Após diversas reuniões entre o Sindicato dos Bancários do Pará, Contraf-CUT e Fetec-CUT Centro Norte com o Banpará em busca de um acordo que garanta as condições necessárias para um retorno seguro ao trabalho presencial dos bancários e bancárias que integram o grupo de risco no Banco do Estado, as entidades sindicais apresentaram nessa segunda-feira, 24 de maio, uma proposta de acordo que será submetida para votação em assembleia virtual do funcionalismo do banco nessa terça-feira 25/05, de 14h às 23h59, aqui na plataforma votabem.

Essa proposta final foi apresentada pelo banco às 18h30 da última sexta-feira 21 e, segundo o Banpará, a instituição chegou ao seu limite de negociação. A maior crítica das entidades sindicais é quanto aos 20% de abatimento do banco de horas, porém foi acertada a prorrogação em mais um ano, a contar de 31 de agosto de 2021, para pagamento do banco negativo de horas. Se após o decorrer deste tempo ainda houver saldo negativo, não haverá desconto de salário e sim, reavaliação em nova mesa de negociação.

“O Sindicato dos Bancários está ao lado do funcionalismo do Banpará desde o início da pandemia. Lutamos na justiça e em mesa de negociação pelo afastamento do grupo de risco, pela garantia de teletrabalho e barramos judicialmente a tentativa do Banco do Estado de impor o retorno desse grupo a qualquer custo. Seguimos em negociação com o Banco e chegamos a essa proposta que, mesmo não sendo a ideal, já que queríamos pelo menos 50% de abono do banco de horas, conquistamos o retorno ao presencial somente com o ciclo vacinal completo, a possibilidade de manutenção do teletrabalho e avaliação de afastamento dos casos de adoecimentos graves, lactantes e enfermidades graves, o que para nós é um avanço importante em todo esse processo de negociação do acordo”, destaca a presidenta do Sindicato, Tatiana Oliveira.

“É importante destacar dessa proposta de acordo que o Banpará só poderá convocar colegas do grupo de risco para o trabalho presencial que estiverem vacinados e com o ciclo vacinal completo de acordo com as especificações de cada fabricante do imunizante. Para quem está em teletrabalho, fica assegurada a manutenção, caso haja interesse do bancário e avaliação do gestor imediato. E para quem ainda recusa a vacina, o banco estabelece retorno de acordo com o bandeiramento da Covid-19 nas diferentes regiões do Estado. Avaliamos que tivemos avanços importantes na construção desse acordo com o banco e agora caberá à categoria decidir se a proposta vale a pena”, afirma a vice-presidenta do Sindicato e funcionária do Banpará, Vera Paoloni.

A votação estará aberta no site do Sindicato a partir das 14h. Será necessária a validação da declaração de que você pertence ao GR e, portanto, faz parte do público alvo do acordo. Sendo falsa a declaração, é passível de responsabilização legal.

Principais pontos do Acordo de retorno seguro do grupo de risco do Banpará

Vacinação com o ciclo vacinal completo: de acordo com o indicado pelo fabricante (ex: Coronavac é 2 doses + 14 dias);

Apresentação de PDF ou imagem da carteira de vacinação como comprovante;
OBSERVAÇÃO: quem perdeu seu calendário de vacinação por situação alheia à sua vontade, bem como quem não pode se vacinar por recomendação médica, deve realizar a comprovação junto ao Banco. Já os funcionários que não tiverem interesse em se vacinar, seu retorno será condicionado ao bandeiramento previsto em decretos estadual ou municipal.

Manutenção do teletrabalho: para quem já está, mediante avaliação do gestor;

Abatimento do banco de horas: em 20% e prorrogação em mais um ano, a contar de 31 de agosto de 2021, para pagamento do banco negativo de horas. Se após o decorrer deste tempo ainda houver saldo negativo, não haverá desconto de salário e sim, reavaliação em mesa de negociação.

Casos de adoecimentos graves: banco se compromete a avaliar caso a caso;

Às lactantes e aos empregados portadores de enfermidades graves: tais como neoplasia maligna, transplantados, hemofílicos, soropositivos para HIV, o Banco se compromete a avaliar a possibilidade de trabalho remoto para cada caso em particular, com análise do estado de saúde de cada empregado, permanecendo, de todo modo, a base legal atinente à matéria.

Fonte: Bancários PA