por Eduardo Maretti, da RBA

São Paulo – A absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, em decisão tornada pública na quarta-feira (9), em ação penal relativa à sua gestão como presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), “reflete a conduta absolutamente responsável que o Vaccari teve à frente da Bancoop”. “Quando ele assume a Bancoop, que estava numa situação difícil, ele procura saneá-la”, diz o criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, advogado de Vaccari.

A juíza Cristina Ribeiro Balbone Costa, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, disse na decisão não haver provas da acusação do Ministério Público de São Paulo no caso.

Segundo ela, só existem “números aleatórios” que não coincidem com a denúncia original. Vaccari foi presidente da cooperativa de 2004 a 2009.

“Foi uma decisão justa. Ela refletiu as provas que constavam do processo e, efetivamente, durante a gestão do Vaccari na Bancoop, ele saneou a empresa. Inclusive procurando entregar as unidades autônomas a todos os cooperados, aos condôminos, celebrando acordos com o próprio Ministério Público”, acrescenta D’Urso.

A absolvição de Vaccari não foi noticiada com o mesmo destaque que os jornais e revistas impressos costumavam dar às acusações. A decisão foi lembrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante discurso em evento em defesa da "justiça para todos" na semana passada.  "Ele foi acusado por nove anos. Ontem, ele foi inocentado", lembrou Lula, com a ação sendo considerada improcedente.

Na decisão, a magistrada ressaltou que eventuais problemas da cooperativa eram relacionados a má gestão, e não prática criminosa. A denúncia, de 2010, é do promotor José Carlos Blat, coautor também da acusação de março deste ano que procura vincular a Bancoop ao triplex no Guarujá (litoral sul de São Paulo) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Lula alega já ter provado cabalmente que a acusação é infundada simplesmente “porque ele não adquiriu" o imóvel, conforme o advogado Cristiano Zanin.

Lava Jato

Luiz Flávio D'Urso explica que o caso relativo à Banccop e os referentes à Operação Lava Jato, na qual o juiz federal Sergio Moro condenou Vaccari a nove anos de prisão em maio deste ano por suposta corrupção passiva, “são situações distintas”.

“Uma coisa é o caso da Bancoop, processo de muitos anos, com a instrução e tramitação com tempo suficiente para examinar toda a situação de prova, e o Ministério Público não provou nada do que havia falado na denúncia. Já na Lava Jato a situação é diferente. Diz respeito a ter sido Vaccari tesoureiro do PT e como tal pedir doações a pessoas físicas ou jurídicas ao partido, doações que foram sempre depositadas em conta, e prestadas contas ao tribunal eleitoral.”

Segundo o advogado, assim como no caso Bancoop, não há provas contra Vaccari na Lava Jato nos oito processos contra o ex-tesoureiro no âmbito de Curitiba. “São todos baseados em delação, e nenhum que contenha prova de absolutamente nada, porque as palavras trazidas pelos delatores não são verdadeiras.”

D’Urso aponta ainda outro problema na Lava Jato. “Não cabe ao tesoureiro, nem ao Vaccari nem a nenhum outro tesoureiro de qualquer partido, fazer investigação sobre a origem dos recursos. Se, eventualmente, algum recurso teve origem ilícita, não pode ser responsabilidade do tesoureiro do partido que recebeu a doação.”

O advogado afirma que está recorrendo da condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “A nossa expectativa é de que a justiça se efetive de modo a demonstrar o que tem no processo. E o que tem no processo é só palavra de delator. Não tem prova alguma contra Vaccari.”