CUT Nacional
Marize Muniz

Para criar o Renda Brasil, um Bolsa Família com menos beneficiários, que pode pagar um pouco a mais por mês, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) quer acabar com vários programas sociais, entre eles, o Farmácia Popular, criado em 2003, segundo ano do primeiro mandado do presidente Lula.

Com a sabedoria que só quem é do povo tem, Lula argumentava que não adiantava ter acesso a médicos, receitas e orientações se a pessoa não tinha dinheiro para comprar remédio. Dizia, ainda que, sem os medicamentos, os brasileiros mais pobres iriam lotar os hospitais com seus quadros de saúde agravados. O então presidente também ficava indignado com as filas que se formavam nos locais onde apenas alguns medicamentos eram dados de graça.

Com o Farmácia Popular, acabaram-se as filas humilhantes e, com mais subsídios, a lista de medicamentos foi ampliada. A população pode conseguir em 35 mil pontos de venda do programa, com até 90% de desconto, remédios para tratar problemas como colesterol alto, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, rinite e dislipidemia, contraceptivos e até fraldas geriátricas. Os medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão e asma passaram a ser retirados nos balcões da rede – a maioria em farmácias particulares cadastradas pelo Ministério da Saúde.

Até 2016, o programa atuou com 520 unidades próprias e 34.695 drogarias e farmácias credenciadas, presentes em 4.282 municípios. Com o golpe em 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT), o programa começou a ser desmontado.  As farmácias próprias da rede foram fechadas em 2017 e o ritmo de inclusão de novas unidades privadas é mínimo. Em 2019, apenas uma farmácia havia sido credenciada até agosto. Apesar de tudo isso, o Farmácia Popular atendeu no ano passado 21,3 milhões de pacientes.

Guedes acha o programa que atendeu mais de 3 milhões de pessoas ineficiente

A proposta do banqueiro Paulo Guedes, ministro da Economia de Bolsonaro, é substituir o Bolsa Família pelo Renda Brasil. De acordo com jornal O Estado de S. Paulo, o Renda Brasil pagaria R$ 247,00  mensais – R$ 57,00 a mais do que é pago hoje aos beneficiários do Bolsa Família, outro programa criado nos governos do PT.

Como Guedes considera o Farmácia Popular ineficiente, porque também, segundo ele, a classe média e os ricos se utilizam dos remédios a preços populares , a proposta é simplesmente acabar com os subsídios aos medicamentos. Ele deve ignorar que doenças crônicas como diabetes e hipertensão, as principais causas de mortes no Brasil e no mundo, são controláveis desde que os pacientes sejam medicados e nem todo mundo tem dinheiro para comprar os remédios de uso contínuo.

Guedes deve ignorar também que os governos petistas decidiram distribuir, a partir de 2012, três remédios contra a asma porque a doença que é uma das principais causas de internações de crianças no país. Em apenas um ano, 1,2 milhão de pessoas retiraram os medicamentos nas Farmácias Populares. O resultado foi a queda de 16% no número de crianças internadas com asma. Até 2016, 3.525.005 pessoas foram beneficiadas com medicamentos gratuitos de combate à doença. 

Orçamento de 2020

O orçamento do Farmácia Popular para 2020 é de R$ 2,5 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão já foi pago. Segundo dados de fevereiro deste ano do Plano Nacional de Saúde, documento que orienta ações do Ministério da Saúde, até 2023, estão credenciadas 31 mil farmácias, em 3.492 municípios (79% do total), para entrega dos medicamentos.

Menos internações, menos gastos

Em entrevista ao Estadão, o presidente executivo da Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogaria), Sérgio Mena, disse que o programa pode passar por ajustes, como distribuir medicamentos apenas a pacientes que tiveram consultas no Sistema Único de saúde (SUS), mas não deve ser eliminado. "Quando não se cuida do diabetes e hipertensão, a conta fica maior. Essas duas doenças, por exemplo, dão origem a uma série de agravos e comorbidades que custam muito mais caro ao Brasil".

A Abrafarma calcula aumento de 17% nas vendas de medicamentos dentro do Farmácia Popular em 2020. "Isso é sinal de pobreza, de que tem mais gente precisando buscar o remédio pelo programa", afirma. Segundo Mena, as vendas subsidiadas representam menos de 1,5% do faturamento das associadas da Abrafarma.

Também em entrevista ao Estadão, a presidente da ProGenéricos, Telma Salles, diz que o Farmácia é "essencial" para reduzir gastos da União com a saúde, pois controla especialmente doenças crônicas.

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, acabar com o programa é "um tiro no pé". "O Ministério da Saúde tem dois programas que são muito exitosos. Um é o programa de tratamento e prevenção do HIV/Aids, reconhecido mundialmente. O outro é o Farmácia Popular", disse.

Conselheira nacional de saúde e representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Debora Melecchi afirma que o fim do programa pode trazer despesa à população mais pobre, já atingida pela pandemia da Covid-19. "A saúde tem de ser vista como um investimento, não como um custo ao governo", afirmou.