Crédito: Seeb Porto Alegre
Em coletiva à imprensa, delegado reafirma que Sindicato denunciou esquema
Em entrevista coletiva à imprensa, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 25, no Palácio da Polícia, na capital gaúcha, o titular da Delegacia Fazendária (DEFAZ), delegado Joarberth Nunes, deixou claro que o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre foi vítima de uma quadrilha de fraudadores e que foi a entidade sindical que revelou o esquema de desvio de dinheiro de processos judiciais, subsidiando o inquérito da Polícia Civil desde o início há um ano.
A coletiva foi chamada pela própria cúpula da Polícia Civil em resposta às reportagens veiculadas que distorceram algumas informações sobre a fraude. "Não vamos mais trabalhar com valores. Só ao final da investigação. O Sindicato nos ajudou desde o início", enfatizou o delegado.
Joarberth respondeu com a expressão "não tenha dúvida que o Sindicato foi vítima", à pergunta de um jornalista de que o Sindicato tinha sido vítima de uma quadrilha especializada de fraudadores.
O presidente do SindBancários, Mauro Salles, que acompanhou a coletiva, enfatizou a importância da participação do Sindicato na investigação e acrescentou que a entidade foi exemplar na apuração da fraude.
"Assim que desconfiamos que havia algo errado, contratamos uma auditoria e comunicamos à Polícia Civil. A fraude foi comprovada por iniciativa do Sindicato. Não podemos deixar a corrupção grassar. Achamos muito estranhas algumas notícias na mídia e alguns comentários. É preciso ter coragem para investigar internamente. Nós tínhamos certeza de que a nossa atuação foi exemplar. Merecemos ser elogiados", disse Mauro.
Clique aqui para ler a nota oficial do Sindicato publicada no site e nos jornais Zero Hora e Correio do Povo.
Também participaram da coletiva de imprensa o advogado do SindBancários, Jorge Garcia, e o delegado Daniel Mendelski, que acompanhou as investigações desde o início.
Segundo o advogado, o SindBancários irá entrar com uma medida cautelar para garantir o ressarcimento do valor desviado dos processos judiciais, solicitando o arresto dos bens dos envolvidos. "É preciso ficar claro que essa operação começou há um ano a partir de uma auditoria interna do Sindicato. O Sindicato procurou e ressarciu as pessoas lesadas. O próximo passo será reaver os valores", disse Garcia.
Atuação do Sindicato ajuda a desbaratar quadrilha
A ação diligente do SindBancários levou a Polícia Civil a desbaratar uma quadrilha especializada em fraudes. Assim que desconfiou das fraudes, o SindBancários contratou uma auditoria, há um ano, levantou dados e subsidiou o inquérito da Polícia Civil que identificou ramificações do esquema. O SindBancários cumpriu seu papel e foi vítima de uma ação delituosa que inclui falsificadores e criminosos especialistas em fraudes.
Além de agir com rapidez, a auditoria comprovou que nenhum outro funcionário, diretor do Sindicato, advogado ou assessor jurídico tinha qualquer envolvimento. Inclusive, sequer sabiam do desenvolvimento do esquema.
Todas as providências foram tomadas pelo Sindicato. Para que não haja dúvidas, a entidade divulgou os números dos processos que tiveram problemas e os valores envolvidos, assim como detalhes das providências tomadas. Caso os bancários ainda tenham dúvidas, podem entrar em contato com o SindBancários.
Como foi a descoberta
O SindBancários percebeu uma elevação anormal nas contas correntes da entidade em alguns processos trabalhistas coletivos, em junho de 2012.
Em 14 de agosto de 2012, foi contratada uma AUDITORIA EXTERNA (Maria Aparecida Arangura Krause - CONTADORA - CRC 043923). Foi identificada a existência de irregularidades em alguns pagamentos e em alguns processos em relatório parcial de 24 de agosto de 2012.
A fraude constatada foi operada por ex-funcionário da tesouraria do Sindicato.
O modus operandi
A irregularidade identificada era o levantamento de valores pertencentes aos bancários, de algumas ações coletivas. Alguns beneficiários não haviam retirado ainda os seus respectivos valores na tesouraria da entidade, mesmo que dada ampla divulgação dos pagamentos através do site, jornal, newsletter ou contatos diretos pelo Jurídico da entidade.
Providências
1) Diante do relatório e da materialidade apurada, o SindBancários despediu por justa causa o ex-funcionário da tesouraria da entidade em 27 de agosto de 2012.
2) O período auditado foi de 1º de janeiro de 2004 a 31 de julho de 2012.
3) Todas as irregularidades foram identificadas e consubstanciadas no relatório final da auditoria externa contratada, apresentado ao sindicato em 19 de dezembro de 2012, pela auditoria externa.
4) Durante auditoria e a consequente perícia contábil, em agosto de 2012, a partir do primeiro relatório apresentado, o Sindicato apresentou a denúncia à autoridade policial e contratou um Advogado Criminalista (Dr. Jorge Garcia OAB/RS 21.331) para acompanhar todo o caso, a fim de buscar a responsabilidade criminal e civil dos agentes; bem como intentando ressarcir à categoria das lesões sofridas.
5) Uma vez entregue todos os documentos e provas às autoridades policiais, o SindBancários contatou todos os bancários, ex-bancários ou seus sucessores, para iniciar o pagamento.
6) A entidade abriu um rubrica contábil especifica (DESPESAS COM PERDAS, FURTOS, ROUBOS) e procedeu o pagamento desde abril de 2013.
Os valores
O laudo da perícia contábil também contratada pelo sindicato aponta que o montante desviado em valores da época foi de R$ 1.042.518,80; e que atualizado pelo IGPM corresponde a R$ 1.400.489,16 em julho de 2013.
Acompanhamento e segredo de justiça
O SindBancários acompanhou e acompanha todo o inquérito policial como interessado, forneceu e subsidiou o mesmo com todos os documentos e provas materiais levantadas, bem como através de depoimentos para auxiliar o processo policial investigativo.
Até a deflagração da Operação Ourives, a entidade estava proibida de divulgar qualquer informação por conta do segredo de justiça e do sigilo fiscal e bancário dos envolvidos.
Os processos
Ao todo foram apenas 9 processos fraudados pelo ex-funcionário do sindicato;
NENHUMA OUTRA AÇÃO COLETIVA FOI AFETADA.
Confira a lista de processos
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Proc. nº 01855.006/89-8 - URP/89 - PLANO VERÃO (1989)
Proc. nº 04391.1989.006.04.01-2 - PLANO BRESSER (1989)
BANCO MERIDIONAL
Proc. nº 90105.001/91-0 - DIFERENÇA DE DISSÍDIO 1990 (1991)
BANCO BIC
Proc. nº 1340.010.90-9 - PLANO COLLOR (1990)
BANCO BCN
Proc. nº 00761.017/90-9 - PLANO COLLOR (1990)
BANCO ITAÚ
Proc. nº 1078.003/80 - CORREÇÃO DE ANUÊNIO (1980)
BANCO NACIONAL
Proc. nº 1541.008/86-3 - PLANO CRUZADO (1986)
BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO
Proc. nº 424.03/1989 - GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL (1989)
BANCO AMÉRICA DO SUL
Proc. nº 1528/86 - PLANO CRUZADO (1986)
Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com o Sindicato, entrando em contato pelos e-mails seger@sindbancarios.org.br ou jurídico@sindbancarios.org.br ou pelo fone (51)3433-1200.
Fonte: Contraf-CUT com Seeb Porto Alegre