por Vitor Nuzzi, da RBA

São Paulo – Quase dois meses após a posse do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, foi confirmada a nomeação do secretário de Relações do Trabalho: Carlos Cavalcante de Lacerda, secretário de Assuntos Parlamentares da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM, ligada à Força Sindical) e secretário do Negro, Índio, Meio Ambiente e Minorias do Solidariedade, partido comandado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, também presidente da Força Sindical. Lacerda, que é originário do Amazonas, é 1º vice do Solidariedade naquele estado.

A indicação fez parte de acerto, feito na formação do governo interino, que destinou o Ministério do Trabalho ao PTB, mas deixando um posto de peso para o Solidariedade. Até então, a Secretaria de Relações do Trabalho tinha à frente Manoel Messias, ex-dirigente da CUT. A nomeação foi publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.

Trata-se de uma área com alto potencial de conflitos, por envolver, entre outros temas, o registro de entidades sindicais. Recentemente, o próprio Paulinho se queixou publicamente dos critérios de reconhecimento de sindicatos, considerando que a Força estava sendo prejudicada, com reflexos no índice de representatividade das centrais sindicais, previsto pela Lei 11.648, de 2008, que incluiu formalmente as centrais na estrutura legal brasileira.

"É um setor problemático no Ministério do Trabalho. Esse é um ambiente de disputa", diz o analista político Marcos Verlaine, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). "O que o Lacerda vai precisar fazer é arbitrar com equilíbrio", afirma, acrescentando que o novo secretário conhece bem o movimento sindical e costuma buscar o diálogo. "Ele pode estabelecer uma conexão mais produtiva do ponto de vista político."

Mas os solavancos são "inerentes ao processo de disputa política", observa o analista. "Sempre vai ter problemas em um ambiente desses. O movimento sindical também precisa ajudar para que essas tensões diminuam."

Da mesma forma, os dirigentes sindicais também devem mostrar rigor em suas práticas, particularmente na questão do registro e reconhecimento de entidades. "É preciso ter rigor, porque senão desmoraliza um ator social, um agente político importante. O próprio movimento sindical tem de se policiar. Isso não depende muito do Estado, mas da capacidade política dos trabalhadores."