No encontro, foram apresentados os principais pontos da proposta elaborada por um Grupo de Trabalho da Fundação para o reequilíbrio do REG/Replan. O destaque ficou por conta das novas regras, aprovadas no dia 25 de novembro pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), quanto à solvência dos planos de benefícios dos fundos de pensão, que é a capacidade de honrar os pagamentos, no futuro.
“Após ouvir o que a Funcef elaborou, vamos discutir o posicionamento na diretoria da Fenae. Nesta quarta-feira, teremos uma reunião com nossa assessoria atuarial, para entender melhor como será o impacto para os participantes e assistidos”, diz Fabiana Matheus. Moacir Carneiro afirma: “as normas anunciadas na semana passada pelo CNPC mudam bastante a forma de equacionar os déficits. Por isso, temos que analisar tudo com a devida cautela”.
A aplicação das novas regras é opcional para os planos de equacionamento que estão sendo elaborados em 2015 para resultados contabilizados no exercício de 2014. Já para déficits contabilizados a partir de 2015, a regra torna-se obrigatória. A Diretoria Executiva da Funcef definirá nos próximos dias qual das duas formas vai utilizar. Independentemente da decisão, a previsão de início da cobrança extraordinária é abril do próximo ano.
Conforme o cronograma feito pela Fundação, as entidades representativas dos trabalhadores da Caixa têm até 16 de dezembro para apresentar sugestões. Além dos diretores da Fenae, participaram da reunião representantes da Fenacef, Fenag, Advocef, AudiCaixa e CEE/Caixa.