Mesmo com liminar, o Banpará ainda não se pronunciou sobre as demissões que foram impedidas pela Justiça, na última sexta-feira (29), mesmo dia em que 40 bancários e bancárias deixariam de fazer parte do quadro funcional do banco após anos de trabalho e dedicação.

A Justiça deu um prazo de 10 dias para que o Banpará apresente ao Sindicato, a lei estadual regulamentadora da Emenda Constitucional nº 103/2019, promulgada em novembro, com alterações no instituto da aposentadoria em razão do cargo público, emprego ou função pública, que serviu como argumento para que o banco comunicasse da noite para o dia, a demissão dos funcionários e funcionárias com mais de 70 anos ou que tivessem se aposentado (a partir de 13/11/2019).

O prazo faz parte da liminar conquistada pela entidade sindical. A Justiça também determinou que o Banpará “debata previamente com o Sindicato autor em mesa de negociação a respeito dos futuros desligamentos dos empregados”, em atenção aos compromissos pactuados em norma coletiva e em seu Código de Ética.

Além dos trâmites jurídicos, o Sindicato tentou mesa de negociação com o banco, e também procurou parlamentares para serem interlocutores junto ao Governo do Estado. Nesta quarta-feira (3), um deles, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, deputado Carlos Bordalo (PT), protocolou uma “Moção de Apelo”, junto à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Pará, para que nenhum trabalhador do Banpará seja demitido durante a pandemia.

No mesmo documento, o parlamentar ainda pede que seja aberto um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores que são alvo da recente ‘reforma’ da Previdência.

“Agradecemos, em nome da categoria, o apelo do deputado e esperamos que sensibilize a direção do banco e o Governo do Pará a debaterem conosco o desligamento desses colegas. É fato que a aposentadoria é um direito de todo e qualquer trabalhador, mas é preciso planejamento até o dia real do desligamento, e não que seja assim uma decisão unilaterial do empregador, do dia pra noite”, destaca a presidenta do Sindicato, Tatiana Oliveira.

“Teve colega que foi parar na emergência quando soube do comunicado do banco. A pressão dela subiu muito, ficou em observação, foi medicada e voltou pra casa. Não bastasse a pandemia para desestabilizar o emocional dos colegas, aí vem o banco e agrava ainda mais o psicológico daqueles que precisam mais do que nunca, da manutenção de um plano de saúde. Esperamos, de coração, que a direção do Banpará e o Governo atendam ao nosso apelo que é também de todos os colegas. Temos esperança e seguimos na luta”, afirma a vice-presidenta do Sindicato que também é bancária do Banpará, Vera Paoloni.

Na tribuna do plenário, Carlos Bordalo se colocou à disposição do Sindicato e funcionalismo para inclusive fazer parte da mesa de negociação. “Eu estou disposto a contribuir nesse processo de diálogo do Sindicato, banco e comissão de funcionários que precisam ser desligados, e discutir um Programa de Desligamento Voluntário negociado e com prazos. A justiça teve que intervir quando poderia ter sido evitado”, afirmou.

Próximos passos

Depois de protocolada a ‘Moção de Apelo’, a subsecretaria-legislativa encaminha para o governador do Estado, Helder Barbalho em, no máximo, uma semana.

Enquanto isso, bancários e bancárias vivem dias de apreensão, amenizados pela força, fé e esperança de dias melhores, ou menos piores. “Esses dias de espera são tão angustiantes, tenho rezado e pedido a Deus que sensibilize o juiz e a diretoria para que nos enquadrem no PDV 2019. Agradeço a vocês pela luta e sei que tudo farão para nos ajudar e corrigir essa injustiça”, desabafa uma bancária que pediu para não ser identificada.

Fonte: Bancários PA com Blog do Bordalo

Foto: Carvalho – AID ALEPA