Na próxima terça-feira, 12 de abril, por orientação da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora a Contraf-CUT, será realizada novo Dia Nacional de luta contra a reestruturação. No dia seguinte, haverá reunião da ampliada da CEE com a participação de representantes dos Sindicatos dos Bancários de Bauru (SP), Espírito Santo, Maranhão e Rio Grande do Norte para debater o assunto e tirar novos encaminhamentos de mobilização.
Na reunião do CDN, Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão Executiva, informou que algumas entidades sindicais já ajuizaram ações na justiça para suspender o processo. “Não tem negociação sem mobilização. Estamos no momento de enfrentamento com a Caixa e é fundamental a participação dos trabalhadores no Dia Nacional de Luta contra a reestruturação”, enfatizou ela, que também é diretora de Administração e Finanças da Fenae.
Democracia
O CDN também aprovou nota em defesa da democracia. Para os representantes das Apcefs, “a democracia e os direitos trabalhistas estão seriamente ameaçados, sobretudo em razão de termos hoje o Congresso Nacional mais conservador dos últimos tempos. É um dever de todos nós defender as instituições democráticas, duramente conquistadas, e impedir retrocessos, cenário que só interessa àqueles que sempre viveram em condições privilegiadas e não aceitam a ascensão social registrada nos últimos anos no país”, ressalta o documento.
Funcef
Um dos pontos discutidos na reunião foi o contencioso judicial da Funcef. Em reunião, no mês de março, o Conselho Deliberativo da Fundação postergou mais uma vez a decisão sobre a ação de regresso contra a Caixa Econômica Federal, proposta pelo conselheiro eleito Antônio Fermino, visando o ressarcimento dos valores provisionados para ações judiciais que cobram direitos trabalhistas não honrados pela patrocinadora. O CDN aprovou proposta para realizar estudo sobre a viabilidade de ação para responsabilizar a Caixa.
Também foram repassados informes sobre a campanha Meu Voto, Nosso Direito, lançada no dia 3 de março pela Fenae, CUT, CTB, Intersindical, UGT e Contraf-CUT. O objetivo é mobilizar os cerca de 137 mil participantes e assistidos da Funcef para que votem na eleição que escolherá um novo integrante para o Conselho Deliberativo, outro para o Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. A votação ocorrerá nos dias 16,17 e 18 de maio. “Isso é fundamental para assegurarmos a continuidade da democratização da gestão da Funcef e melhorar sua governança”, diz o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.
O equacionamento do déficit também foi tratado na reunião do CDN. O plano elaborado pela Funcef já foi aprovado no âmbito dos órgãos controladores e a partir de maio deve ter início a cobrança da contribuição extraordinária dos participantes e assistidos. Fabiana Matheus informou que a CEE/Caixa entregou no dia 29 de março documento à Caixa onde reforça o pedido de criação de um grupo paritário para debater os problemas relacionados à Fundação, e que o assunto será colocado em discussão para a próxima reunião da mesa permanente.
Cultura
As adesões ao Movimento Cultural do Pessoal da Caixa (MCPC), em 2016, começarão mais cedo, a partir do dia 2 de maio. A informação foi dada pelo diretor de Cultura da Fenae, Moacir Carneiro. “Os colegas do banco terão até dezembro para fazer a doação. Nesse período, faremos ações nas unidades da Caixa e nas redes sociais para reforçar a importância desse apoio e lembrar que não custa nada, pois o dinheiro sai do IR devido”, frisou. Ele também explicou que o modelo atual do Eu Faço Cultura, que se baseia na distribuição de ingressos e produtos culturais, será mantido no próximo ano.
A principal novidade em 2016 será a retomada do Circuito Cultural, por meio do qual, durante anos, associados de todo o país concorreram com pinturas, crônicas, contos, fotografias e desenhos, entre tantos outros. Realizado de 2004 a 2013, o concurso de talentos contou com mais de 8 mil trabalhos inscritos. “Estamos finalizando os detalhes do projeto, que será totalmente reformulado e terá um novo nome. Em linhas gerais, haverá etapas estaduais, regionais e nacionais. Também teremos júris popular e técnico, a fim de valorizar a qualidade dos trabalhos e a participação de outros empregados da Caixa”, adiantou Moacir Carneiro.
Outros pontos
No encontro, os dirigentes das Apcefs aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas da Fenae referente ao exercício de 2015. Foi discutida também a atualização do Estatuto da Federação. Entre as mudanças, está a criação de cinco diretorias regionais e outras três: de Juventude, de Saúde e Previdência e do Trabalho. “Nosso objetivo é contemplar maior participação de representantes de todo o país na diretoria da Fenae e dar atenção especial a áreas nas quais já atuamos”, ressalta o presidente da entidade, Jair Pedro Ferreira.
Outro ponto importante deliberado é a cota de gênero. Na próxima eleição para a Diretoria da Fenae, prevista estatutariamente para março de 2017, 30% dos membros das chapas inscritas deverão ser mulheres. A busca pela paridade já está sendo implementada no movimento dos empregados da Caixa. No Conecef, teve início em 2014 com a cota de 30%, passando para 40% em 2015, e este ano deverá ser de 50%, com corte para delegações que não atingirem a cota.
Também foram aprovadas alterações nos regulamentos dos Jogos da Fenae de 2016, que serão realizados de 20 a 27 de agosto, em Blumenau (SC). Destaque ainda para a apresentação do trabalho que está sendo realizado pelo Movimento Solidário em Belágua (MA).