Revista Fórum

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) denunciou nesta segunda-feira (21) planos do governo Jair Bolsonaro de privatizar a Caixa Econômica Federal.

“Ao mesmo tempo em que o presidente Jair Bolsonaro diz que não vai vender o banco público, a direção da estatal dá continuidade ao processo de abertura de capital da Caixa Seguridade”, alertou a entidade, em comunicado de mobilização para um ato em defesa da Caixa, marcado para a próxima quarta-feira (23).

“Durante live em redes sociais, na última semana, Bolsonaro afirmou que a Caixa, o Banco do Brasil e a Casa da Moeda não serão privatizados. No entanto, por meio de um Fato Relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), dia 15, a Caixa Seguridade informou que a assembleia geral extraordinária da subsidiária aprovou o desdobramento das ações de emissão da empresa — uma maneira de tornar o preço mais acessível aos investidores”, destacou a Fenae.

Com a medida, avalia a entidade, o número de ações ordinárias (que dão direito a voto nas assembleias da empresa) em que se divide o capital da companhia passará de R$ 1,2 bilhão para R$ 3 bilhões. “As ações resultantes do desdobramento aprovado conferirão integralmente aos seus titulares os mesmos direitos das ações ordinárias existentes, inclusive em relação à distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser distribuídas pela companhia”, diz o Fato Relevante.

Para o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto, o governo fala uma coisa e faz outra. “Se não vai privatizar, por que editou uma medida provisória [MP 995] permitindo a venda de partes da Caixa? Todas essas ações contraditórias entre o que Bolsonaro diz e o que sua equipe faz têm a intenção de confundir a população”, diz Takemoto.

“Ele [Bolsonaro] diz que não vai privatizar a Caixa. Mas, a realidade é que o governo dá passos largos rumo à venda da estatal. Basta ver as ações orquestradas com a direção da Caixa. Mal Bolsonaro editou a MP 995, o banco soltou dois Fatos Relevantes dando prosseguimento à abertura de capital da Caixa Seguridade. A privatização do banco, portanto, já começou”, acrescentou.

Takemoto se refere a dois documentos divulgados imediatamente após a edição da Medida Provisória 995, no último dia 7 de agosto. O primeiro, do dia 12 de agosto, informava sobre a retomada do IPO (oferta pública inicial) da Caixa Seguridade e as negociações no Mercado da B3 — um novo segmento de listagem da Bolsa. Já o segundo documento anunciava a criação de uma nova sociedade a partir da subsidiária Caixa Seguridade para explorar as atividades do Balcão Caixa, por 20 anos.

Com a pandemia de coronavírus, o ato em defesa da Caixa será realizado pelas redes sociais, com transmissão às 19h, página da Fenae no Facebook. Representantes do Congresso Nacional, da sociedade civil, do movimento sindical, artistas, esportistas e ex-presidentes da Caixa participam da ação coordenada pela entidade, que faz parte de uma série de mobilizações contra a privatização do banco.