De exemplo internacional em políticas de segurança alimentar, Brasil corre risco de voltar ao Mapa da Fome da ONU. Iniciativa da Ação da Cidadania alerta a sociedade sobre rumos do atual governo
Por Tiago Pereira, da RBA
São Paulo – Fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, em 1993, a ONG Ação da Cidadaniarelançou no último domingo (15) a campanha Natal Sem Fome, em parceria com a Organização das Nações Unidas, para arrecadar alimentos que serão distribuídos em dezembro. A campanha havia sido encerrada em 2007, devido à redução da pobreza no país.
Segundo o filho de Betinho, Daniel de Souza, a iniciativa foi retomada para tentar evitar que o Brasil retorne ao Mapa da Fome, um levantamento realizado pela ONU que identifica onde vivem os milhões de pessoas que ainda passam fome no mundo.
Para a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, o relançamento da campanha de Betinho, que ficou conhecida pelo lema "Quem tem fome tem pressa", é resultado do crescimento do desemprego e do subemprego, e da destruição de políticas sociais levadas a cabo pelo governo Temer. Para ela, o retorno acende a luz amarela para alertar a sociedade sobre a gravidade do tema.
"O combate à fome tinha sido assumido pelo Estado, que agora abandonou. O que é que está acontecendo? Um golpe político que destrói políticas públicas voltadas para a população mais pobre. Ficam mais evidentes do que nunca as razões desse golpe, que não tinha nada a ver com questões envolvendo a presidenta Dilma. Tinha a ver com a interrupção de um processo de inclusão social e de distribuição da renda nesse país. É isso que o golpe está fazendo, impedindo que o orçamento público vá para a população pobre."
Ela lembra que foi a atuação de Betinho que fez com que o combate à fome entrasse de vez na agenda política brasileira. "Ele fez um grande movimento com a ideia não só de distribuir alimentos no Natal, mas de chamar a atenção da sociedade para um problema que existia, no Brasil, e a gente não podia ficar omisso em relação a ele", afirma.
"A fome já está voltando ao Brasil. A quantidade de gente desempregada e em situação de subemprego significa gente sem dinheiro para comprar comida. As pessoas já cortaram os supérfluos, e estão cortando a comida. Estão comendo o que é possível comer. Em geral, comida barata e de baixa qualidade nutricional."
Segundo a ex-ministra, as ações de combate à fome que se iniciaram no governo Lula, com os programas Fome Zero e o Bolsa Família, são também frutos da luta de Betinho. A questão mais decisiva, destacada pelo organismos internacionais, segundo ela, foi a vontade política para enfrentar o problema. Tereza lembra que o termo "combate à fome" foi excluído do nome oficial do ministério de Desenvolvimento Social, o que indica que o desprezo do governo por essa agenda.
Ela diz que não foi só o Bolsa Família, mas um conjunto de políticas que inclui a valorização do salário mínimo, da formalização do emprego, ampliação das aposentadorias e outros benefícios para idosos e deficientes que garantiu à população melhorias na alimentação.
"Aumentando a renda da população, a primeira coisa que a pessoa de baixa renda faz é melhorar a sua alimentação, comprando carne uma vez mais na semana, comprando frutas e verduras para as crianças. O rico não, se ganha mais dinheiro, compra um carro novo", compara Tereza.
Já o ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável por desenvolver políticas de estímulo à agricultura familiar, perdeu importância e virou uma secretaria subordinada à pasta da Casa Civil no governo Temer. A ex-ministra lembra que são esses pequenos agricultores que produzem a maior parte dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro. "Nós não comemos soja ou farelo de trigo (produzidos pelo agronegócio). Comemos arroz, feijão, verduras, frutas. Quem produz isso tudo no Brasil? O agricultor familiar."
Para estimular a produção da agricultura familiar, destacou a ministra, o governo criou em 2003 o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê a compra do excedente dos pequenos produtores, depois distribuídos à população mais vulnerável ou destinados à formação de estoques estratégicos de alimento, regulando também o preço.
O PAA, que chegou a contar com recursos anuais de cerca de R$ 700 milhões, tem previsão orçamentária, para o ano de 2018, de apenas R$ 750 mil, o que, segundo Tereza, sequer cobre os custos administrativos do programa. As consequências desse desmantelamento ainda não foram plenamente sentidas, ressalva a ex-ministra, que prevê que o Brasil deve enfrentar os dois problemas alimentares extremos, a fome e a obesidade.
Apesar de louvar a iniciativa da Ação Cidadania, a ex-ministra diz que o combate à fome não é um problema que pode ser resolvido apenas com o empenho da sociedade civil, mas só por meio do fortalecimento de políticas públicas capitaneadas pelo estado. Ela diz que o enfrentamento dessa questão é urgente, pois afeta o futuro do país.
"A gente tem que tomar medidas hoje, porque, como diria o Betinho, quem tem fome tem pressa. Cada vez que uma criança passa fome, ela tem todo o seu futuro prejudicado. Uma criança com desnutrição crônica tem todo o seu desenvolvimento físico e intelectual comprometido. Ele nunca mais será o adulto que poderia ser." Tereza diz ainda que o remédio para a fome é "alimento de verdade", e não ração, criticando o programa do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).
A ex-ministra diz ainda que a campanha Natal Sem Fome deve sensibilizar as classes médias das grandes cidades, que se assombram em ver as pessoas vivendo nas ruas, mas a maioria dos famintos em potencial enfrenta também a "invisibilidade".
"A pessoa pega o seu carro de manhã e volta a ver o que não via há algum tempo, crianças e idosos em situação de indigência. Mas a maioria dos famintos não está aí, está na periferia da periferia e nas regiões áridas do Nordeste, onde ninguém vê. É a população que vai ser mais duramente atingida pela fome continuará invisível", alerta Tereza, que sonha em ver a campanha de Betinho ser suspensa novamente o mais breve possível.
Já é possível fazer doações pelo site da campanha Natal sem Fome ou nos postos de coleta espalhados por vários estados brasileiros. A meta é arrecadar 500 toneladas de alimentos, que serão distribuídos no dia 16 de dezembro.
Com informações da Agência Brasil