por Sarah Fernandes, da RBA

São Paulo – No próximo domingo (20), quando se comemora do Dia da Consciência Negra, militantes do movimento negro convidam manifestantes a saírem às ruas de São Paulo contra o governo de Michel Temer, contra o genocídio da população negra e pela manutenção de políticas sociais. O ato, que completará 13 edições, está marcado para as 11h, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista.

O ex-senador e parceiro de Martin Luther King na luta em favor dos direitos dos negros nos Estados Unidos, o reverendo Jesse Jackson participará da marcha. "Vemos com preocupação a crescente onda conservadora no Brasil de conteúdo racista, misógino, classista e fascista, com forte impacto em São Paulo, ameaçando direitos conquistados, violando a Constituição, aumentando a violência, o desemprego e a precarização do trabalho", dizem os organizadores da manifestação no texto de apresentação do ato, no Facebook.

"O Brasil é um país fundado no racismo. O país é fruto de uma construção racista de nação e de quase 400 anos de escravidão", diz o militante do movimento negro, Douglas Belchior. "Os estudos de qualidade de vida mostram isso: a maioria dos negros está na precariedade, nos espaços de violência e de negação de direitos. Os negros são minoria nos cargos altos e entre os ricos, mas são maioria entre os que não têm casa, os que são presos e as vítimas de violência policial."

Os negros ganham, em média, 57,4% do rendimento de trabalhadores brancos, segundo dados do IBGE, de 2013. Os negros são maioria dos cadastrados no programa Bolsa Família e a taxa de analfabetismo é duas vezes maior entre os negros (11,5) do que entre os brancos (5,2). Menos de um terço dos candidatos a governador nas eleições de 2014 eram negros.

"Uma das principais provas que o racismo persiste é o genocídio da população negra. A morte negra é vista como algo habitual e cotidiana, que continua a não motivar reação social. O racismo continua a se manifestar da forma mais violenta possível e perversa possível: exterminar a população negra", diz Douglas.

O número de pessoas negras assassinadas por armas de fogo no Brasil é 2,6 maior que o de pessoas brancas, segundo o Mapa da Violência de 2016. Entre 2003 e 2014, houve uma queda na taxa de mortes por armas de fogo entre os brancos de 27%. Já entre os negros ocorreu um aumento de 9,9%.

Calendário

Ao longo da semana, ocorrerá uma série de atividades em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Hoje (17), às 18h, será lançado o livro "Mães em Luta – 10 anos dos Crimes de Maio" escrito pelo jornalista André Camarante, do coletivo Ponte Jornalismo, sobre o movimento Mães de Maio. O evento será na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, na região central de São Paulo.

Haverá uma homenagem às famílias dos cinco jovens da zona leste que foram assassinados, possivelmente pela polícia, enquanto se dirigiam a uma festa. Os participantes se juntarão a um cortejo com velas e fotos das vítimas com membros do movimento negro e seguirão até o prédio da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, também na região central. Haverá também o lançamento da Campanha Internacional #BlackBraziliansMatter (Os Negros Brasileiros Importam, em tradução livre).

No sábado (19), às 19h, ocorrerá uma reunião chamada de Tribunal Popular, na qual representantes do governo estadual e da prefeitura de São Paulo irão ouvir dados e reivindicações do movimento negro sobre os genocídios das juventudes negras, indígenas, pobres e periféricas na cidade, que serão formalizadas juridicamente por meio de uma ação civil pública. A reunião ocorrerá na Sociedade Santos Martires (Rua Luiz Baldinato, 9), no Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo.

"O 20 de novembro é uma construção política e ideológica do povo negro. Antes da data (criada em 2003), a maior festa era o 13 de maio, da abolição da escravatura, que soava como uma bondade dos senhores de escravos", diz Douglas. "A data faz alusão à luta e à resistência do Quilombo dos Palmares, como um enfrentamento do sistema hegemônico. Ela homenageia os heróis negros como Zumbi dos Palmares e (sua mulher) Dandara. Por isso, é importante reafirmar a cada momento e trazer à luz a importância da resistência negra. O povo negro gerou a riqueza do Brasil." A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de "Zumbi dos Palmares", em 1695.

Mulheres

Junto à Marcha saíra um cortejo de mulheres negras, que defenderá também pautas específicas, como uma política de comunicação não sexista e que enfrente o racismo, o reconhecimento e preservação dos saberes das populações tradicionais, legalização do aborto e direitos sexuais e reprodutivos, contra a precarização do trabalho e por igualdade salarial para as mulheres negras.

As organizadoras lembraram que a violência e as desigualdades ocasionadas pelo racismo são ainda mais acirradas contra as mulheres negras. "Apesar do empenho nas últimas décadas em ações de diminuição das desigualdades sociais e de enfrentamento da violência contra a mulher, essas não impediram o aumento de 54,2% em assassinatos de mulheres negras entre 2003 e 2013, o aumento do encarceramento feminino e a continuidade das violações de direitos das mulheres negras, em conflito armado e guerras civis não declaradas", dizem pelo texto oficial de apresentação do evento no Facebook.

O número de homicídios de mulheres negras passou de 1.864, em 2003 para 2.875, em 2013 (aumento de 54,2%), segundo o Mapa da Violência 2015. Nesse período o total de assassinatos de mulheres brancas caiu 9,8%. As mulheres negras são também as maiores vítimas de violência doméstica no Brasil, representando 60% das agredidas por pessoas conhecidas em 2013, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE.

As trabalhadoras negras são as mais suscetíveis ao desemprego. Em 2014, 10,2% delas estavam desempregadas contra 4,5% dos homens brancos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ao todo, 39,08% das mulheres negras ocupadas têm relações precárias de trabalho, seguidas pelos homens negros (31,6%), mulheres brancas (26,9%) e homens brancos (20,6%).

Elas possuem menor remuneração e são o maior contingente de empregadas sem carteira assinada e em atividades autônomas. Em 2014, as negras ainda não haviam alcançado 40% da renda dos homens brancos, que era de R$ 2.393, contra R$ 946.

O primeiro ato específico das mulheres negras em comemoração ao 20 de novembro foi realizado em 18 de novembro de 2015, quando milhares de mulheres saíram às ruas, em diversas cidades do país. Em 25 de julho, centenas de mulheres negras voltaram às ruas de São Paulo para combater o racismo, o machismo e a violência, no Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.

Para celebrar o aniversário de um ano da mobilização, o coletivo que organiza a marcha promoverá, amanhã (18), 12 horas de programação ao vivo no Facebook (das 10h às 22h), com transmissões de manifestações, debates, pesquisas e mobilizações das mulheres negras em diversas cidades do país.

Todo material será reunido na página do Núcleo Impulsor do Estado de São Paulo da Marcha das Mulheres Negras 2015. Para participar basta preencha este formulário. Quem não conseguir fazer uma transmissão ao vivo pode publicar o material no Facebook utilizando as hashtags #EuMulherNegra #MarchadasMulheresNegras1Ano e #Rumoao20deNovembro. O conteúdo será republicado na nossa página do movimento.

O eixo central das mobilizações e discussões será o enfrentamento ao racismo, machismo, genocídio e a LGBTfobia. Além disso, as mulheres negras preparam atividades contra o governo de Michel Temer, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congelará por 20 anos os investimentos sociais do governo federal.