por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – Conhecido como “rei da soja”, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo de Michel Temer (PMDB), Blairo Maggi (PP) foi ironizado na COP 13, a Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica das Nações Unidas (ONU), realizada em Cancún, no México. Nesta sexta-feira (9), a Coalizão Contra a Biopirataria (CAB, na sigla em inglês) o "condecorou" com o diploma de vencedor do prêmio Capitão Gancho, na categoria duas caras. Como ele e nem ninguém do governo estavam mais no evento, o prêmio foi entregue a representantes de organizações da sociedade civil brasileira, que deverão fazer chegar ao ganhador de fato.

Principal representante do agronegócio brasileiro, Blairo recebeu a "distinção" por limitar a implementação de compromissos assumidos pelo país em acordos para conservação da biodiversidade. Em vez de ratificar o protocolo de Nagoya – acordo internacional que estabelece as diretrizes para as relações comerciais entre o país provedor de recursos genéticos e aquele que vai utilizá-los, abrangendo pontos como pagamento deroyalties e direito a transferência de tecnologias e capacitação –, ele criou a lei 13.123/2015.

Conhecida como Marco Legal da Biodiversidade, a lei é considerada negativa por setores da sociedade civil e comunidades agricultoras tradicionais por, na prática, legalizar a biopirataria no Brasil, atender a interesses de ruralistas e empresas privadas e ameaçar os direitos garantidos na Convenção da Diversidade Biológica e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Durante a COPP 22 do Clima, realizada em novembro no Marrocos, o ministro fez um série de afirmações desastrosas, típicas da maioria dos ministros de Temer. Chegou a dizer que o Brasil teria a agricultura mais sustentável do mundo, constrangendo a delegação brasileira;  que a “consciência” dos grandes produtores mantém florestas preservadas; que assassinatos de ambientalistas no país são “problemas de relacionamento”; e que a agropecuária “não é vilã” das mudanças climáticas.

Para piorar, chamou de “intenção” do país as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que na verdade são compromissos, obrigatórios, de redução de emissões de gases de efeito estufa assumidos por países signatários do Acordo de Paris.

Um relatório do Greenpeace apontou o agora ministro de Temer como um dos maiores responsáveis pelo desmatamento no Brasil nos anos 2003 e 2004. Na época, apenas 30% dos 12.576 km² desmatados no estado do Mato Grosso, então governado por ele, foi feito de maneira legal.

A organização já o "condecorou" com o troféu Motosserra de Ouro, em 2006, quando ele teria afirmado que “esse negócio de floresta não tem futuro”.

Agrotóxicos e transgênicos

Na mesma sexta-feira, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) divulgou a liberação comercial de três organismos geneticamente modificados (OGMs). Entre eles, uma nova semente de soja tolerante ao herbicida dicamba, desenvolvido pela Monsanto do Brasil.

A promessa é de eliminar e controlar somente as ervas daninhas sem afetar a soja. A liberação comercial permite o uso no meio ambiente, registro, transporte, consumo humano e animal, comércio (importação e exportação) da espécie. Segundo a comissão, esse tipo de soja já teve aprovação para plantio e consumo no Japão, Estados Unidos e Canadá. Nos países da Europa é permitido o consumo, mas não o plantio.

Foram liberados ainda um tipo de algodão e um microrganismo chamado Saccharomyces cerevisae, usado na produção comercial do etanol. O órgão afirma ainda que a liberação comercial leva em conta a análise de risco associado e o registro.

Mas para muitos estudiosos, isso não é suficiente por uma série de razões. Integrante da Associação Nacional de Agroecologia e da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida, o agrônomo Leonardo Melgarejo explica se tratar de uma soja que não morre sob aplicações do dicamba, herbicida muito tóxico, bem mais perigoso que o glifosato.

“A semente foi criada porque o glifosato não funciona mais devido ao seu uso obsessivo, que levou à multiplicação das plantas tolerante a ele. O uso do dicamba trará o mesmo resultado. Em dez anos, teremos várias populações de plantas que não serão controladas nem por ele e nem pelo glifosato.”

Melgarejo ressalta que a intensificação do uso do dicamba a partir dessa nova soja trará mais danos ambientais e à saúde dos agricultores, operadores de máquinas agrícolas, das pessoas que residem perto das áreas que serão pulverizadas de avião, bem como dos animais. Com a adaptação das plantas ao veneno, vão ser criadas outras sementes de soja transgênica tolerante a algum outro herbicida. A tendência é substituir venenos perigosos por outros ainda mais tóxicos."

Ele ressalta que essas sementes estão criando problemas mais difíceis de serem controlados. "As plantas espontâneas que hoje sobrevivem aos banhos de glifosato, e que em poucos anos vão sobreviver aos banhos de dicamba, não poderão mais ser retiradas de nossas lavouras."

Isso porque, segundo ele, há propagandas de venenos endossadas por cientistas "míopes", que desprezam a saúde da população e do ambiente. "Precisamos mudar essa posição subserviente desses formadores de opinião, que se colocam de costas para as necessidades da população e da sociedade brasileira e desestimular seu uso. Agroecologia é a saída. Veneno mata. Veículos (indutores) de venenos, tecnologias que estimulam seu uso, devem ser desestimuladas."