O debate se dá em torno do PLS) nº 193/2016 do senador Magno Malta (PR/ES) 6, que inclui entre as diretrizes e bases da educação o “Programa Escola sem Partido”. Há também vários projetos com o mesmo conteúdo tramitando em cãmeras municipais e assembleias legislativas em todo o país.

O projeto determina que sejam afixados em salas de aula cartazes com os deveres do professor. Os principais pontos do projeto são impedir qualquer afronta às convicções religiosas ou morais dos pais e dos alunos e impedir a apresentação de "conteúdo ideológico" para os estudantes – nesse caso há uma evidente partidarização, pois somente conteúdos considerados de esquerda são citados.

Atualmente, o PLS 193 está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e há um forte debate na sociedade em torno dele.

Veja aqui http://www.contrafcut.org.br/videos/o-programa-tv-bancarios-do-sindicato-de-brasilia-debate-os-projetos-de-lei-relac-5af8