Representando o funcionalismo do Banpará estiveram presentes a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira; vice-presidenta, Vera Paoloni; pela Contraf, Rosalina Amorim; as advogadas Bárbara Marins e Camila Aranha, bem como Kátia Furtado, pela Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Pará (Afbepa), e a advogada Ana Carolina Albuquerque. O banco foi representado pelo diretor administrativo, Paulo Arévalo; pela coordenadora jurídica Henrieth Cutrim e a assessora da DIRAD, Taciane Silva.
Na quinta rodada foram discutidos os artigos 38, 42, 43, 44 e 45 e os artigos propostos pela Afbepa: art. 5º, §§1º e 2º, arts. 6, 7, 8, 12 e 13.
A negociação começou com o pedido de ajustes na redação do §3º do art. 39 e do §único do art. 80; que ficaram assim:
ARTIGO 39. DA CONCORRÊNCIA SELETIVA PARA TODAS AS FUNÇÕES COMISSIONADAS. O banco se compromete a manter, preferencialmente, a realização de concorrência seletiva para o preenchimento das funções gratificadas a todos os seus empregados que cumpram os requisitos previstos no Edital do referido PRSI, na matriz e nas agências da capital e do interior, pautando o processo seletivo em critérios objetivos e transparentes, obedecendo, rigorosamente, a ordem de classificação e o MNP de Recrutamento e seleção interna, priorizando lotação na unidade, experiência na função e capacitação.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. O banco disponibilizará aos candidatos inscritos, por etapa, os resultados individuais e a classificação, com sua respectiva média, respeitando a LGPD.
PARÁGRAFO SEGUNDO. Finalizado o processo seletivo, o banco garantirá aos candidatos o devido retorno sobre a sua participação no processo seletivo, indicando pontos a serem aprimorados pelo candidato em futuras seleções.
PARÁGRAFO TERCEIRO. Fica assegurado, ao candidato, a possibilidade de apresentar recurso à área competente, após a divulgação do resultado, respeitado o prazo estabelecido no edital da seleção.
ARTIGO 80. DA PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA. O Banco dará amplo conhecimento, via NUMAC, do programa para preparação à aposentadoria, que incluirá a realização de uma oficina presencial semestral com a duração de 1 (um) dia com temas sobre saúde, previdência complementar, educação financeira e empreendedorismo, ao longo da vigência do ACT 2024-2025.
PARÁGRAFO ÚNICO. O público-alvo deste artigo são os empregados com previsão de aposentadoria com antecedência mínima de 1 (um) ano do início da saída do Banco.
Sobre teletrabalho e redução da jornada, os arts. 11, 38, e §7º do Art. 10, O Banco se comprometeu a realizar estudo, especialmente no tocante às peculiaridades de cada atividade exercida no banco, de modo a verificar a possibilidade do trabalho remoto conforme proposto. Nesse sentido, o banco irá propor uma redação contemplando esses 3 dispositivos e apresentará na próxima mesa.
Em relação ao art. 42 que trata sobre o fortalecimento do Banpará, o caput foi acatado pelo Banco. Porém, o § único será submetido para apreciação da Diretoria Colegiada e da Presidência, e o banco dará um retorno na próxima mesa.
Ao que se refere aos arts. 43 e 44, do mínimo de empregados em PABs e CAVs e da coordenação de tesouraria, respectivamente, o banco fará uma proposta de redação combinada, contemplando a pedida desses dois artigos e apresentará na próxima mesa.
O Sindicato também propôs que, no caso de não ser possível a alocação de dois tesoureiros nas agências referidas no art. 44, que a empresa modifique a estrutura das agências e insira a função de coordenador de caixa para trabalhar conjuntamente ao tesoureiro, ambos com jornada de 6h/dia.
O banco manteve a redação do art. 45, da folga aniversário.
A pedido da Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Pará, os seguintes artigos foram debatidos: art. 5º, §§1º e 2º, arts. 6, 7, 8, 12 e 13. Sobre os artigos, a instituição informou que haverá reajuste nestas verbas, no entanto, ainda não puderam definir quanto será o reajuste, tendo em vista que ainda está acontecendo a mesa nacional quanto aos temas, bem como considerando-se a existência de estudo interno a respeito deles, informando que necessita aguardar conclusão do estudo para ter uma noção do impacto financeiro no Banco.
Em relação ao artigo 16, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), o banco se comprometeu a apresentar proposta de redação na próxima mesa.
Para a vice-presidenta do Sindicato, Vera Paoloni, o teletrabalho para pais e mães PCDs é prioridade. “Viabilizar o teletrabalho para pais e mães que tenham filhos/dependentes com deficiência e trabalhar a redução de jornada para essa situação, foram pontos que geraram grandes e proveitosas discussões na mesa de negociação. Aguardamos o posicionamento final do banco, com a redação desses artigos tão importantes para muitos bancários e bancárias”, destaca.
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A 6ª rodada de negociação ocorrerá dia 31 de julho e a 7ª em 8 de agosto, na matriz do Banpará.
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Fonte: Bancários PA