Os Trabalhadores e as Trabalhadoras de Mato Grosso que lotaram o plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) disseram um sonoro e retumbante  "Não a Terceirização" durante a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, nesta quinta-feira, dia 18 de fevereiro. Além da CUT, o evento reuniu mais duas centrais (CTB e NCST) e vários sindicatos de trabalhadores, além de representantes do Ministério Público do Trabalho, juristas e estudantes. 

De forma inusitada, a abertura dos trabalhos da Audiência Pública, conduzida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) que preside a Comissão, foi apresentado o vídeo “Todos contra a Terceirização” produzido pelo Movimento Humanos Direitos em conjunto com Anamatra, e ao final provocou o plenário perguntando: O que vocês dizem para a Terceirização?  A resposta foi um sonoro e expressivo "NÃO".

Para o senador Paulo Paim o projeto precariza as relações de trabalho no Brasil e retira direitos de mais de 40 milhões de trabalhadores.  “É importante ressaltar que, no Brasil, de cada 5 mortes no trabalho 4 são de terceirizados, de cada 10 acidentes de trabalho 8 acometem terceirizados. Ainda, de cada 100 ações trabalhistas 80 advêm das relações trabalhistas terceirizadas”, destacou.

O Senador informou que o projeto estava encalacrado há quase 10 anos, e que com manobras, o Deputado Federal Eduardo Cunha, ao assumir a presidência da Câmara,  conseguiu aprovar  de uma hora para a outra o atual projeto que tramita no Senado, do qual é relator.   Como metodologia, adotou as Audiências Públicas, que serão realizadas nos 27 estados.  “A meta é que, ao final do debate, possamos aprovar um projeto substitutivo que realmente responda às necessidades dos trabalhadores e garanta as conquistas históricas da classe trabalhadora”, afirmou.

O presidente da CUT/MT e diretor do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (SEEB/MT), João Luiz Dourado, que fez parte da mesa, reafirmou a posição da CUT  contra a terceirização. “Os trabalhadores repudiam a terceirização. O impacto é devastador, porque possibilita terceirizar as atividades fim das empresas e até coloca em risco os serviços públicos essenciais à polução e também tem como objetivo acabar com a organização sindical. Significa  um retrocesso nas conquistas dos trabalhadores. Visa  somente ampliar o lucro de quem já ganha e diminui os direitos dos trabalhadores”, declarou.

A Secretária de Organização do Ramo Financeiro da Fetec-CUT/CN, Sonia Rocha, que falou também em nome da Contraf-CUT e do SEEB/Mato Grosso, destacou os prejuízos que o PLC30, em sendo aprovado, trará aos trabalhadores, em especial aos trabalhadores do ramo financeiro. "Somos contra o PLC 30 porque ele precariza as condições de trabalho, retira direitos e aumenta ainda mais a concentração de renda", disse Sonia Rocha.

No final da Audiência pública foi aprovada, por unanimidade, a “Carta de Mato Grosso” contra a terceirização.  A “Carta de Mato Grosso” afirma que “o PLC 30/2015 corresponde a uma radical reforma trabalhista supressora dos direitos conquistados na luta, sob o eufemismo da contratação de empresas especializadas. No limite, teremos empresas sem empregados e trabalhadores sem direitos”. Diz ainda que “todos os estudos demonstram que a prática da terceirização é indissociável de menores salários, jornada de trabalho prolongada, maior rotatividade, exposição a maiores riscos de acidentes no ambiente de trabalho, ou seja, essa forma de contratar expõe o trabalhador a situações de humilhação, insegurança e de perda de identidade e classe”.

Compuseram a mesa: senador Paulo Paim, senador José Medeiros (PPS), deputados Pedro Satélite, Nininho, Meraldo Sá (PSD), Altir Peruzzo (PT); Drª Leda Borges de Lima, juíza do trabalho, representando a desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho TRT 23ª Região/MT; Amarildo Borges (superintendente regional do Trabalho do Ministério do Trabalho); João Dourado (presidente da CUT).

Ainda, Lívia dos Anjos (membro do diretório da Central dos Estudantes de Cáceres/MT);  Vanderly Scarabele (coordenadora estadual do Movimento  dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST); Sonia Rocha (representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf/MT);  Antônio Wagner Oliveira (presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB/MT); Miranda Muniz (diretor de comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil); Vera Jatobá (diretora  da Superintendência Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Senait); José Calixto Ramos (presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e da Nova Central Sindical de Trabalhadores).

Depois de Mato Grosso, as audiência serão realizadas nos estados de Mato Grosso do Sul (19/02), Sergipe (25/02), Alagoas (26/02), Tocantins (10/03) e Goiás (11/03). Os debates serão encerrados numa grande audiência em Brasília, no mês de maio. Os debates já ocorreram em Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Amazonas, Roraima, Piauí, Maranhão, Bahia, Rondônia, Distrito Federal, Acre, Pará, Amapá, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Fonte: Fetec-CUT/CN com CUT  e Assessoria ALMT