CUT Nacional

Os incentivos às invasões de terras e à devastação da Amazônia, o descaso pela proteção dos territórios indígenas contra o desmatamento e o garimpo ilegal, feitos pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), somados agora à falta de planejamento para entregar o auxílio emergencial de R$ 600,00 (R$ 1.200 para mães chefes de família) para ajudar as aldeias na pandemia do novo coronavírus (Covid-19), pode levar a dizimação de 800 mil indígenas do país.  Com 236 mortes por Covid-19 registradas, o Brasil já possui o maior número de indígenas infectados e mortos pela doença entre os países amazônicos.

Obrigados a irem às cidades receber os benefícios a que têm direito, os indígenas estão se contaminando e levando a doença para suas seis mil aldeias e seus territórios. Uma situação que deve continuar com o pagamento das próximas parcelas do auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso Nacional para ajudar os mais carentes durante a pandemia.

As mortes recentes por Covid-19 de duas lideranças indígenas, José Carlos Ferreira, da Terra Indígena Arara da Volta Grande, que lutou contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no último dia 07; e de Paulinho Paiakan, outra liderança indígena, nesta quarta-feira (17), junto com o registro de  3.079 indígenas testados positivos, além das mais de 230 mortes, a maioria  na Amazônia , segundo levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), mais do que acendeu o alerta porque a tragédia já era anunciada, afirma a Secretária-Geral da CUT Nacional, Carmen Foro.

 “O coronavírus tem uma dimensão trágica na vida população brasileira e se não houver sérias providências teremos exterminados os 800 mil indígenas do país. Por isso, a situação desses brasileiros nos preocupa e somos solidários à sua luta pela sobrevivência, e cobramos do governo federal ações que mitiguem o sofrimento dessa população que, sem defesa imunológica e sem assistência médica, pode ser a mais atingida pela pandemia com resultados devastadores”, afirma Carmen.

Entidades mostram em números o avanço da Covid-19 nos territórios indígenas

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), diz que só nos estados da região, são mais de 3.600 casos confirmados e 249 óbitos em 45 povos indígenas, segundo os dados atualizados no último dia 14 deste mês.

Nas Terras Indígenas da Bacia do Xingu, a Covid-19 já é uma realidade cruel. Em apenas uma semana, os casos registrados nas 53 cidades da Bacia cresceram 60%, de 3,2 mil para 6,1 mil.

A região de Altamira, município referência para 11 terras indígenas, sete unidades de conservação e nove municípios da região, já contabiliza 80 mortes e mais de 2 mil casos confirmados. E o único hospital que atende casos de média e alta complexidade está com as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) lotadas.

A subnotificação é um fato denunciado pelas organizações indígenas. Em Manaus, epicentro dos casos, indígenas são registrados como mulatos nos hospitais de atendimento dos pacientes infectados pelo coronavírus. Além disso, a secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, só contabiliza caso indígena aquelas vítimas que vivem em aldeias e não aqueles que vivem em centros urbanos. Uma evidente situação de racismo institucional, afinal, indígena é indígena dentro ou fora de seu território.

“Com o sistema de saúde colapsado no Amazonas e sem nenhum leito de UTI nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, a população indígena do Rio Negro está entre os grupos mais vulneráveis à pandemia de covid-19 no mundo”, alertou a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, em nota divulgada no último dia 29 de maio.

Ministério Público Federal (MPF) processa União em defesa dos indígenas de Marabá (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um processo contra a União em defesa dos indígenas de Marabá, região sudeste do estado do Pará, para que eles tenham condições de fazer a quarentena diante da pandemia da Covid 19.

O órgão quer que a Casa de Saúde Indígena (Casai) que hoje tem apenas seis quartos para 30 mil índios, passe por reformas para melhoras os ambientes quentes e sem ventilação, entre outros reparos. O governo já tinha sido alertado para os problemas em 2017, mas até hoje não foi concluído um processo de licitação para obras na Casa.

Em maio último, o MPF já tinha alertado da necessidade do aluguel de  um novo imóvel com urgência, devido ao isolamento social, mas até o momento também nada foi feito. Por isso, a ação judicial pede que a licitação para reforma seja concluída com urgência, considerando a Política Nacional de Atenção às Populações Indígenas, a diversidade cultural e as notas técnicas já produzidas no processo. Em caso de descumprimento, a ação visa uma multa diária não inferior a R$ 5.000,00.

Pandemia não impede aumento do desmatamento em terras indígenas

Em abril, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgou o aumento do desmatamento da Amazônia Legal, entre janeiro e março. Um crescimento de 51% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. O número significa um recorde para o período nos últimos cinco anos, desde que INPE passou a usar a metodologia atual.

As Ongs ambientalistas divulgaram mais um dado que comprova que os militares estão falhando em proteger a floresta contra o desmatamento. Apesar de ter dezenas de áreas protegidas, o trecho paraense da bacia do rio Xingu registra a maior taxa de desmatamento da Amazônia Legal.

A bacia do Xingu engloba uma área de mais de 50 milhões de hectares entre o Pará e Mato Grosso, incluindo 28 Terras Indígenas (TIs) e 18 Unidades de Conservação (UCs). As áreas protegidas contíguas (21 TIs e 9 UCs) formam o Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental, de 26 milhões de hectares.

O desmatamento no Xingu contribui para que o Pará seja o estado amazônico com a maior área de alertas do Deter (levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais/ Inpe), entre 2019 e este ano. No Pará, o aumento das áreas de alerta de desmatamento foi de 170%. Passou de 86 mil hectares, entre agosto de 2018 e abril de 2019, para 233 mil hectares, de agosto de 2019 a abril de 2020.