por Helder Lima, da RBA

São Paulo – O ex-presidente Lula afirmou ontem (29) em São Paulo que a denúncia aceita contra ele, de obstrução da Justiça, não permite que recaia sobre ele a obrigação do ônus da prova. Sem saber do teor do processo que o torna réu na Justiça Federal de Brasília, Lula limitou-se a dizer que está cansado e que cabe a seus acusadores, incluindo imprensa, provar, do que o acusam. “Enquanto eu estou aqui falando com vocês, eu fiquei sabendo que foi aceita contra mim uma denúncia de obstrução da Justiça, vamos ver, eu não conheço, vamos ver o que é. Mas eu já cansei, eu não tenho que provar que eu tenho apartamento, quem tem que provar é a imprensa que acusou, o Ministério Público e a Policia Federal”, afirmou.

O processo, entretanto, diz respeito ao conteúdo da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, que cita o ex-presidente como interessado em obstruir investigações. A defesa de Lula afirmou por meio de nota que “não se opõe a qualquer investigação, desde que realizada com a observância do devido processo legal e das garantias fundamentais” e desqualificou a origem da denúncia. “A acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade”, afirmam os advogados do ex-presidente, em nota.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, titular da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília e responsável pelo despacho contra Lula, ficou conhecido no meio jurídico depois de ser denunciado, ironicamente, por obstrução de investigações da Operação Zelotes. Leite foi denunciado na Corregedoria Regional da Justiça Federal dificultar a obtenção de provas ao negar sistematicamente pedidos feitos pelos operadores da Zelotes – destinada a descobrir fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. O pedido de abertura de uma correição extraordinária na Vara comandanda por Leite partiu da procuradora Regional da República Valquíria Oliveira Quixadá Nunes. A Zelotes investiga o conluio entre grandes sonegadores – entre eles bancos, montadoras, construtoras – e integrantes do Carf, com objetivo de reduzir ou eliminar débitos tributários.

Constituição rasgada

Lula falou durante uma hora para os bancários. Discursou em duas partes, sobre a crise política e as dificuldades da economia. “Vivemos uma situação anômala, vítimas de um golpe parlamentar”, destacou. “As pessoas que votaram (a favor) do processo de impeachment na Câmara e no Senado devem saber que a história é um processo”, disse. “Quem votou vai carregar na consciência o fato de ter rasgado a Constituição do país, porque não tem contra a Dilma nenhum crime de responsabilidade, foi uma vingança política do Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara)”, afirmou, ao lembrar o episódio em que os deputados do PT na comissão se recusaram a fazer acordo para atenuar o processo de cassação de Cunha. “Não tem momento mais vergonhoso neste país”, disse o ex-presidente.

“Fiz o maior processo de inclusão da história social deste país sem dar um único tiro”, afirmou. Lula comparou o processo histórico entre os anos 1950 e 1980 com sua gestão. Disse que o primeiro período foi marcado pelo crescimento real da economia, com média de 7% ao ano, e que, apesar disso, os trabalhadores não tiveram ganhos reais de salário como tiveram nos 13 anos das gestões dele e de Dilma. “Não há momento na história em que o salário mínimo tenha 74% de aumento real como nos últimos 13 anos”, defendeu.

Como tem dito em outras ocasiões, repetiu que "quem salvou este país foi o pobre, que deixou de ser problema e virou solução quando passou a ter acesso ao crédito para reformar a casa, para viajar, e vender seus produtos agrícolas".

Ao falar sobre o processo de impeachment, Lula convocou a categoria dos bancários e a população a fazer pressão sobre os senadores e citou a tecnologia do telefone móvel como instrumento de mobilização. “Mande um WhatsApp para o senador do seu estado, para ele criar vergonha e não dar o golpe”, disse. “Não precisa gastar dinheiro para ir a Brasília”, destacou. E brincou que outro dia estava em uma palestra quando notou que a mulher, dona Marisa, estava no WhatsApp: “Nem tu tá olhando pra eu”, e arrancou risos da plateia. “Vamos transformar o celular em instrumento para dizer aos senadores que o voto que derem vai ter um preço histórico, ele vai ter de se explicar para o filho ou neto no futuro”.

Lula defendeu que a solução para tirar o país da crise econômica passa por promover o crédito, por meio dos bancos públicos. Ele considera que o restabelecimento da credibilidade do país necessita que o mercado interno brasileiro seja reativado. “Somos 204 milhões ávidos por consumir.” O ex-presidente defendeu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adote uma política de crédito, que propicie uma carteira para a micro e pequenas empresas, enquanto a Caixa deve voltar a emprestar dinheiro para os trabalhadores. “As pessoa vão buscar dinheiro para aumentar seu patrimônio, girar a economia e todos começam a ganhar; não precisa fazer curso de economia para saber isso.”