CUT Nacional

O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) deve anunciar nesta terça-feira (25) detalhes o sobre o Renda Brasil, programa que se limita a reorganizar parte dos programas sociais criados nos governos de Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT.

Para aumentar o valor do benefício dos atuais R$ 190,00 pagos pelo Programa Bolsa Família para R$ 247,00, a proposta da equipe econômica liderada pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, é acabar com quatro benefícios que eles consideram ineficientes, de acordo com reportagem do Estadão. São eles:

a) abono salarial do PIS/PASEP (benefício anual de um salário mínimo (R$ 1.045,00) voltado para quem ganha até dois pisos ( R$ 2.090,00);

b) salário-família (pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência Social, de acordo com a quantidade de filhos);

c) seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades);

d) Farmácia Popular (promove a distribuição de medicamentos de uso comum, para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por exemplo; também é considerado sem foco pelos técnicos, por beneficiar famílias independentemente de suas rendas, sejam elas pobres, classe média ou ricas.

De acordo com o que vem sendo publicado na imprensa, o novo programa social, com um valor de apenas R$ 57,00 maior do que o Bolsa Família, vai ser anunciado junto com o fim do auxílio emergencial de R$ 600,00 aprovado pelo Congresso Nacional para ser pago durante a pandemia do novo coronavírus.

Lembrando que Bolsonaro queria pagar somente R$ 200,00 e foram os deputados e senadores, em especial os da base progressista, junto com a CUT e demais centrais que lutaram e conseguiram aumentar o valor para R$ 600,00. O auxilio, dizem as pesquisas, melhorou a popularidade de Bolsonaro que agora tentar surfar na onda modificando o programa Bolsa Famílias mas mantendo sua ânsia de destruir outros programas sociais.

O governo federal diz ainda que o Renda Brasil vai ser casado com o programa de emprego, batizado de Carteira Verde Amarela, uma minirreforma trabalhista que Guedes já tentou aprovar por meio da Medida Provisória (MP) nº 905, que não foi votada e caducou, perdeu a validade.

A MP previa muitos benefícios para os patrões e muitos direitos a menos para os trabalhadores e trabalhadoras. Agora, a proposta volta, aliada ao Renda Brasil, prevendo a desoneração da folha de salários (redução nos encargos que as empresas pagam sobre salários) para empresários que contratarem com salários mais baixos e menos direitos os beneficiários do programa.