Crédito: Contraf-CUT
O site Brasil 247, um dos veículos de informação mais acessados do País, publicou nesta segunda-feira (24) o artigo "Crescimento com distribuição de renda: desafios para a próxima década", de Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e da UNI Américas Finanças e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.
O texto avalia a conjuntura econômica do País e discute o desafio do crescimento. Cordeiro aponta "a necessidade de superar paradigmas: de crescimento - elevação contínua das taxas de crescimento do PIB - para desenvolvimento com distribuição de renda - melhoria geral das condições produtivas do sistema econômico e das condições de vida da sociedade, especialmente de sua parcela mais pobre".
Para o presidente da Contraf-CUT, "tal superação requer mudanças profundas em áreas e políticas em torno das quais se articulam poderosos interesses econômicos e políticos". Ele apresenta vários caminhos.
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Leia a íntegra do artigo de Carlos Cordeiro:
Crescimento com distribuição de renda: desafios para a próxima década
No último dia 27 de fevereiro, o IBGE divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB), em 2013, cresceu 2,3%. Embora esse resultado esteja aquém do desejado, ele é uma boa notícia, pois ainda enfrentamos um cenário internacional bastante adverso. Entre as principais economias mundiais que já divulgaram os resultados do PIB do ano passado, o Brasil teve o terceiro maior crescimento, ficando atrás apenas da China (7,7%) e da Coreia do Sul (2,8%).
Mas, para a classe trabalhadora, não basta apenas crescer, ainda que a taxas mais robustas. Aos trabalhadores interessa que o crescimento seja acompanhado do aprofundamento do processo de distribuição de renda e melhoria das condições gerais de vida do povo.
Apesar de ser a sexta economia do mundo, o Brasil ocupa o 10º lugar no ranking da desigualdade mundial. Por aqui, os 10% mais ricos se apropriam de 38% da renda total produzida, enquanto os 10% mais pobres detêm menos de 2%, de acordo com a PNAD-IBGE.
O processo de redistribuição de renda, fortalecido a partir do primeiro mandato do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, teve como pilares, entre outros, a política de valorização do salário mínimo - negociada e acordada entre o governo e o movimento sindical, por meio das Centrais Sindicais -, a ampliação do universo de beneficiários da previdência social, o programa Bolsa Família, que retirou da miséria absoluta 40 milhões de pessoas, o programa Brasil Carinhoso, que visa reduzir a mortalidade infantil no país e assegurar a saúde das gestantes e recém-nascidos e o Programa Minha Casa, Minha Vida, que visa sanar um déficit habitacional de 20 milhões de moradias.
Mais ainda: o vigoroso comportamento do mercado de trabalho formal a partir de 2004, propiciado pela retomada do crescimento econômico - a despeito dos tímidos patamares de crescimento do PIB observado nos últimos três anos -, revigorou o poder de negociação e pressão dos sindicatos, permitindo-lhes recuperar parte do poder aquisitivo corroído durante a "década perdida" dos anos 90, marcada por elevadas taxas de desemprego.
Segundo o DIEESE, desde 2004 a maioria das categorias que realizaram negociações coletivas conseguiu obter ganhos reais e esta foi, sem dúvida, uma das variáveis mais importantes para o processo de distribuição de renda ocorrido recentemente no país.
No caso dos bancários, os resultados da última década são muito positivos. Os pisos salariais acumularam ganho real de 38,7% e os salários em geral, um ganho de 18,3%.
Em suma, a conjugação entre a ação do Estado, por meio de políticas específicas e dos sindicatos, por meio de greves e da negociação coletiva, criou um ambiente propício à inclusão de novos trabalhadores ao mercado formal. Ampliou-se a parcela do PIB apropriada pelos salários. Em 2003, primeiro ano do primeiro mandato de Lula, a relação salários/PIB foi de 46,23% e, a partir daí, houve uma recuperação progressiva, chegando a 51,4% em 2009, segundo o último dado divulgado pelo IBGE.
Mesmo assim, os salários ainda são baixos e a precarização das condições e relações de trabalho não é uma exceção. Ainda continuamos muito desiguais. A redistribuição de renda em favor dos trabalhadores e das camadas mais pobres da população, apesar dos inegáveis avanços ocorridos na última década, caminha muito devagar tendo em vista as imensas disparidades - de renda, regionais e de oportunidades - que caracterizam secularmente a sociedade brasileira. É preciso forçar a marcha e avançar na próxima década.
O avanço necessário
Primeiramente, é preciso refundar paradigmas. A distribuição de renda deve deixar de ser vista como resultado do crescimento econômico. A redução das desigualdades sociais, além de ser uma finalidade inquestionável do crescimento econômico, pois promove maior coesão social, deve ser vista com um meio para viabilizar e sustentar um processo de crescimento econômico a longo prazo.
A experiência recente mostrou que os termos da equação "crescimento-distribuição" foram invertidos por muito tempo e a maneira como o país está atravessando a atual crise econômica mundial é prova disso. Não fosse a manutenção das políticas distributivas, especialmente a política de valorização do salário mínimo, é provável que o país já tivesse mergulhado numa crise mais intensa do que a que está enfrentando.
Daí, a necessidade de superar paradigmas: de crescimento - elevação contínua das taxas de crescimento do PIB - para desenvolvimento com distribuição de renda - melhoria geral das condições produtivas do sistema econômico e das condições de vida da sociedade, especialmente de sua parcela mais pobre.
Entretanto, tal superação requer mudanças profundas em áreas e políticas em torno das quais se articulam poderosos interesses econômicos e políticos.
Em primeiro lugar, é preciso retomar o objetivo declarado pela Presidenta Dilma, no início de seu mandato, de conduzir as taxas de juros da economia para níveis civilizados, que permitam elevar a relação crédito/ PIB, hoje em torno de 53% e a taxa de investimento geral da economia, dos atuais 18% para 23% do PIB. Mas, a queda nas taxas de juros não interessa apenas aos empresários e consumidores, que poderão planejar melhor seus investimentos e aquisições de bens.
A redução das taxas de juros e, concomitantemente, o alongamento do perfil da dívida pública brasileira é condição necessária para livrar o Estado brasileiro da armadilha financeira que drena vultosos recursos orçamentários para o pagamento de juros e amortizações da dívida interna. O esforço fiscal do Estado e da sociedade brasileira é fortemente esterilizado na ciranda financeira diária, que enriquece uma minoria de rentistas, entre eles, os grandes conglomerados do sistema financeiro nacional.
Recentemente, a organização Auditoria Cidadão da Dívida divulgou que em 2014 o Estado brasileiro gastará R$ 1 trilhão ou 42% do orçamento previsto ao pagamento de juros e amortizações da dívida. Enquanto isso será destinado à Saúde apenas 3,91% do orçamento, ou seja, R$ 165 bilhões! Para a educação será destinado um percentual um pouco menor, de 3,44% do orçamento, que totaliza R$ 145 bilhões. E à Previdência Social, que atende 27 milhões de beneficiários, serão destinados pouco mais de R$ 800 bilhões.
O acesso universal aos sistemas públicos de saúde, educação e previdência, com qualidade, é condição essencial para reduzir as desigualdades sociais, criar oportunidades para os jovens e melhorar a qualidade de vida de toda a sociedade. Mas como viabilizar esses objetivos se o Estado é refém do rentismo?
Outra importante mudança estrutural rumo a uma melhor e mais justa distribuição de renda é uma urgente reforma tributária, que dê progressividade a nosso sistema tributário.
É bastante conhecido que o nosso sistema tributário incide fortemente sobre o consumo, especialmente dos bens e serviços básicos e possui uma série de inconsistências inaceitáveis para um país tão desigual, como, por exemplo, a não tributação ou baixa tributação de bens como lanchas, helicópteros particulares e carros de luxo. Ao mesmo tempo, a caixinha de leite longa vida comprada pelo trabalhador embute em seu preço final uma série de impostos que reduzem o seu poder aquisitivo.
Outra grande distorção de nosso sistema tributário é sua alta incidência sobre a renda, especialmente dos estratos médios, enquanto a riqueza, na forma, por exemplo, de grandes propriedades rurais improdutivas, é muito pouco taxada. Em países como Alemanha e Suécia existem até 15 faixas de tributação e de alíquotas, de forma a propiciar uma taxação efetivamente justa, extraindo-se recursos dos segmentos mais abastados da sociedade e protegendo os de renda mais baixa.
Não menos importante é a universalização do acesso ao sistema financeiro, com a promoção de ampla e verdadeira inclusão da população. Dados do Instituto Data Popular dão conta que em 2013 pouco mais de 50% da população brasileira não tinha acesso a nenhum tipo de serviço financeiro. E, de acordo com dados apurados pelo SINAL - Sindicato Nacional dos Empregados do Banco Central -, existe uma forte correlação entre a inclusão financeira e melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH -, especialmente no quesito renda, o que mostra a importância da inclusão financeira para a melhoria das condições de vida da população.
O argumento da inclusão financeira via correspondentes bancários não resiste aos dados divulgados pelo próprio Banco Central, que mostram que 45% desse tipo de rede de atendimento está concentrada na Região Sudeste, ou seja, a lógica da "bancarização" via correspondentes reproduz as desigualdades regionais de renda e riqueza já existentes no país.
Ainda no campo do sistema financeiro, é preciso desconcentrar o crédito, direcionando-o para as regiões mais carentes de recursos. Do total de operações de crédito realizadas pelo sistema financeiro, em 2013, 54% foi destinada à Região Sudeste, 18,4% à Região Sul, 13,5% à Região Nordeste, 10% à Região Centro-Oeste e apenas 4% à Região Norte. Isto é, a distribuição do crédito por regiões também reproduz e mantém as desigualdades regionais. Vale mencionar que essa distribuição melhorou na comparação com 2000, especialmente no Nordeste, em virtude da decisão política dos governos Lula e Dilma de ampliar a oferta de crédito pelos bancos públicos e de incrementar os fundos de desenvolvimento administrados pelos bancos estaduais e regionais.
Em relação ao mundo do trabalho há uma série de mudanças que precisam ser implementadas ou aprofundadas, pois a proteção social ao trabalho é uma das mais importantes políticas distributivas de qualquer Estado que se pretenda democrático, republicano e comprometido com a equidade social, nos termos já celebrados em nossa Constituição - e tão frequentemente ameaçados pelas forças políticas conservadoras.
Os resultados da política de valorização do salário mínimo implementada em 2007 por meio de um acordo entre as Centrais Sindicais e governo, são inequívocos no sentido da redução da pobreza. Sem desconsiderar a importância do programa Bolsa Família, o poder multiplicador do salário mínimo sobre a economia é muito mais amplo, pois repercute o incremento da renda auferido pelos trabalhadores formalizados - ou seja, que recebem décimo terceiro salário, 1/3 sobre férias e contribuem para a previdência social.
Essa política, que tem contribuído para elevar os baixos patamares salariais da economia, termina em janeiro de 2015 e tem sido atacada sistematicamente na mídia por economistas conservadores, que lhe atribuem um caráter inflacionário. É preciso que o movimento sindical, nesse momento, permaneça atento e mobilizado para não permitir nenhum tipo de retrocesso. Ao contrário, devemos envidar as nossas melhores energias para que essa política, que é fundamental para a continuidade do processo de redistribuição de renda ocorrido na última década, avance.
Ao longo dos anos, a luta dos trabalhadores consagrou a universalização dos direitos trabalhistas previstos na CLT e na Constituição, tornando-a uma importante política de distribuição de renda.
A recente aprovação do Estatuto dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas - ainda à espera de regulamentação pelo Congresso Nacional - foi um passo importante nesse rumo, pois tenta redimir uma injustiça histórica em relação a um contingente de trabalhadoras e trabalhadores que ficaram 70 anos à margem dos direitos trabalhistas fundamentais, como previsão de jornada, aposentadoria, férias e descanso semanal remunerado.
Entretanto, de forma paradoxal, o governo e o parlamento brasileiros têm manifestado uma posição conservadora em relação a outros itens cruciais da agenda sindical, entre eles, a regulamentação da terceirização. O projeto de lei nº 4330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMD-GO) e relatado pelo deputado federal Artur Maia (PMDB-BA), que está tramitando no Congresso, sob a justificativa de proteger os trabalhadores terceirizados, estendendo-lhes, em tese, os mesmos direitos dos trabalhadores da empresa contratante, enseja, na verdade, a precarização das condições de trabalho ao permitir que, no limite, todos os trabalhadores de uma empresa possam ser terceirizados ou mesmo quarteirizados. Ou seja, ainda que os direitos trabalhistas básicos sejam estendidos aos terceirizados, a virtual possibilidade de terceirização de todas as atividades realizadas por uma empresa poderá transformar uma grande parcela de trabalhadores, hoje diretamente contratados, em terceirizados. Com isso, poderá ocorrer redução salarial e nos benefícios inscritos nas convenções e acordos coletivos celebrados pelas categorias mais organizadas, pois as próprias empresas dizem que seu principal objetivo com a terceirização é reduzir custos, especialmente trabalhistas.
Em suma, a proposta em curso de regulamentação da terceirização, ao abrir caminho para a precarização das condições de trabalho e rebaixamento salarial, segue na contramão do objetivo de crescer com distribuição de renda.
A recente tentativa de se aprovar a regulamentação da terceirização à revelia dos interesses dos trabalhadores e do movimento sindical, barrada, ainda que momentaneamente, por uma tenaz resistência sindical, mostrou claramente que a atual composição do parlamento brasileiro não favorece o avanço em direção às mudanças que interessam aos trabalhadores.
Um em cada três parlamentares é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestaﾧão de serviços ou ainda proprietário de fazenda ou de indústria agropecuária. Segundo o DIAP, são 273 parlamentares nessa condição, sendo 246 deputados e 27 senadores. Eles estão presentes em todos os partidos e têm como agenda prioritária a redução dos tributos que incidem sobre o setor produtivo, a eliminação dos encargos sobre a folha de salários e a flexibilização dos direitos trabalhistas.
Ao lado dos trabalhadores, o DIAP incluiu na relação os parlamentares originários do movimento sindical, ou seja, aqueles que já exerceram cargos na direção de sindicatos, federações, confederações ou centrais sindicais e associações de classe. Integram a lista, também, pessoas que não ocuparam cargos, mas tiveram ou ainda têm vínculos com entidades sindicais atuando, por exemplo, como assessores ou consultores. Nessa bancada, foram identificados 68 congressistas, sendo 62 deputados e seis senadores.
Tal correlação de forças é amplamente desfavorável a qualquer avanço mais substantivo na direção de uma agenda de desenvolvimento com distribuição de renda, que interessa aos trabalhadores e ao movimento sindical. Por isso, o aprofundamento do processo de distribuição de renda e desconcentração da riqueza passa, necessariamente, por uma Reforma Política que possibilite a alteração desse quadro.
Outro passo importante em direção a uma melhor distribuição de renda é reduzir a alta rotatividade que caracteriza o mercado de trabalho brasileiro. A alta rotatividade dificulta a elevação dos salários e a qualificação profissional, gera déficits para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e realimenta a precarização das condições de trabalho.
Ao contrário do que diz o argumento conservador, é fácil e barato demitir no Brasil e, se assim não fosse, a rotatividade não seria tão alta e tão frequentemente utilizada para reduzir os custos salariais das empresas.
Nos bancos, em 2012, de acordo com a RAIS, os trabalhadores admitidos tinham uma remuneração equivalente a 61,4% da que recebiam os que haviam sido desligados sem justa causa. Ou seja, havia uma diferença de 38,6% entre a remuneração dos admitidos e a dos desligados sem justa causa! Com isso, boa parte dos esforços despendidos pelos bancários - greves, mobilizações e negociações - e suas entidades representativas para melhorar os patamares salariais nos bancos é esterilizado pela rotatividade.
Mesmo que se considere a rotatividade naturalmente mais elevada em alguns setores como agricultura e construção civil, nada justifica taxas de 30%, 40% e 50%. A reformalização do mercado de trabalho, iniciada há uma década, foi um elemento importante para corrigir a heterogeneidade e as distorções estruturais do mercado de trabalho brasileiro, mas esse movimento precisa ser aprofundado, com a redução da rotatividade.
Finalmente, é preciso ampliar o poder de intervenção dos sindicatos, criando-se mais espaços de negociação e diálogo junto ao Estado e ao parlamento para que os trabalhadores possam lutar por melhores salários e condições de trabalho.
Desde 2004, a retomada do crescimento econômico e a recuperação do mercado de trabalho deram novo impulso à atuação dos sindicatos no Brasil, resultando em dez anos consecutivos de ganhos reais de salários para a maioria das categorias acompanhadas pelo DIEESE. Além disso, a negociação em torno da participação nos lucros e resultados incrementou o poder de compra dos assalariados formais, gerando um círculo virtuoso de produção, consumo e distribuição de renda.
Esse processo precisa continuar e ser aprofundado. Sindicatos fortes e atuantes foram a base da construção de sociedades mais igualitárias e democráticas em todo o mundo ocidental. Num país tão heterogêneo e desigual como o Brasil, a ação sindical é fonte de criação de novos direitos trabalhistas e estes, por sua vez, são pilares da cidadania política e social. Por isso é preciso dar mais poder aos sindicatos, rompendo-se com as restrições impostas pela atual lei de greve, por exemplo.
É preciso, também, assegurar formalmente o direito de negociação coletiva aos servidores públicos e a possibilidade de realizar negociações coletivas por ramos e setores, de forma que categorias historicamente mais organizadas possam se unir a outras com menos tradição negocial, evitando-se, com isso, o rebaixamento salarial e das condições de trabalho.
Por fim, cabe uma reflexão sobre o conceito corrente na sociedade sobre crescimento econômico.
Segundo o economista Ladislaw Dowbor, "quando o navio petroleiro Exxon Valdez naufragou nas costas do Alaska foi necessário contratar inúmeras empresas para limpar as costas, o que elevou fortemente o PIB da região. Como pode a destruição ambiental aumentar o PIB? Simplesmente porque o PIB calcula o volume de atividades econômicas, e não se são úteis ou nocivas". Mas, continua Dowbor, um programa de saúde preventiva que reduz a mortalidade infantil em 50% e em 80% as hospitalizações significa que se consomem menos medicamentos e que se usam menos serviços hospitalares. Ou seja, de um ponto de vista meramente quantitativo, ao cair o consumo de medicamentos, o uso de ambulâncias, de hospitais e de horas de médicos, reduz-se também o PIB. Mas as crianças e as famílias vivem melhor e mais felizes.
O crescimento econômico expresso em taxas de expansão do PIB, embora seja condição necessária para se alcançar patamares mais elevados de bem estar econômico e social, não basta. É preciso superar paradigmas e avançar em direção a concepções mais justas, equilibradas e avançadas sobre a relação entre crescimento e desenvolvimento. Portanto, é preciso transformar crescimento econômico em desenvolvimento econômico e social, com distribuição de renda, serviﾧos públicos de qualidade e justiça social.
Carlos Cordeiro
Presidente da Contraf-CUT e da UNI Américas Finanças e coordenador do Comando Nacional dos Bancários
Fonte: Contraf-CUT
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