Resolução da Executiva Nacional da CUT, ampliada com as cuts Estaduais, Confederações e Ramos – 06/05/2020

O agravamento da pandemia do novo coronavírus, com o aumento do número de mortes e colapso progressivo da rede hospitalar em diversos estados, demonstra que as preocupações da CUT estavam corretas, assim como a defesa intransigente das medidas sanitárias, baseadas no necessário isolamento social, para retardar e controlar a disseminação do vírus e poder combatê-lo sem a pressão sobre o sistema de saúde.

Essas ações deveriam também ser acompanhadas de medidas econômicas e sociais vigorosas que proporcionassem aos trabalhadores, trabalhadoras e a população mais carente a renda necessária para atravessar o confinamento, juntamente com ações estratégicas para preservar os empregos e assegurar o retorno à normalidade de forma negociada com a sociedade, em especial a classe trabalhadora.

No entanto, a postura irresponsável do presidente, que teima em ignorar a gravidade da situação, contestando os alertas da ciência, debocha das mortes,  atenta contra a saúde pública e usa a crise para atacar e retirar direitos da classe trabalhadora, fazendo com que os efeitos da pandemia sejam ainda mais graves e nocivos para aqueles vivem do trabalho e em condições de vulnerabilidade.

Diante disso, reafirmamos as nossas resoluções anteriores quanto ao enfrentamento da crise e as propostas contidas nelas estão atuais no momento conjuntural que estamos vivendo.

Nesse sentido, a CUT vai aprofundar o debate e propostas que potencializem a campanha “Fora Bolsonaro”, juntamente com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, bem como as articulações com a sociedade civil no sentido de ampliar a participação e também como encaminhar a possibilidade de um pedido de impeachment. Reafirmamos que só o fim desse Governo pode contribuir para o país sair dessa crise.

Também continuaremos a defender a necessidade do isolamento social em defesa da vida. É hora de ficar em casa para defender com todas as energias o emprego e a renda da classe trabalhadora e da população mais vulnerável. É hora de ficar em casa, no entanto, milhões de trabalhadores e trabalhadoras da indústria, comércio e serviços ainda estão trabalhando, e, as nossas entidades e dirigentes devem exigir a máxima proteção, com o fornecimento adequado de EPIs, produtos de higiene e máscaras para proteger vida de todos.

Foi estratégica a atuação das entidades filiadas, das CUTs estaduais, das Confederações e Ramos para inviabilizar a votação da MP 905 que atentava novamente contra os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

No entanto, vencemos apenas uma batalha. Outras medidas provisórias, como as MPs 927 e 936, que também atingem os direitos trabalhistas, sociais e de saúde, ainda estão para ser votadas e propostas semelhantes à MP 905, da carteira verde e amarela, estão para ser editadas. Assim como o congelamento dos salários dos servidores, onde conseguimos minorar os efeitos, mas o presidente já diz que vetará qualquer emenda neste sentido.  

Nesse sentido, é preciso intensificar nosso trabalho de pressão virtual junto aos deputados e senadores para defender os direitos da classe trabalhadora. A CUT está acompanhando atentamente essas iniciativas e vai elaborar campanhas específicas de pressão virtual no parlamento. Essas mobilizações serão fundamentais para impedirmos que ainda mais direitos sejam retirados.

Nesse momento é estratégico e prioritário para o movimento sindical CUTista intensificar as ações de solidariedade. Nossa ação, através de redes de ajuda mútua, deve fortalecer a nossa ação dos sindicatos junto às comunidades, juntamente com os movimentos sociais, em especial aqueles que estão organizados nas frentes, para contribuir com a resistência e fortalecimento da solidariedade classista e com o processo de mobilização e resistência.

Diante do agravamento das condições de atendimento da rede hospitalar, a CUT incorpora às nossas resoluções as propostas elaboradas pela Confederação dos Trabalhadores em Seguridade Social, resumida nos pontos abaixo e que estão na integra em anexo;

• Monitorar o desenvolvimento da pandemia e priorizar ações de defesa da saúde e da renda:

. ampliação dos recursos do SUS;

. a viabilização da testagem em massa;

. a manutenção e ampliação do distanciamento social;

. a garantia de equipamentos de proteção individual (EPI) para os trabalhadores da saúde e serviços essenciais;

. a distribuição gratuita de máscaras e outros produtos necessários para a proteção individual;

. Fila única nas UTIs, colocando sob regulação do SUS todos os leitos privados de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) existentes no Brasil.

Durante esse processo da crise, a CUT também vai organizar um dossiê sobre a pandemia, juntamente com outras entidades, para subsidiar e municiar o movimento sindical de informações que possam contribuir para os processos negociais futuros.

Nossas entidades e instâncias também devem promover a defesa de todos os trabalhadores de serviços essenciais, em especial os trabalhadores da saúde e todos aqueles que estão na linha de frente ao combate ao vírus, dos trabalhadores da Caixa que estão se desdobrando para assegurar o pagamento do auxílio emergencial, e também dos informais, como as domésticas que não apenas sofrem pressão para voltar ao trabalho, ou são movidas a isso em função da necessidade de alimentar suas famílias. A realização de atos simbólicos, garantindo distanciamento e proteção de todos, para que denunciem a situação desses trabalhadores e trabalhadoras e quem é o seu verdadeiro responsável é muito importante para nossos processos de mobilização atuais e futuros.

Executiva Nacional da CUT – 06/05/2020.