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O governo Bolsonaro pretende que os militares tenham orçamento maior do que a educação em 2021. A proposta elaborada pelo Ministério da Economia prevê que o Ministério da Defesa tenha crescimento de 48,8% no orçamento do ano que vem. Com isso, a pasta iria dos atuais R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões. O Ministério da Educação terá redução de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões. Além disso, está previsto corte de 18% nas despesas discricionárias em todos os níveis da educação. Os dados foram obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Desde o início de seu governo, Bolsonaro aumenta o orçamento dos militares e despreza a educação. O resultado final das contas do governo federal de 2019, divulgado pelo Tesouro Nacional, revelou que Bolsonaro aumentou em R$ 4,2 bilhões (22,1%) as despesas do Ministério da Defesa, em relação a 2018. A educação sofreu corte de R$ 3,22 bilhões (16%) no mesmo período. Os cortes na educação chegaram a paralisar universidades e institutos federais no ano passado.

Em liveno último dia 13, Bolsonaro disse que estava havendo pressão para aumentar os recursos do Orçamento destinados aos militares. E que isso só seria feito tirando de outras áreas, como a educação. “Alguns chegam: ‘Pô, você é militar e esse ministério aí vai ser tratado dessa maneira?’. Aí tem de explicar. Para aumentar para o Fernando (Azevedo e Silva, ministro da Defesa) tem de tirar de outro lugar”, disse.

Prioridades

A doutora em ciência política e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Mara Telles não vê surpresa na medida. “O Bolsonaro, desde a campanha, nunca prometeu que iria subsidiar a educação. Ao contrário, ela sempre esteve fora do programa dele, desde a educação fundamental até o ensino superior, demonstrado pela baixíssima qualidade dos ministros que ele escolheu. Eles foram escolhidos tão simplesmente porque tinham um total alinhamento ideológico com o governo. E o governo está alinhado com um astrólogo, reconhecido há mais de uma década, que vem promovendo ataques substantivos e cotidianos a qualquer tipo de educação e ciência”, analisou.

A pesquisadora avalia que a prioridade do governo Bolsonaro é desmontar os últimos 20 anos de investimento em educação e negar a ciência. “É um retorno à idade das trevas. Isso faz parte de um projeto muito maior que é um projeto da ultradireita. Que se encontra não apenas no Brasil, mas é articulado globalmente, por teólogos que negam a ciência e a educação. Bolsonaro defende a tal escola sem partido, que na verdade é uma escola ideológica voltada somente a uma determinada ideologia, que é de extrema direita. Ao alegar que os professores querem doutrinar, ele está colocando no lugar dessa suposta doutrinação, que é a ciência, a doutrina dele, que é a ideologia de extrema direita”, afirmou.

“Impacto gigantesco”

Para Rosilene Corrêa, diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o corte de Bolsonaro no orçamento da educação vai ter “um impacto negativo gigantesco”. Ela projeta efeitos negativos sobre o novo Fundeb. “Tudo leva a crer que o corte vai recair majoritariamente nas ações de cooperação que o Ministério da Educação possui com as 27 redes estaduais e com as 5.570 redes municipais de ensino. Tudo indica que essa medida da área econômica e do MEC visa a compensar os gastos extras que a União terá com o novo Fundeb”, afirmou.

Para ela, trata-se de uma estratégia para fortalecer Bolsonaro, em detrimento da educação nacional. “A prioridade do governo se concentra em favorecer as bases pessoais do presidente. Sequer é o orçamento da Segurança Pública que está sendo aumentado, mas sim o da caserna, que compreende as forças armadas. Não há nada que justifique esse aumento orçamentário em detrimento da saúde e educação, duas áreas de extrema importância e carência em nossa sociedade”, afirmou.

Missão distorcida

Para o deputado federal Alencar Santana (PT), o descaso do governo com a educação é cada vez mais evidente. Bem como o favorecimento dos militares. “Os militares tomaram o governo, são cento da política do governo Bolsonaro. Tomaram um lado, o que é uma ofensa à democracia, à divisão e à independência dos poderes. Temos que dar um basta nisso. Eu apresentei um projeto de lei para que os militares da ativa que assumirem cargo comissionado no Executivo, sejam imediatamente colocados na reserva, para minimamente preservar a missão constitucional das Forças Armadas, que é a defesa da pátria”, afirmou.