Na maior parte do país, assembleias aprovaram acordo e suspenderam a paralisação

Escrito por: Federação Única dos Petroleiros (FUP)

Após pressão da FUP e de seus sindicatos, exigindo que a Petrobrás e subsidiárias garantissem por escrito que não haverá retaliações contra os grevistas, a empresa apresentou na madrugada desta quarta-feira, 23, uma nova redação, se comprometendo a não punir os trabalhadores em greve.

Por considerar que a proposta conquistada pela categoria na luta tem avanços significativos e atende às principais bandeiras desta campanha, a FUP e seus sindicatos indicam a sua aprovação e suspensão da greve. As assembleias começam nesta quarta-feira, 23.

A greve nacional realizada pelos petroleiros, com parada de produção em várias unidades, já entrou para a história do movimento sindical brasileiro e pautou na sociedade a importância do petróleo para a soberania da nação. Ao transformarem a greve no principal enfrentamento ao leilão de Libra, os petroleiros politizaram a campanha reivindicatória, assim como fizeram na greve de maio de 1995, que foi determinante para impedir a privatização da Petrobrás.

Agora em outubro de 2013, mais uma vez os petroleiros fazem história. A força da greve foi fundamental para fazer a empresa avançar na mesa de negociação e arrancar uma proposta com avanços significativos, inclusive o fundo garantidor para os trabalhadores terceirizados, uma conquista fundamental para fortalecer a luta da categoria contra o PL 4330. Antes da greve, a Petrobrás sequer tinha respondido aos principais pleitos dos petroleiros. Ao atenderem ao indicativo de greve da FUP, os trabalhadores alteraram completamente a correlação de forças com a empresa, fortalecendo as direções sindicais no processo de negociação.

Respaldada pela greve, a FUP rejeitou em mesa a segunda proposta da Petrobrás e buscou ao longo de toda esta terça-feira, 22, os avanços cobrados pelos trabalhadores. A terceira proposta, arrancada na mesa após mais de cinco horas de negociação, além das conquistas econômicas e sociais, garantiu o abono de metade dos dias parados e a compensação dos demais, sem reflexos para os trabalhadores.

O Conselho Deliberativo da FUP, no entanto, considerou ainda insuficiente, já que a Petrobrás não tinha amarrado por escrito o compromisso de que não haverá punições, aos trabalhadores que fizeram a greve. Esse ponto foi considerado essencial pelas direções sindicais para deliberarem pelo indicativo de aceitação. Por volta das 21h de terça-feira, 22, a FUP retornou à Petrobras e deu início a mais uma etapa da negociação, buscando a garantia da empresa de que não haverá punições aos petroleiros grevistas. Somente na madrugada desta quarta, 23, a empresa encaminhou uma nova redação, assumindo esse compromisso.

Principais avanços – O reajuste de 8,56% na Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que significa um ganho real entre 1,82% e 2,33%, é um dos maiores conquistados pelas categorias em campanha. Antes da greve, o reajuste proposto pela Petrobrás era de 7,68%. O ganho real arrancado pelos petroleiros na luta é superior, por exemplo, ao dos metalúrgicos e ao dos bancários, mesmo após 20 dias de greve.

A proposta conquistada também garantiu avanços importantes para os aposentados e pensionistas, como o atendimento do pleito histórico da FUP de isonomia dos três níveis salariais recebidos pela ativa nos acordos de 2004, 2005 e 2006. Antes da greve, a proposta da Petrobrás era de remeter essa reivindicação para uma comissão se posicionar em 180 dias. A nova proposta garantiu o pagamento dos níveis para todos os aposentados e pensionistas com ações transitadas em julgado.

A greve foi também preponderante para sepultar de vez o famigerado GD, uma das heranças malditas da era FHC. A nova proposta atende a um pleito antigo do movimento sindical de avanço automático de Pleno para Sênior, nas carreiras de nível médio, nos mesmos moldes praticados para os trabalhadores Júnior. Na campanha passada, a FUP já havia conquistado o avanço automático de nível a cada 12, 18 e 24 meses. Soma-se a isso, a conquista de mais uma dobradinha, garantindo o retorno do extra-turno de todos os feriados nacionais laicos.

Além disso, a nova proposta avança no sentido de ampliar a igualdade de direitos entre os trabalhadores das subsidiárias e da holding. Após anos de cobrança da FUP, a Transpetro concordou, finalmente, em garantir a AMS para os aposentados e pensionistas, pleito que também será extensivo aos trabalhadores da Petrobrás Biocombustível.

Outra conquista importante, principalmente para os aposentados e pensionistas, é a reformulação do benefício farmácia, que passará a custear integralmente os medicamentos para todos os petroleiros, inclusive das subsidiárias. Em contrapartida, os beneficiários terão um desconto fixo mensal com valores entre R$ 2,36 e R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda.

Conquistas arrancadas na greve:

• Reajuste de 8,56% na RMNR, o que representa ganho real entre 1,82% e 2,36%.

• Abono salarial de uma remuneração, sendo que o menor valor pago será de R$ 7.200,00.

• Reajuste de 8,56¨% dos adicionais, gratificações, benefícios educacionais e do Programa Jovem Universitário.

• Abono de metade dos dias parados e compensação do restante, com o compromisso da Petrobrás e subsidiárias de que não haverá reflexos dos dias parados, nem punições contra os grevistas.

ﾀﾢ Extensão para os aposentados e pensionistas que tenham ações transitadas em julgado dos três níveis conquistados pelos trabalhadores da ativa nos acordos de 2004, 2005 e 2006. Para os demais casos, a Petrobrás apresentará uma proposta em 180 dias.

• Extra-turno – pagamento das horas extras do feriado de 21 de abril para os trabalhadores do turno, garantindo, assim, a retomada das dobradinhas de todos os feriados nacionais laicos.

• Fundo garantidor – a Petrobrás compromete-se a exigir das empresas prestadoras de serviço caução, seguro garantia ou depósito bancário no valor equivalente de 1% a 5% do valor global do contrato.

• PCAC – implementação a partir de julho de 2014 do avanço automático de Pleno para Sênior nas carreiras de nível médio no final da faixa, nos mesmos moldes do que já é praticado para os trabalhadores Júnior.

• Benefício Farmácia – a Petrobrás concorda em custear integralmente os medicamentos para todos os trabalhadores, aposentados e pensionistas, com desconto fixo mensal de R$ 2,36 a R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda. A Transpetro e a Petrobrás Biocombustível se comprometem a implementar o benefício para todos os seus trabalhadores, inclusive aposentados e pensionistas.

• Extensão da AMS para os aposentados da Transpetro e da Petrobrás Biocombustível até junho de 2014.

• Pagamento de 100% das horas extras dos trabalhadores da manutenção e do regime administrativo.

• Auxílio alimentação – além do reajuste de 10,24%, a Petrobrás concordou com o pleito da FUP em garantir o direito do trabalhador optar entre receber o valor em dinheiro, vale refeição ou em vale alimentação. No caso de vale refeição, fica mantido o mesmo valor do auxílio (R$ 831,16), mas para o vale alimentação, a empresa informou que respeitará o limite legal.

• Licença paternidade de 10 dias, extensão da licença maternidade para as mães de prematuros pelo mesmo período em que o bebê permanecer internado após o parto

• Extensão do Programa Jovem Universitário para todos os cursos de nível superior e ampliação para mais um mês em cada semestre da cobertura das despesas com compras de livros dos estudantes de universidades privadas.

• Restabelecimento do convênio da Petrobrás com o INSS para pagamento dos benefícios da Petros – a empresa se compromete a enveredar todos os esforços necessários para a retomada do convênio.

• Plano Petros-2 - a empresa implantará alternativa, opcional ao participante, para reduzir o impacto da defasagem de implantação entre o Plano Petros 2 e a opção pelo BPO, considerando a diferença das contribuições realizadas nesse período. A Petrobrás Biocombustível se compromete a implementar em 2014 o serviço passado dos participantes do Plano Petros-2.

• Regimes e jornadas – a empresa concorda em retirar da proposta a jornada de 4x3 e remete para a Comissão de Regimes e Jornadas a discussão de um acordo nacional nas paradas de manutenção.

Acordo conquistado na greve já foi aprovado em diversas bases da FUP – Os trabalhadores do Sistema Petrobrás da maior parte das bases da FUP aprovaram o Acordo Coletivo conquistado pela categoria após sete dias de greve. As assembleias já foram concluídas na Bahia, Minas Gerais, Amazonas, Paraná/Santa Catarina, Duque de Caxias e nas unidades do Unificado-SP. Em todas essas bases, os trabalhadores aprovaram o acordo e a suspensão da greve.

No Ceará, Rio Grande do Sul e em Pernambuco/Paraíba, os indicativos da FUP também estão sendo amplamente aprovados pelos petroleiros, que concluem amanhã as assembleias. No Norte Fluminense, as assembleias serão realizadas hoje a noite, nas sedes do sindicato em Macaé e em Campos.

No Espírito Santo, a greve foi suspensa, mas a proposta da Petrobrás só será avaliada a partir de amanhã. No Rio Grande do Norte, os trabalhadores também se posicionarão sobre o acordo nesta quinta-feira, 24.

Divisionistas propõem continuar greve que sequer começaram

O Acordo Coletivo arrancado na greve já pode ser considerado uma das mais importantes conquistas dos trabalhadores do Sistema Petrobrás nos últimos anos. O acordo conquistado, além de resolver questões históricas e estruturantes da categoria, contempla as principais reivindicações dos trabalhadores diretos, terceirizados, bem como aposentados e pensionistas.

No entanto, como sempre acontece nas campanhas reivindicatórias conduzidas pela FUP, as direções sindicais das bases da FNP mais uma vez tentam desqualificar as conquistas. Ao longo desses sete dias de greve, a categoria comprovou que entre o discurso e a prática dos divisionistas, há uma distância gigantesca.

Enquanto as direções da FUP e de seus sindicatos estavam na linha de frente de uma das mais emblemáticas greves dos últimos tempos, as direções divisionistas rateavam, propondo 24 horas de paralisação e, ainda assim, nem isso fizeram no dia 17, data da deflagração do movimento. Agora, para manter o discurso de "combativos", propõem aos petroleiros que continuem uma greve que eles sequer começaram.

Se a categoria dependesse nacionalmente dessas direções pelegas e aventureiras, aí, sim, teríamos um acordo rebaixado.