A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (29) o seminário “Impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil”. Será no auditório Nereu Ramos, com início às 9h.
O diretor do Sindicato de Brasília Jeferson Meira, que também é secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, participará do evento e chama a atenção dos bancários para a importância desse debate para o momento que o Brasil, em particular a classe trabalhadora, vive. “Desse debate sairá uma série de encaminhamentos para combatermos essa agressão aos direitos da classe trabalhadora que é a reforma da CLT, daí por que é fundamental que trabalhadoras e trabalhadores se mobilizem e participem do seminário”, diz o dirigente sindical, que participou da reunião organizativa do seminário com o deputado Bohn Gass, um dos autores do requerimento na CTASP.
Também estarão presentes representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal), da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), do Ministério Público do Trabalho, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e do Dieese.
Confira a seguir a programação completa:
9 horas – Mesa de abertura
* Deputado Ronaldo Nogueira, Presidente da CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados);
* Parlamentares autores do Requerimento na CTASP:
- Deputado Bohn Gass
- Deputado Bebeto
- Deputado André Figueiredo
- Deputado Orlando Silva
* Representante do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar;
* Representante da OIT – Organização Internacional do Trabalho; e
* Representante do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego.
10h30 - 1ª Mesa
Tema: A qualidade do emprego após a reforma trabalhista e os impactos econômicos
Coordenador: Deputado Bohn Gass
* Prof. Márcio Pochmann - Representante do CESIT/UNICAMP;
* Representante do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; e
* Representante do CEPAL - Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe
14 horas - 2ª mesa
Tema: Análise da aplicação da nova legislação trabalhista no sistema de justiça
Coordenador: A definir
* Representante do TST – Tribunal Superior do Trabalho;
* Representante do MPT – Ministério Público do Trabalho;
* Representante da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;
* Representante da ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho;
* Representante do SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; e
* Representante da ABRAT- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
16 horas – Intervalo para lanche.
16h20 - 3ª Mesa
Tema: Análise da aplicação da reforma trabalhista na realidade das negociações coletivas e nos contratos de trabalho
Coordenador: A definir
* Representante da CUT – Central Única dos Trabalhadores;
* Representante da Força Sindical;
* Representante da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;
* Representante da NCST - Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores;
* Representante da UGT - União Geral dos Trabalhadores;
* Representante da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros;
* Representante INTERSINDICAL; e
* Representante do CONLUTAS.
18h30 – Encerramento.
Fonte: Seeb Brasília