Nesta quarta-feira (3), será realizado o Dia Nacional de Luta em Defesa das Empresas Públicas, com os trabalhadores de estatais de todo o País mobilizados, em Brasília e em suas bases, contra a ameaça representada pelo PLS 555/2015. As atividades são coordenadas pelas entidades que formam o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (CUT, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Nova Central, Fenae). A votação está prevista ainda para início de fevereiro.

Os trabalhadores do setor avaliam que esse PLS 555/2015 pretende mudar a gestão das empresas públicas e sociedades de economia mista no âmbito da União, estados e municípios, alterando regras de licitações, contratos e formas de fiscalização. A proposta está na pauta desde setembro e é considerada pelas centrais sindicais uma manobra para legalizar as privatizações no Brasil de forma generalizada). As entidades que participaram dos mais recentes movimentos contra o PLS, nas diversas reuniões, encaminharão representantes para intensificar oposição no Anexo 2 do Senado.

O presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira vem manifestando sua posição sobre o projeto em todos os encontros: “O projeto é uma ameaça não apenas à Caixa 100% pública, mas a outras estatais federais, estaduais e municipais. Sob o pretexto da transparência, o projeto reintroduz o modelo do Estado Mínimo, que tanto combatemos na década de 90. Se não houver mobilização, o PLS vai passar, pois temos um Congresso conservador, grandes interesses do capital e a conivência forte da mídia”, destaca Jair Ferreira.

Reunião na Fenae

Na tarde de terça-feira (2), na sede da Fenae, Jair Pedro Ferreira, se reuniu com dirigentes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa Agropecuária e Florestal (SINPAF). Durante o encontro, foi debatida a mobilização dos funcionários de empresas públicas para barrar o PLS 555/2015, projeto de lei do Senado que cria o Estatuto das Estatais.

Dentre as empresas que fazem parte da base do SINPAF está a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que pode ser atingida pela proposta. Segundo o presidente do sindicato, Júlio Guerra, a instituição tem papel estratégico para o Brasil.

Seminário

Na terça-feira (2), às 19h, na sede do Sindicato dos Bancários de Barreto e Região foi realizado o Seminário sobre Funcef e defesa da Caixa 100% pública. Como convidados estiveram: Antonio Luiz Fermino (Funcef) e Maria Rita Serrano, do Conselho de Administração da Caixa.  

Projeto

O PLS 555/2015 foi criado por uma comissão mista formada por parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, e presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O projeto incorporou propostas que já se encontravam em tramitação no Congresso Nacional, como o substitutivo ao PLS 167/2015, o PLS 343/2015, de Aécio Neves (PSDB-MG) e o anteprojeto apresentado pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Orientações

Divulguem em suas redes sociais a hashtag #NãoaoPLS555.

10h – Corpo-a-corpo com os parlamentares no Anexo 2 do Senado.