Por Cida de Oliveira, da RBA

 São Paulo – Ativistas da reforma psiquiátrica, como psiquiatras, psicólogos e outros profissionais de saúde, além de pacientes e familiares, realizam hoje (14) atos em Brasília pela revogação da nomeação de Valencius Wurch Duarte filho para a Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde. Na agenda, uma audiência com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, em busca de apoio para a reivindicação junto à presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com entidades como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Conselho Federal de Psicologia (CFP) e Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que entregaram carta ao Conselho Nacional de Saúde manifestando-se contra a nomeação de Wurch em dezembro, o coordenador tem postura conservadora, tendo já se posicionado publicamente contra avanços nas políticas de saúde mental.

Em entrevista ao Jornal do Brasil em 7 de junho de 1995 ("Médico critica lei que extingue manicômios"), Wurch criticou os fundamentos do Projeto de Lei 3.657/1989, que deu origem à atual Lei federal 10.216/01 – marco regulatório da Política Nacional de Saúde Mental. Afirmou serem os fundamentos “de caráter ideológico, e não técnico, e se baseiam em situações ultrapassadas”.

Desde 1994, Wurch dirigiu a Casa de Saúde Dr. Eiras, em Paracambi, na Baixada Fluminense, que foi o maior hospital psiquiátrico privado da América Latina. Em 2000, o relatório da I Caravana Nacional de Direitos Humanos, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, constatou ali graves violações de direitos humanos, típicas dos grandes manicômios, como uso sistemático de eletroconvulsoterapia, ausência de roupas, alimentação insuficiente e de má qualidade e número significativo de pessoas em internação de longa permanência. Ocupou o cargo até o início dos anos 2000.

Essas entidades e outros mais de 600 movimentos sociais em todo o país defendem a atual política de saúde mental, que caminha para o fim dos manicômios e toda forma de exclusão da pessoa com transtorno mental.

"O temor é que Wurch, entre outras coisas, encontre brechas para retirar recursos de programas avançados, como os centros de atendimento psicossociais e consultórios nas ruas, e privilegie iniciativas retrógradas, como comunidades terapêuticas, consideradas manicômios para dependentes químicos", diz a presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e dirigente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (Sinpsi) Fernanda Magano. 

As manifestações contra Wurch tiveram início desde suas indicação pelo ministro Marcelo Castro, no começo de dezembro. Há um mês, ativistas ocupam a sala do coordenador no Ministério da Saúde.

Os atos em Brasília, diante do Ministério da Saúde, fazem parte de uma mobilização nacional. A organização do ato convocou trabalhadores do SUS e demais políticas públicas, seus usuários, familiares, estudantes, apoiadores e sociedade em geral para ocupar Brasília.

Além do protesto, haverá programação cultural com oficinas, performances, falas e troca de experiências nos intervalos, além de projeção de fotos com a temática da saúde mental.