Brasília - O Sindicato informa que já foram ajuizadas as execuções, em favor de todos os 705 bancários beneficiários, da ação coletiva dos anuênios do Banco do Brasil.
As execuções tramitam em grupos – são 27 lotes no total –, contendo cálculos individualizados do crédito de cada um dos trabalhadores.
“O Banco do Brasil obstruiu sistematicamente a realização desses cálculos, mas entregou os documentos faltantes para evitar prisão por desobediência”, lembra o advogado Paulo Roberto Alves, da assessoria jurídica do Sindicato, dando a noção do ponto a que o banco chegou para evitar pagar o que é de direito dos bancários.
A composição dos lotes segue o critério bem-sucedido utilizado na ação coletiva anterior, ajuizada pelo Sindicato no ano de 2000, que beneficiou 2 mil bancários.
Já as execuções, por sua vez, tramitam conforme o rito estabelecido nas leis trabalhistas. “O problema é que o BB finge que não entende a condenação, pois até hoje alega nos autos que nada deve. Ora, se há execução é porque a Justiça já decidiu que a dívida existe”, rebate o assessor jurídico.
Ele reforça que os cálculos elaborados pelo Sindicato são rigorosamente fiéis ao que foi julgado no processo, dentro do que o devido. “Se o banco fizer suas contas de boa-fé, o resultado será muito semelhante, se não idêntico, ao que foi calculado pelo Sindicato”.
Frentes de atuação
Simultaneamente às providências judiciais, o Sindicato segue pressionando o BB para que reconheça a dívida e faça o pagamento de imediato. Em resposta, o BB diz ter designado uma equipe para tratar do caso e declarou, em mesa de negociação, que apresentará uma proposta até o final do mês de julho.
“Já passou da hora de o banco pagar o que deve, mesmo porque se aproxima o esgotamento das suas estratégias de protelação”, ressalta Paulo Roberto, lembrando que o BB foi condenado a pagar também os honorários de advogado, ficando preservado o crédito integral dos bancários, sem nenhum desembolso.
Para tirar dúvidas sobre a execução dos anuênios, agende um atendimento pessoal no Departamento Jurídico do Sindicato pelo 3262-9090.
Fonte: SEEB/Brasília - Da Redação