Por Rodrigo Gomes, da RBA

São Paulo – Os coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra João Pedro Stédile e João Paulo Rodrigues anunciaram hoje (2) que o MST vai realizar mobilizações intensas neste ano, com destaque para a volta do chamado “Abril Vermelho”, período em que o MST realiza ocupações e manifestações em todo o país, para reivindicar reforma agrária. “A jornada vai começar em 8 de março, com as mobilizações das mulheres. Março e abril serão marcados por ocupações de latifúndios improdutivos. Voltaremos a marchar em todos os estados”, afirmou Stédile.

A principal reivindicação do movimento é a retomada da reforma agrária pelo governo federal. O movimento entregou, em dezembro, uma carta para a presidenta Dilma Rousseff com todos os pontos de pauta para os quais o MST exige avanços. “O ano de 2015 foi perdido. A presidenta não assinou nenhum decreto de desapropriação. Sem ter terra, você pode ter o melhor programa de apoio à reforma agrária do mundo, que não adianta. O povo precisa de terra”, disse João Paulo.

No entanto, outras ações relacionadas à reforma agrária também não tiveram qualquer avanço significativo. “O (Joaquim) Levy – ex-ministro da Fazenda – cortou 60% do orçamento da reforma agrária e paralisou totalmente o Incra”, afirmou João Paulo. “Muitas áreas que já estavam em processo de desapropriação não tiveram os pagamentos de 2015 realizados e, com isso, os decretos de desapropriação podem caducar”, completou.

Quando uma terra é desapropriada por falta de uso social, o proprietário é indenizado. Se o pagamento não for realizado corretamente ele pode reivindicar o terreno de volta. Além disso, se a área de interesse não for destinada em um prazo determinado, o decreto perde a validade. Esse prazo pode variar, mas é, em média, de dois anos.

O governo Dilma terminou 2015 com 19 mil famílias assentadas, que participavam de processos em andamento de anos anteriores. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em que o governo compra a produção agrícola de produtores familiares e distribui para escolas e hospitais, teve orçamento de R$ 200 milhões. “No tempo do (ex-presidente) Lula, o PAA chegou a investir R$ 1 bilhão. Precisamos fortalecer a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento, que coordena o PAA), que é principal instrumento de política agrícola do país hoje”, afirmou João Paulo.

“Nós já havíamos cobrado tudo isso em 2014. E esperávamos que haveria avanços em 2015, mas nada aconteceu”, ressaltou Stédile, que citou também a paralisação do programa Minha Casa, Minha Vida no campo e a redução dos recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), de R$ 70 milhões para R$ 20 milhões.

O movimento também cobra o reajuste do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), congelado desde 2005. “Hoje, o governo federal arrecada R$ 800 milhões com ITR. Isso é o mesmo que alguns bairros da capital paulista. Com a revisão, estimamos que a arrecadação passe de R$ 3 bilhões. Metade disso vai para as prefeituras e metade para a reforma agrária”, disse Stédile. “Tem recurso para fazer reforma agrária. Só falta a esse governo vontade e vergonha”, criticou.

Apesar das pesadas críticas ao governo Dilma, os coordenadores do MST reafirmaram que vão seguir lutando contra qualquer tentativa de golpe contra o mandato dela. E para isso está sendo construída uma mobilização nacional para o mês de março, reunindo a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, o Fórum21, entre outros movimentos. Professores de todo o país também devem paralisar as atividades neste mês.

Será mais uma manifestação contra o golpe, em defesa dos trabalhadores, da Petrobras e exigindo a deposição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado na Operação Lava Jata e acusado de manter contas não declaradas no exterior, em que estariam depositados valores referentes a propina. “Ela foi eleita legitimamente. A direita e os meios de comunicação precisam respeitar isso”, disse Stédile.

Outro ato previsto pelo MST será em memória dos 20 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. Em 17 de abril de 1996, na chamada 'curva do S', no Pará, 21 militantes do MST foram mortos em uma violenta repressão policial. “Ninguém foi punido. Dois coronéis condenados já estão com idade avançada e cumprem prisão domiciliar. Será um grande ato de muita raiva e indignação”, disse Stédile. Os sem-terra pretendem permanecer três dias no local e realizar também um diálogo internacional sobre reforma agrária.