RBA

O plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano. Agora, devido à pandemia de coronavírus, as eleições serão realizadas em 15 de novembro (primeiro turno). O segundo ocorrerá duas semanas depois, dia 29. A PEC recebeu 407 votos a favor e 70 contrários.

Logo depois da votação, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que o texto será promulgado pelo Congresso nesta quinta (2), às 10h. A cerimônia será no plenário do Senado, por onde a proposta já havia passado. Inicialmente, as eleições ocorreriam em 4 e 25 de outubro.

De acordo com a Agência Câmara, o adiamento poderá ser por prazo ainda maior em cidades onde houve grande incidência do coronavírus. A decisão caberá ao Congresso. “A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, afirmou o relator da PEC na Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a PEC estabelece ainda novas datas para o processo eleitoral de 2020 (confira quadro abaixo, elaborado pela Agência Câmara). A data de posse de prefeitos e vereadores não muda: continua sendo em 1º de janeiro de 2021.