O debate sobre conjuntura realizado pela Executiva Nacional da CUT, reunida no dia 11 de março de 2014 em São Paulo, apontou para o seguinte cenário:
1. O ano de 2014 será marcado por um ambiente de acirramento das tensões sociais e de reorganização das forças políticas conservadoras, cuja estratégia continuará sendo a de desestabilizar o governo, com apoio da grande mídia. A campanha em curso nos meios de comunicação de massa visa disseminar uma onda de desinformação e de descrédito no futuro do Brasil, espalhando medo e desconfiança com notícias alarmantes sobre a vulnerabilidade da economia, a volta da inflação e do desemprego. Com o mesmo objetivo, alimentam a campanha contra o Programa + Médicos e contra a Copa do Mundo.
2. Dois projetos antagônicos estarão em disputa este ano. De um lado, o projeto neoliberal, sustentado pelas forças conservadoras, que propõe a redução da ação do Estado na economia, cuja dinâmica deve ser regulada pelas leis do mercado, e que questiona, além das políticas sociais de inclusão social, o papel dos sindicatos na defesa dos interesses da classe trabalhadora.
De outro lado, o projeto democrático popular, ancorado numa concepção de democratização do Estado e de desenvolvimento sustentável, com base em políticas que visam a valorização do trabalho e combater as desigualdades através políticas públicas de transferência de renda e de inclusão social, de mobilidade urbana, de saúde, educação e cultura.
3. As manifestações de junho recolocaram no centro do debate nacional a necessidade da reforma política, proposta defendida há muito tempo pela CUT. Compreendendo a relevância e necessidade de ampliar esse debate na sociedade, a CUT organizou junto com movimentos sociais a campanha pelo Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, já que o atual Congresso não fará as reformas (agrária, tributária, meios de comunicação) necessárias para consolidar o projeto democrático popular no Brasil , transformando-o num país mais justo e mais democrático.
4. Continuará havendo uma pressão das empresas sobre o Congresso pela retirada de direitos da classe trabalhadora e pela revisão da atual política de valorização do Salário mínimo.
Diante desse cenário, a Direção Executiva aprovou as seguintes resoluções:
1. DEFENDER O PROJETO DEMOCRÁTICO POPULAR
A CUT deverá intervir politicamente no processo eleitoral, desconstruindo o discurso e a propaganda das forças conservadoras e fazendo uma defesa enfática do projeto democrático popular, destacando os avanços e conquistas dos últimos dez anos que mudaram para muito melhor a sociedade brasileira.
Conclama suas bases para se engajarem na campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
A CUT deverá utilizar a Plataforma da Classe Trabalhadora para apresentar suas propostas para a sociedade e condicionar o apoio a candidatos ao compromisso deles com as demandas da classe trabalhadora.
2. DEFENDER A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
A CUT faz a defesa intransigente da continuidade da política de valorização do Salário Mínimo e orienta suas entidades para aprofundarem esse debate com as bases, mobilizando-as em defesa da continuidade dessa política.
3. DEFENDER OS DIREITOS
A CUT continuará atuando nos campos onde acontece a disputa das relações de trabalho no Brasil , ampliando sua influência e seu papel de interlocução no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, defendendo a retirada definitiva do PL 4330 da pauta do Congresso. Se houver necessidade, mobilizará suas bases novamente para impedir que este projeto e qualquer outro que vise a precarização das relações de trabalho sejam aprovados.
4. LUTAR PELA REPARAÇÃO DE DIREITOS
A CUT continuará vigilante e atuando através da Comissão Nacional da Verdade, Memória e Justiça da CUT para apurar crimes cometidos contra trabalhadores(as), militantes e lideranças sindicais durante a ditadura militar, exigindo sua reparação.
5. MOBILIZAR AS BASES EM DEFESA DA PAUTA DA CLASSE TRABALHADORA
A CUT conclama ainda suas bases para engrossarem a manifestação unitária, organizada pelas Centrais Sindicais na cidade de São Paulo no dia 9 de abril, a favor da Pauta da Classe Trabalhadora: fim do Fator Previdenciário; Jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial; fim do PL 4330, que amplia a terceirização; regulamentação da Convenção 151 da OIT; ratificação da Convenção 158 da OIT; correção da tabela do IR na fonte, entre outras reivindicações.
Executiva Nacional da CUT
Fonte: CUT
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