários, atos e atividades políticas e culturais estão marcadas em diversos estados e aqui no DF, com ênfase na denúncia de violações à liberdade de expressão em curso no Brasil.

No DF, no dia 19, será realizada a assembleia “Mídias da UnB e liberdade de expressão e manifestação na Universidade”. No mesmo dia, será realizado debate sobre “Desafios da Internet: acesso, neutralidade, privacidade e liberdade de expressão”. Já no dia 21, haverá Roda de conversa sobre Estado de Exceção e Liberdade de Expressão no Brasil (veja programação completa no final da matéria).

Na atual conjuntura, multiplicam-se casos graves de repressão a protestos e manifestantes, censura privada ou judicial de conteúdos na internet e na mídia, decisões judiciais e medidas administrativas contra manifestações artísticas e culturais, aumento da violência contra comunicadores, desmonte da comunicação pública, cerceamento de vozes dissonantes na imprensa, entre outras iniciativas que, no seu conjunto, contribuem para calar a diversidade de ideias, opiniões e pensamento em nosso país.

Para chamar atenção para essa escalada de violações, o FNDC, em parceria com diversas organizações da sociedade civil, lançou em outubro do ano passado a campanha “Calar Jamais!”. Por meio de uma plataforma online, a campanha tem recebido denúncias de violações à liberdade de expressão. No dia 17 de outubro, durante a Semana Nacional, em Salvador (BA), será lançado o relatório de um ano de campanha, que destaca os principais casos constatados no período. Um ano após o início da “Calar Jamais!”, também será um momento de mobilização e intensificação da luta em defesa do direito à comunicação no país. O lançamento acontecerá durante o seminário internacional preparatório para o Fórum Social Mundial (FSM) 2018.

“Em tempos de avanço do conservadorismo e de ruptura democrática no Brasil, a liberdade de expressão acaba se tornando um dos primeiros alvos de ataque. O objetivo dessa campanha, lançada há um ano e que segue muito atual, é alertar a sociedade sobre a gravidade do momento em que vivemos”, afirma Renata Mielli, coordenadora-geral do FNDC.

As denúncias recebidas pela campanha também serão enviadas para organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, como o Ministério Público Federal, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e as Relatorias para a Liberdade de Expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da ONU (Organização das Nações Unidas).

Além do lançamento do relatório, a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação contará com atividades em diferentes estados sobre comunicação pública, o papel da mídia na atual crise política, regulação democrática dos meios de comunicação, acesso, privacidade e liberdade de expressão na internet, entre outros.

Programação no DF

19/10 | quinta-feira | 17h-19h
Atividade CACOM Semana FAC que Queremos
Assembleia “Mídias da UnB e liberdade de expressão e manifestação na Universidade”. Em diálogo com a Campanha Calar Jamais!, refletir sobre atuação dos veiculos da UnB (UnB TV, Jornal Campus) e definição de ações. A atividade ocorre na semana de memória e resistência, em resposta às tentativas de cerceamento das práticas discentes (16 a 19). Participação de discentes que sofreram censura.
Local: Prainha da FAC ou auditório FAC – campus Darcy Ribeiro – UnB – Aasa Norte

19/10 | quinta-feira | 19h30
Desafios da Internet: acesso, neutralidade, privacidade e liberdade de expressão
Kimberly Anastacio (Coding Rights)
Sivaldo Pereira (FAC/UnB)
Marcos Urupá (Intervozes)
Jonas Valente (Coalizão Direitos na Rede)
Local: Café Objeto Encontrado – SQN 102, bloco B – Asa Norte.

21/10 | sábado | 15h – 17h 
Roda de conversa sobre Estado de Exceção e Liberdade de Expressão no Brasil
Local: tenda branca na Feira da Torre (fica entre praças de alimentação da feira) – Feira da Torre de TV – Eixo Monumental.

Participe!

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Fonte: FNDC, com CUT Brasília