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Em junho deste ano, o Banco Central registrou a maior taxa média de jurosdo cheque especial da série histórica: 322,23% ao ano. Em 1994, pior ano até então, a taxa chegou a 293,95% ao ano. Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Juvandia Moreira, a situação além de facilitar o aumento do endividamento do cidadão, prejudica toda a população, levando a queda nos investimentos, desemprego e aumento das desigualdades sociais. “A manutenção de taxas de juros altas suga o dinheiro da sociedade. O dinheiro é utilizado por quem tem dinheiro para ter mais dinheiro. Quem não tem dinheiro é excluído dessa sociedade”, afirmou.

Mesmo com a Taxa Básica de Juros (Selic) em 6%, menor patamar histórico, os bancos seguem cobrando juros exorbitantes de quem utiliza o cheque especial. A média geral dos bancos é reduzida pelas taxas cobradas nos bancos públicos, que, mesmo assim, são extremamente elevadas: 298,9% na Caixa Econômica Federal e 298,5% no Branco do Brasil (dados de junho). No final de julho, a Caixa reduziu sua taxa para aproximadamente 213% ao ano. Em alguns bancos privados as taxas se aproximam de 400% ao mês.

Os bancos justificam essas altas taxas pela crise econômica e o cenário de recessão vivido pelo brasil. O que deixaria as instituições financeiras em uma posição “defensiva” para evitar perdas. O argumento não se sustenta, haja vista o alto lucro que essas empresas tiveram nos últimos anos.

Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander lucraram R$ 85,9 bilhões em 2018, uma alta de 16,12% em relação ao ano anterior. No primeiro semestre deste ano, com exceção da Caixa que ainda não divulgou seu balanço, os outros quatro bancos alcançaram lucros de R$ 42,4 bilhões, um crescimento de 20,4% em relação ao primeiro semestre do ano passado.

“Eles inventam desculpas para mantê-los neste patamar. Em 2013, durante o governo da presidenta ex-Dilma Rousseff, os bancos públicos foram utilizados como ferramentas para estimular o desenvolvimento do país. Uma das medidas foi a redução das taxas de juros, numa tentativa de forçar os bancos privados a também reduzirem suas taxas. Hoje, o governo não tem essa preocupação. Os bancos públicos estão sendo sucateados e fatiados para serem vendidos”, explica Juvandia.

No governo Dilma, os bancos públicos foram utilizados para garantir maior competição e menores taxas de juros no cheque especial. Em março de 2013, as taxas caíram para 60,8%, ao ano, na Caixa e 80,4%, ao ano, no Banco do Brasil. Com essa medida, a taxa de juros do cheque especial no período chegou a cair para 136,7%, ao ano, a menor da série histórica. E alcançou uma média de 155,7%, ao ano.

“Os bancos lucram muito em todo o mundo. Mas, no Brasil temos o segundo maior spread bancário do mundo. Só é menor do que o praticado em Madagascar. Até anunciam redução das taxas dos bancos públicos, mas não disponibilizam recursos para que eles financiem. Ao contrário, o que vemos é o governo querendo que os bancos públicos antecipem a devolução de recursos ao Tesouro, para que o governo tenha dinheiro para pagar suas dívidas. E são justamente os bancos privados os maiores credores do governo”, destacou Juvandia.

Dados do Banco Central demonstram que o cheque especial é responsável por aproximadamente 10% dos lucros obtidos na área de crédito do sistema bancário. E tem um retorno mais rápido para as instituições. “Vivemos em um mundo capitalista, no qual o lucro é a meta. Neste sistema, quanto maior o lucro, melhor a empresa. Para os capitalistas, o ser humano não é importante. O que importa é o lucro. Quanto maior, melhor”, conclui a presidenta da Contraf-CUT.