Por Luciana Oliveira,
especial para a Amazônia Real
Porto Velho (RO) – A pandemia do novo coronavírus registrou a primeira vítima da comunidade tradicional multiétnica Rolim de Moura do Guaporé, onde vivem indígenas e quilombolas, no município de Alta Floresta D’Oeste, em Rondônia, na fronteira com a Bolívia. Luciano Crispim, de 80 anos, morreu neste domingo (12) enquanto era transferido com urgência em uma ambulância de Ariquemes pois precisava de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital da capital Porto Velho.
Luciano Crispim é reconhecido como indígena Wajuru, pois chegou à comunidade criança, casou-se com Maria de Nazaré Wajaru e teve cinco filhos. Ela e um dos filhos do casal também estão infectados com a Covid-19, mas o tratamento é domiciliar.
A implantação de UTI para atendimento dos povos indígenas nos hospitais públicos foi um dos 16 vetos no Projeto Lei 14.021, de 2020 sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 8 de junho. Na nova legislação, que definiu o Plano Emergencial Indígena contra a Covid-19, Bolsonaro vetou o acesso das aldeias à água potável, a materiais de higiene, a leitos hospitalares e a respiradores mecânicos. O presidente justificou falta de orçamento para implementar as ações que tinham objetivo de salvar vidas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reagiu aos vetos de Bolsonaro com o apoio de vários partidos políticos por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709) no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso determinou que o governo criasse uma Sala de Situação para planejar a contenção da pandemia entre os povos indígenas no prazo de dez dias e destacou que o socorro do Subsistema Indígena de Saúde deve ser ofertado independente de homologação dos territórios, isto é, que ainda estejam no processo de demarcação.
Luciano Crispim não conseguiu esperar por um leito de UTI. Ele foi internado na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Alta Floresta D´Oeste no dia 3 de julho com sintomas da doença: dores no corpo, tosse e febre. No dia seguinte, ele foi transferido para a Unidade Sentinela. O caso agravou e o idoso foi transferido para o Hospital Municipal, onde recebeu alta médica no dia 6.
Segundo o painel da Covid-19 da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) de Rondônia do dia 12 de julho, a ocupação de leitos de UTI era de 69,4% na rede pública.
A morte de Crispim foi registrada no boletim epidemiológico de Alta Floresta D`Oeste desta segunda-feira (13), que aponta também 158 casos confirmados do coronavírus. O município tem 22.945 habitantes, segundo o dados do IBGE de 2019.
Em Rondônia, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, 195 indígenas foram infectados pelo coronavírus e três morreram até nesta segunda-feira (13). Os dados, que são levantados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Porto Velho, notificaram 94 pessoas em tratamento e 98 curados, até o momento.
Já segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em Rondônia foram registradas 07 mortes, sendo 02 entre os Karitiana; 02 em Cinta-Largas; e 01 em Arara.
A morte de Luciano Crispim abalou a Comunidade Tradicional de Rolim de Moura do Guaporé porque ele foi enterrado longe de onde viveu por quatro décadas. Os Wajuru acreditam que ele foi raptado quando criança, pois chegou a Porto Rolim com um homem que nada disse sobre sua origem. Crispim falava a língua do povo.
“Pedi para levar ele de volta pra casa, sem velar, sem nada, só para enterrar. Isso foi como uma facada nas nossas costas. Porque o turismo fez a Covid-19 chegar, levar um dos nossos e nem pudemos manter ele perto de nós”, lamenta a cacique Valdir Ibanez Braga Wajuru. Ela é filha de mãe indígena e pai quilombola e sua comunidade reúne tem 34 famílias.
Porto Rolim continua recebendo turistas em Alta Floresta (Foto divulgação)
O secretário municipal de Saúde de Alta Floreste do Oeste, Sidney Alves Carvalho confirmo que que a rede municipal dispõe de dez leitos clínicos e apenas três com respiradores. Ele reclamou da demora no resultado do teste do tipo PCR (molecular) que antes durava 72 horas e agora leva até dez dias.
“Esse paciente teve o quadro agravado rapidamente e morreu no trajeto para Porto Velho. Esteve internado conosco e a alta hospitalar foi por sua melhora. Os sintomas voltaram a incomodar e então fizeram o teste rápido que confirmou a doença”, disse.
O secretário não reconheceu Luciano Crispim como um indígena, apesar da comunidade Wajaru o reconhecer. “Ele não é indígena, apenas tem parentes indígenas”, disse Sidney Carvalho.
Apesar da declaração do secretário municipal, a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) atendeu Luciano Crispim.
O coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Porto Velho, Luiz Tagliani, disse que atende indígenas sem ser aldeados em território demarcado, inclusive os moradores da Comunidade Tradicional de Rolim de Moura do Guaporé.
“Essa situação os deixa desprotegidos da cobertura da rede de saúde indígena, mas estamos garantindo prevenção, tratamento e encaminhamento. Eles são atendidos inicialmente na Casa de Apoio à Saúde do Indígena em Alta Floresta D´Oeste a 170 km da comunidade e, havendo necessidade de UTI encaminhamos a hospital em Jí-Paraná, distante mais 150 quilômetros. Se não houve vaga lá, procuramos em outros municípios”, disse o coordenador do Dsei.
Comunidade Tradicional de Rolim de Moura do Guaporé (Foto divulgação)
O processo de reconhecimento do território da Comunidade Tradicional de Rolim de Moura do Guaporé, em Alta Floreste D´Oeste, foi aberto pela Fundação Palmares, em 2005.
Na Comunidade Tradicional de Rolim de Moura do Guaporé vivem três povos indígenas – Wajuru, Sakirabiar e Guarassuê – e quilombolas. Juntos, sobreviveram a vários ciclos de expulsão e a luta pelo reconhecimento do território multiétnico.
Na última década a Comunidade Tradicional de Rolim de Moura do Guaporé se transformou num polo turístico de fluxo intenso por causa da beleza da fauna e flora na região, também conhecida como Porto Rolim. A abundância e variedade de peixes do rio Mequéns também atraem turistas de dentro e fora do país.
Muitas lideranças da comunidade ouvidas pela reportagem atribuem ao fluxo de turistas o contágio do novo coronavírus na região, que é considerada como distrito pela Prefeitura de Alta Floresta D´Oeste. O isolamento social decretado pelo município não reduziu o entra e sai de turistas nas comunidades indígenas e quilombolas.
O problema é que não há meios suficientes para garantir o isolamento e proteção. Os moradores ouvidos pela reportagem dizem que a barreira sanitária “é um fingimento”. Outros afirmam que “existe como aparência de que há controle nas idas e vindas à ilha que duram em média 20 minutos de voadeira”.
Do Porto Rolim, os turistas viajam também para Bolívia, que faz fronteira com a região, em viagens de voadeira que duram um pouco mais, em média uma hora e meia.
Quem cumpre o papel de fazer fiscalização são os moradores da comunidade, que registraram com fotografias o perigo que vai e vem em embarcações entre os países vizinhos, durante a pandemia do coronavírus.
No dia 23 de março, o prefeito Carlos Borges da Silva (PP) baixou o decreto 10.024 determinando apenas que moradores frequentasse o Porto Rolim para evitar aglomerações. O acesso ao local é por via fluvial da sede do município em viagem de barco por 170 quilômetros. A atividades turísticas foi suspensa por 14 dias com aplicação de multa diária de R$ 100 para quem desobedecesse o decreto.
Para indígenas, que não querem ter o nome revelado, nada tem barrado a circulação de turistas e moradores de outras regiões na localidade.
“Ninguém respeita ordem em papel. Tinham que colocar uma barreira com tudo que é necessário, inclusive policiamento, para realmente ter um controle”, diz um indígena.
Na vigência do decreto uma ambulancha que atende a rede de saúde indígena aportou ao lado de uma voadeira com quatro passageiros que não usavam máscaras.
Antes, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tinha proibido, em portaria, a entrada de não indígenas nos territórios indígenas. “Devem ser restritas ao essencial de modo a prevenir a expansão da epidemia”, diz o órgão, que suspendeu “a concessão de novas autorizações de entrada nas terras indígenas, à exceção das necessárias à continuidade da prestação de serviços essenciais às comunidades, conforme avaliação pela autoridade competente da Coordenação Regional”.
“As autorizações já concedidas devem ser reavaliadas pelas CR’s à luz da prevenção da epidemia da Covid-19, podendo ser reagendadas, especialmente quando envolverem a realização de eventos ou impliquem a entrada de mais de cinco pessoas na terra indígena”, diz a Funai.
Sem a proteção territorial, indígenas e quilombolas recorreram ao Ministério Público Federal para que prevaleça o que determina a Portaria 419 da Presidência da República de 17 de março de 2020 que limita acesso a seus territórios.
No dia primeiro de julho, a Procuradoria da República em Jí-Paraná emitiu uma recomendação à prefeitura de Alta Floresta D´Oeste para que adote as medidas necessárias ao funcionamento pleno e eficaz da barreira sanitária no Porto Rolim de acesso à comunidade tradicional de indígenas e quilombolas.
A procuradora Thais Araújo Ruiz Franco destacou que “a morosidade dos processos de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por índios e quilombolas no Brasil não pode também inviabilizar a concretização da assistência especial à saúde das populações indígenas/quilombolas que ainda não tiverem seu território definitivamente regularizado, sob pena de configurar assim, um fator de discrímen [em latim significa “aquele que separa”] ilegítimo entre povos indígenas ocupantes de terras demarcadas e indígenas cujo território ainda não foi declarado como tradicional”.
Na recomendação, Thais Franco cita dois artigos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para povos indígenas e povos de comunidades tradicionais que lhes asseguram o pleno exercício dos seus direitos humanos e liberdades fundamentais.
O prefeito Carlos Silva acatou a recomendação do MPF e reiterou a proibição de circulação de pessoas que não moram em Porto Rolim, a suspensão de atividades turísticas por 14 dias e aplicação de multa diária de R$ 100 reais a quem desobedecer.
Os indígenas ouvidos novamente pela reportagem dizem que “nada tem barrado a circulação de turistas e moradores de outras regiões na localidade”.
“Ninguém respeita ordem em papel. Tinham que colocar uma barreira com tudo que é necessário, inclusive policiamento, para realmente ter um controle”, diz um indígena Wajuru.
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