Os representantes das entidades que estão trabalhando contra a aprovação do PLS 555/2015, reunidos no Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, atribuem o adiamento da votação do projeto ao convencimento dos parlamentares em relação à sensibilidade da matéria para o futuro das empresas estatais brasileiras. A votação ocorreria, quarta-feira (2), no Senado. A orientação do comitê é fortalecer, sobretudo, o engajamento de todos na próxima semana.

Sobre o envolvimento das entidades em Brasília, entre terça e quarta-feira, 1 e 2 de fevereiro, o comitê avaliou como forte a mobilização e a ampla repercussão das atividades. De todo modo, a possibilidade é de que a matéria volte a ser agendada para a próxima quarta-feira. Para o Comitê, a novidade da entrada do governo federal no caso e a possibilidade de que seja estabelecido um acordo aumentam o grau de alerta para que nesse período sejam intensificadas as ações e iniciativas em busca de apoio contra o projeto. A respectiva votação já foi adiada pela quarta vez.

A orientação do comitê é que as entidades que integram o movimento ampliem as ações nos Estados e municípios, conversando com senadores, governadores e deputados locais, pressionando tanto parlamentares quanto representantes do governo para que esse acordo, caso venha a ser formulado, possa ser aceitável.

Segundo Maria Rita Serrano, pelo impacto do projeto, o melhor caminho seria mesmo o debate desse PLS com a sociedade, tirando o caráter de urgência da votação. “No entanto, se isso não é possível, é fundamental que esse acordo seja feito com base no substitutivo que foi elaborado pelos senadores Requião e Lindbergh a partir de demandas apresentadas pelo movimento social e outros setores. Se for a partir do texto do senador Tasso Jereissati (autor do projeto) é impossível”, destaca. A coordenadora do Comitê elenca os pontos críticos como a transformação das estatais em sociedades anônimas, critérios rígidos de direção e composição acionária, entre vários outros.

“O ganho desta semana foi uma etapa importante de luta, porém, precisamos ficar atentos para fortalecer nossa atuação na próxima semana com os parlamentares, de modo a atingir o principal objetivo, que é garantir a manutenção das empresas públicas. Precisamos ter em mente que devemos mobilizar nossas bases, utilizando todos os canais de comunicação para dizer não ao PLS 555/2015”, explica Jair Pedro Ferreira.

Avaliação da CUT

Conforme informações do site da CUT, durante a manhã de quarta-feira, integrantes de seis centrais sindicais e de dezenas de entidades que representam várias categorias na defesa das empresas públicas brasileiras falaram sobre os riscos do projeto privatista, ao lado de senadores e deputados estaduais que apoiam o movimento. Entre os parlamentares presentes no ato, além de Paim, estavam os senadores Lindberg Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Hélio José (PMB-DF) e a deputada federal Erika Kokay (PT-DF). Também foram discutidas estratégias para buscar mais adesões entre os parlamentares.

Entre os que já integram a oposição ao PLS 555 estão parlamentares do PT, PCdoB, Rede, PDT, PMB e PMDB – nesse último, o senador Roberto Requião (PR). São pouco mais de 30, de um total de 81 senadores, e é necessário ampliar as adesões. Segundo Rita, há informações de que um acordo estaria sendo tentado pelo governo, mas nada de concreto foi divulgado. “Há muitos itens problemáticos nesse projeto, e são questões graves, como a constituição acionária, abertura de capital etc”, destacou.