Escrito por: Barão de Itararé

A XIX Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) será realizada no Espaço Anhanguera, em São Paulo, de 21 a 23 de abril. A plenária é o órgão máximo de representação dos filiados ao Fórum e nesta edição elegerá a Coordenação Executiva e o Conselho Deliberativo para o biênio 2016-2018.

Cada entidade nacional filiada e em situação regular poderá indicar um delegado para representa-la. Os comitês regionais podem indicar um delegado a cada cinco entidades regionais filiadas. De acordo com a Convocatória e Regulamento da XIX Plenária Nacional, será garantida a eleição de um delegado sempre que o número das entidades efetivamente presentes à Plenária Regional atingir uma fração igual ou superior a dois terços das entidades necessárias para eleger um representante, ou seja, se houver duas entidades presentes na reunião do comitê, não será possível eleger delegado, mas se houver entre três e sete entidades, o comitê tem direito a um delegado. Havendo entre oito e 12 entidades presentes, poderão ser eleitos dois delegados, e entre 13 e 17 entidades, três delegados.

Além dos delegados, também podem participar da plenária observadores indicados por entidades nacionais filiadas e não-filiadas e pelas plenárias dos comitês regionais, assim como observadores individuais, todos com direito a voz. Somente delegados, no entanto, têm direito a voto. Cada entidade nacional filiada pode indicar até quatro observadores. Comitês regionais podem indicar dois observadores e entidades nacionais não-filiadas, um observador. 

Pessoas sem vínculo com entidades também podem participar na condição de observador individual, mas sua participação está sujeira a confirmação de acordo com a infraestrutura disponível para a realização do evento. 

O prazo para inscrição de delegados/as e observadores/as termina no próximo dia 11 de abril. Para informações sobre como se inscrever, acesse: http://www.fndc.org.br/plenarias/xix-plenaria-abril-2016/xix-plenaria-documentos-necessarios-para-inscricao/

Acesse a página da XIX Plenária Nacional e consulte as teses-guia, os formulários para interposição de emendas, além da convocatória e regras da plenária e as fichas de inscrição: http://www.fndc.org.br/plenarias/xix-plenaria-abril-2016/
Confira a programação:

Programação

Quinta-feira (21/4)
10h – Início do Credenciamento
14h – Instalação da XIX Plenária Nacional do FNDC e aprovação do regimento interno da Plenária e eleição da Comissão Eleitoral
15h – Conferência de Conjuntura
16h – Debate e aprovação do documento (tese-guia) sobre conjuntura
17h30 – Intervalo – coffee-break
18h – Ato político
20h – Jantar

Sexta-feira (22/4)
8h30 – Reinício do Credenciamento
9h00 – Debate e aprovação do documento (tese-guia) de balanço
12h – Almoço
14h – Mesa de debate sobre políticas locais de comunicação
16h30 – Espaço de diálogo e troca de experiência entre os Comitês Regionais
19h – Conclusão dos trabalhos do dia e término do credenciamento
21h – Noite cultural

Sábado (23/4)
9h00 – Debate sobre o documento de Estratégia e Plano de Ação
12h – Almoço
14h – Continuação do debate e aprovação do documento de Estratégia e Plano de Ação
16h – Aprovação de moções
16h30 – Eleição da Coordenação Executiva e do Conselho Deliberativo
18h – Encerramento