por Marcio Pochmann, para Revista do Brasil 

A concretização do movimento golpista em curso de interrupção do governo Dilma, democraticamente eleito em 2014, aproxima-se, guardada a devida proporção, da reconhecida contrarrevolução ocorrida em 1932 (ou revolução constitucionalista). Naquela oportunidade, a aristocracia agrária posicionou-se como força principal do atraso, defendendo a volta da política econômica e social reinante durante a vigência da República Velha (1889-1930) e reagindo radicalmente ao novo agrupamento de classes sociais estabelecido pela ascensão de Getúlio Vargas, por meio da Revolução de 1930.

Nos dias de hoje, a emergência de um governo ­Temer encontra-se ungido pelas mesmas forças políticas do atraso que foram derrotadas continuamente nas últimas quatro eleições presidenciais (2002, 2006, 2010 e 2014). As evidências do momento apontam para o interesse no retorno do acordo de classes sociais que governou o Brasil durante os anos de 1990, quando a política econômica e social em vigor era a do neoliberalismo.

Em outras palavras, a fase dos lucros gordos e dos salários magros, da pobreza alta e consumo popular baixo, cuja liderança brasileira encontrava-se no ranking dos países de maior desigualdade do mundo. Em vez de o salário mínimo liderar o aumento real no conjunto das demais rendas verificado desde 2003, ele havia se transformado nos anos de 1990 na âncora do empobrecimento das massas trabalhadoras.

Mas os neoliberais envolvidos no atual acordo com Temer querem mais. Sem segredos, eles revelam que não há mais condições de toda a população seguir no mesmo “ônibus” do orçamento público nacional, exigindo, por consequência, a realização de reformas (trabalhista, previdenciária, entre outras) que viabilizem o desembarque dos segmentos mais pobres das contas públicas. Dessa forma, mais recursos sobrariam para agradar, como sempre, aliás, os mais ricos. Não desejam, portanto, tributar o “andar de cima” da sociedade, praticamente isento, mas cortar parcela dos gastos públicos que se direciona ao “andar de baixo” do Brasil.

Um programa econômico e social como esse dificilmente teria apoio político para ser apresentado, por exemplo, no certame eleitoral. As derrotas aos defensores do neoliberalismo nas eleições passadas são exemplos constatados. Diante disso, somente com o ingresso de um governo sem voto popular, derivado do movimento golpista que reage contrariando a mudança da realidade brasileira, cujos sinais de diminuição da miséria e da inversão da curva da desigualdade eram inquestionáveis. Para seguir a ampliação das políticas de inclusão social, o gasto público não deveria ser contido, ao contrário do que os neoliberais apontam como desajuste fiscal.

Nesse sentido, as proposições deles e o ajuste fiscal apontam, como também nos anos de 1990, para redução dos direitos sociais. Com isso, a desobrigação dos gastos nas áreas da educação, saúde, assistência e previdência social.

Também como em 1932, a maior parcela dos brasileiros poderá se posicionar melhor, tendo em vista que as mobilizações observadas até o momento no Brasil de hoje concentram-se fundamentalmente na parte dos rendimentos intermediários para cima da pirâmide social. Novos eventos apontarão para isso.