ROBERTO STUCKERT FILHO/PR

Presidenta reage a críticas e diz que governo não alterou 'nem um milímetro' o projeto vencedor na eleição. 'Direitos trabalhistas são intocáveis', garante. Ela também reafirmou combate à corrupção

por Redação RBA

São Paulo – Na abertura da primeira reunião ministerial em seu segundo mandato, na Granja do Torto, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff afirmou na tarde de hoje (27) que seu governo continuará garantindo direitos sociais. Foi uma resposta às críticas pelas primeiras medidas da equipe econômica. Segundo ela, há muita "desinformação" no país. "Nós devemos enfrentar o desconhecimento, a desinformação, sempre e permanentemente. Vou repetir: sempre e permanentemente", disse Dilma, dando recomendações aos ministros. "Reajam aos boatos. Travem a batalha da comunicação. Sejam claros, sejam precisos, se façam entender."

Dilma abriu seu discurso, que duraria meia hora, falando dos "choques" sofridos pela economia brasileira, no plano externo (queda da atividade mundial e nos preços das commodities) e interno, nos preços dos alimentos, "devido ao pior regime de chuvas que se tem registro". Neste momento, segundo ela, o país está diante da necessidade de promover um equilíbrio fiscal", para recuperar o crescimento da economia o mais rápido possível". Por isso, acrescentou, o governo adotou medidas de "caráter corretivo, ou seja, são medidas estruturais".

Entre essas medidas, a presidenta citou as mudanças no acesso a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, para adequá-los "às novas condições socioeconômicas" do Brasil. Isso inclui criação de 20,6 milhões de empregos com carteira em 12 anos, crescimento de 70% do valor real do salário mínimo, "base de toda proteção social", e aumento da expectativa de vida. "Nesses casos, que são corretivos, não se trata de medidas fiscais, trata-se de aperfeiçoamento de políticas sociais", afirmou, no momento em que falou sobre a necessidade de enfrentar a "desinformação". As medidas foram criticadas, entre outros setores, pelas centrais sindicais, que fazem amanhã (28) um ato nacional de protesto.

"Não permitam que a falsa versão se crie e se alastre. Reajam aos boatos, travem a batalha da comunicação, levem a posição do governo", pediu aos ministros. "Quando for dito que vamos acabar com as conquistas históricas dos trabalhadores, respondam em alto e bom som: 'Não é verdade!'. Os direitos trabalhistas são intocáveis, e não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que irá revogá-los." Mais adiante, Dilma respondeu a quem disse que a equipe econômica está adotando a "agenda derrotada" na campanha eleitoral. "Vamos mostrar a cada cidadão e cidadã brasileiro que não alteramos um só milímetro nosso compromisso com o projeto vencedor na eleição. Vamos falar mais, comunicar sobre nossos desafios e nossos acertos."

Ela voltou a se referir ao combate à corrupção, e mais especificamente à Petrobras. "Todos vocês devem atuar sempre orientados pelo compromisso com a correção e a lisura. Espero que enfrentem com firmeza todo e qualquer indício de mau uso do dinheiro público", pediu aos ministros. "A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de ampliar a estrutura de governança. Temos que saber apurar e punir sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir sua importância. Temos de continuar acreditando na mais brasileira das empresas."

"Seremos ainda mais implacáveis com os corruptores e corruptos", afirmou Dilma, anunciando medidas a serem encaminhadas ao Congresso no mês que vem. Segundo ela, a intenção é "transformar em crime e punir com rigor agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos", além de incluir a prática de caixa 2 como crime na legislação eleitoral, criar "uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita" e alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo desvio de recursos públicos.

A presidenta assinalou que a preocupação se estende a companhias privadas, demonstrando indiretamente preocupação com os setores envolvidos nas denúncias da Operação Lava Jato e nas consequências das investigações na cadeia de fornecedores da Petrobras. Muitas respondem também por obras de infraestrutura previstas para os próximos anos. "Ser capaz de combater a corrupção não pode significar a destruição de empresas privadas também", acrescentou Dilma. "As pessoas é que têm de ser punidas."

A presidenta tornou a falar sobre reforma política, mesmo reconhecendo que a prerrogativa cabe ao Congresso. "Cabe a nós impulsionar essa mudança", afirmou, defendendo "novas formas de financiamento". E comentou ainda sobre programas de incentivo às exportações e para reduzir a burocracia.

No discurso, Dilma falou ainda sobre a estiagem que atinge grande parte do país, para afirmar que o governo federal continuará apoiando "de todas as formas possíveis" as demandas dos governos estaduais, "responsáveis constitucionalmente pelo abastecimento de água". Citou especificamente São Paulo, ao falar em "grandes obras" para aumentar a oferta a partir das solicitações do estado.

Ela pediu que todos os ministros mantenham diálogo com parlamentares, governadores, prefeitos e movimentos sociais, "tal como eu mesma farei".