RBA
Eduardo Maretti
“Sim, é verdade que estou de saída da coordenação da Lava Jato. É uma decisão difícil, mas o certo a fazer por minha família. Continuarei a lutar contra a corrupção como procurador e como cidadão. A Lava Jato tem muito a fazer e precisa do seu e do meu apoio.” Assim, em post no Twitter desta terça-feira (1º), o procurador da República Deltan Dallagnol confirmou publicamente sua saída da força tarefa comandada pelo ex-juiz Sergio Moro até o início do governo Jair Bolsonaro, no qual ocupou o cargo de ministro da Justiça até o final de abril deste ano.
Para o advogado criminalista Leonardo Yarochewsky, o desembarque do procurador “pode representar o fim de um ciclo de abuso de autoridade e de arbitrariedades”. “O mal que ele poderia ter feito pela Lava Jato já foi feito. Algumas pessoas não podem exercer nenhum tipo de poder. Não estão preparadas para isso.”
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) acredita que Dallagnol “trocou a saída dele da operação por não sofrer processo”. “Para o Brasil, significa um ganho enorme. Ele ajudou a destruir a indústria da construção civil pesada e investiu contra a Petrobras.”
Conforme demonstra a sequência desde que foi deflagrada, em março de 2014, a Lava Jato “é totalmente ilegal, e vai acabando”, diz Teixeira. “Até porque, está perdendo o ânimo político. Já saiu o Sergio Moro de um lado, e agora o Dallagnol.”
A Lava Jato vem sofrendo seguidas derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF). No início de agosto, por dois votos a um, a Segunda Turma do STF decidiu pela retirada da delação do ex-ministro Antonio Palocci, em ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi incluída por Moro seis dias antes do primeiro turno das eleições de 2018. A Turma também determinou que a defesa de Lula tem direito a acessar o acordo de leniência feito pela Lava Jato com a empreiteira Odebrecht.
Nesta terça-feira (1º), Lula obteve nova vitória na segunda instância. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu por unanimidade um recurso em que a defesa pediu trancamento de uma ação decorrente da Operação Janus, desdobramento da Lava Jato na Justiça Federal de Brasília.
Ainda na segunda instância, o ex-presidente obteve importante vitória em julgamento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no final de agosto, que derrubou as sentenças de Moro contra o ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves Ferreira e o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco.
Pelo Facebook, o jurista Pedro Serrano comentou com ironia o anúncio de Dallagnol de que deixaria a coordenação da força tarefa. “A saída honrosa. Aos cidadãos sem holerite e progressistas, a saída é só desonrosa. Os ventos da Revolução Francesa, contrários aos privilégios, ainda não sopraram por aqui”, escreveu.
A expectativa é de que a segunda Turma do STF julgue a suspeição de Sergio Moro ainda neste semestre. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, vem dizendo que “há elementos de sobra para que o Supremo venha a reconhecer a suspeição.”
Os recentes julgamentos do tribunal indicam que a declaração da suspeição de Moro vai se tornando uma possibilidade real. Quando a Segunda Turma decidiu pelo acesso da defesa ao acordo da Odebrecht e retirou a delação de Palocci, o ex-presidente da OAB-RJ e ex-deputado Wadih Damous comentou que “o fiel da balança” na decisão sobre Moro será o ministro Celso de Mello.
O decano do STF, porém, se aposenta em novembro. A Turma que vai virtualmente decidir o futuro da Lava Jato é composta pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e o próprio Celso de Mello.
29 de Fevereiro de 2024 às 11:47
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