Na oportunidade, foi estabelecido prazo de 30 dias para formação do grupo. Dentre os pontos que serão tratados estão: contencioso judicial, não utilização do voto de Minerva, a imediata incorporação do REB ao Novo Plano, a reformulação do Comitê de Investimentos e a manutenção do Fundo de Acumulação de Benefícios (FAB) e do Fundo de Revisão de Benefícios (FRB). “As entidades representativas continuam dispostas a negociar esses e outros temas”, reitera a coordenadora da CEE/Caixa, Fabiana Matheus.

Segundo o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, a falta de soluções para problemas como o passivo judicial trazem sérios prejuízos para os planos de benefícios e, consequentemente aos participantes.  “Temos cobrado incisivamente da Caixa uma solução para o contencioso, que é totalmente de responsabilidade da patrocinadora. O risco é de um déficit estrutural em todos os planos de benefícios”, alerta.

Outra questão preocupante é o uso do voto de Minerva pela Caixa. “Em todos os momentos em que esse instrumento foi utilizado nas instâncias de decisão da Funcef, os principais prejudicados foram os participantes e assistidos”, lembra Fabiana Matheus. Em 2011, por exemplo, diretores e conselheiros eleitos apoiaram a proposta de composição do FRB com 76,5% do resultado excedente, o que resultaria em reajuste de 3,57% nos benefícios saldados. Mas usando o voto de Minerva, a Caixa impediu aumento superior a 2,33%.