Revista Fórum

O Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, principal braço jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU), informou nesta segunda-feira (8) que começará a analisar uma denúncia protocolada pelo PDT contra o presidente Jair Bolsonaro.

Na denúncia, protocolada em março, o PDT acusa Bolsonaro de crime contra a humanidade por conta de sua postura negligente no combate à pandemia do coronavírus. O partido enumera situações em que o presidente minimizou a Covid-19 e se colocou contra as recomendações de especialistas para a diminuição do contágio, como as medidas de isolamento social.

“Ressoa inconteste que as falas irresponsáveis proferidas pelo Presidente da República, sobre o novo Coronavírus, influenciam o comportamento dos cidadãos para o descumprimento das medidas necessárias ao combate do Covid-19”, diz um trecho da representação, que também relaciona, com números, o aumento das mortes e dos casos confirmado de Covid-19 no país com as atitudes de Bolsonaro.

O fato de o Tribunal Internacional ter dado início à análise da denúncia é considerado pelo PDT um primeiro passo importante, uma vez que o órgão não tem por hábito dar sequência a denúncias contra presidentes em exercício.

Confira, aqui, a íntegra da denúncia.