CUT exige respeito aos/às haitianos/as e exige que seja construída uma política que garanta os direitos e a proteção social aos/às trabalhadores/as migrantes e refugiados.

Escrito por: Vagner Freitas, Presidente e João Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT 

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é totalmente solidária aos/às trabalhadores/as haitianos/as que escolheram o Brasil para reconstruir suas vidas após uma série de tragédias ambientais, sociais e políticas que colocaram o povo haitiano em uma situação vulnerável.

Rechaçamos qualquer postura ou comportamento xenófobo contra os/as imigrantes haitianos/as em razão de sua condição étnica, social, econômica, política ou religiosa. Toda pessoa nasce portadora de direitos, portanto não existem pessoas ilegais apenas por não terem documentos.

A atual situação reflete a desarticulação das várias esferas de governo no desenvolvimento de uma política que garanta os direitos e a proteção social aos/às trabalhadores/as migrantes e refugiados.

Há mais de cinco anos marchamos anualmente, junto com entidades e movimentos sociais de luta pelos direitos dos migrantes reivindicando uma política pública migratória que garanta a livre circulação e que não criminalize o imigrante. Nesse sentido, é fundamental alterar a atual Lei dos Estrangeiros, que é baseada na doutrina de segurança da ditadura militar brasileira, que classificava os estrangeiros como ameaça.

Para a CUT, a política de construção de abrigos para refugiados e imigrantes apenas em estados de fronteira é insuficiente. A CUT exige que os imigrantes recebam uma atenção digna, capaz de promover sua integração na sociedade brasileira. É urgente a organização de estruturas físicas e sociais adequadas à atual demanda, principalmente nas capitais e centros econômicos do Brasil onde estão a maioria das oportunidades de trabalho.

A CUT defende o trabalho decente e denuncia as práticas de trabalho precário ainda existentes em algumas cadeias produtivas que utilizam mão de obra de imigrantes indocumentados para baixar custos.

Para combater essas práticas ilegais, iniciamos a distribuição de uma cartilha que contém informações sobre a legislação brasileira, direitos dos imigrantes, locais para a expedição de documentos e incentivo a sua organização. A cartilha foi impressa em cinco idiomas.

A situação é grave e exige uma mobilização nacional das várias esferas de governo na implantação imediata de medidas e políticas que garantam a dignidade e o respeito aos/às haitianos/as recém chegados/as ao país.

Toda solidariedade aos/às imigrantes hatianos/as.