Congresso em Foco
Erick Mota

A pandemia de covid-19 já chegou para 71 povos indígenas. No total, ao menos 1.350 indígenas foram contaminados no Brasil e 147 morreram. Os dados são da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do último dia 27. Os números divergem dos oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), pois o órgão não contabiliza como indígenas aqueles que vivem na cidade.

Para os deputados do Psol, existe uma falta de celeridade na implantação e o descumprimento dos Planos de Contingência (PCs) para o combate à covid-19 nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), cuja jurisdição abrange os territórios habitados por Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Piirc).

Segundo nota publicada pelo Instituto Socioambiental (ISA), os povos indígenas estão submetidos a uma situação de vulnerabilidade social e econômica, e sofrem com a dificuldade logística de comunicação e de acesso aos territórios. "Tudo isso agrava o risco de mortalidade entre os povos indígenas. Viroses respiratórias foram vetores do genocídio indígena em diversos momentos da história do país, com dezenas de casos provocados por epidemias registrados em documentos oficiais, como o relatório da Comissão Nacional da Verdade de 2014 e o relatório Figueiredo de 1967".

Nesse mesmo sentido, a Fundação Nacional do Índio (Funai), publicou no dia 17 de março, no artigo 4º da Portaria Conjunta nº 4.094/2018, firmada em conjunto com o Ministério da Saúde, que as situações de contato, surtos e epidemias "envolvendo os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato devem ser consideradas emergência em saúde e requerem medidas imediatas e adequadas para reduzir a morbimortalidade associada à quebra de isolamento ou adoecimento”.

A Funai também estabeleceu que, em 180 dias, seria publicado um documento orientador para a elaboração de Planos de Contingência para a proteção desses povos, o que ainda não ocorreu. Os congressistas veem nesses impasses a explicação para o contágio entre os povos.

Além disso, a falta de aplicabilidade, ou especificidade do que já foi publicado, também tem preocupado os congressistas. No plano apresentado pela Sesai, por exemplo, não explica qual a forma de realizar o isolamento domiciliar em comunidades indígenas, como e onde será realizada a barreira sanitária antes do ingresso de profissionais e indígenas vindos da cidade, como realizar higienização de materiais que entrarão nas terras indígenas, quais os protocolos a serem adotados em caso de necessidade de remoção de um indígena da aldeia, dentre outras medidas, conforme conta na denúncia apresentada por deputados do Psol ao subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Bigonha.