Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação amplia mobilização por um novo marco regulatório para o setor

Escrito por: Leonardo Severo, de Brasília

“Precisamos quebrar a barreira da concentração da informação e da emissão da opinião para termos mais pessoas participando e pautando o debate. Se esta é uma luta análoga à da reforma agrária, nós achamos que é hora da ocupação”, acrescentou Luis Felipe Marques, representando o grupo Fora do Eixo e a Mídia Ninja.

Passados quatro anos da realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), sem que o governo federal tenha agido para implementar suas decisões, declarou o professor Fernando Paulino, da Universidade de Brasília (UNB), torna-se inadiável somar “o conhecimento e o saber popular e acadêmico” para torná-las realidade. “É necessário compreender a comunicação como um direito coletivo e social, o que demanda políticas públicas que a democratizem”, defendeu.

Para a blogueira Conceição Oliveira (Maria Frô), é inaceitável que “sete famílias continuem dominando a comunicação no país, dizendo o que, quando e se as pessoas devem ser informadas”. Na prática, apontou, com uma política de “sonegação e chantagem que a partir do seu monopólio silencia e criminaliza nossas vozes”, a velha mídia “mantém o Estado brasileiro sequestrado em função dos seus interesses”. “A luta pela voz, pelo direito de expressar ideias, parece luta pela terra. E pior, pois o ministro das Comunicações acha que este é um direito menor”, frisou.

PAPEL DO FNDC

Coordenadora do FNDC e secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, apontou que medidas contra o interesse da sociedade brasileira como o Projeto de Lei 4330 - que legitima a terceirização precarizada -, ou como o leilão de Libra - maior campo de petróleo do pré-sal descoberto pela Petrobrás – recebem a blindagem dessa velha mídia, que atua como caixa de ressonância do atraso.

Rosane destacou o êxito da plenária como resultado dos avanços da construção coletiva e do enraizamento do Fórum nos estados. “Cada vez mais queremos tornar o FNDC um instrumento de luta e de organização dos movimentos que têm a democratização da comunicação como um dos pilares da democratização da própria sociedade”, ressaltou. Entre os avanços do último período, frisou, está o posicionamento da presidenta Dilma em defesa da neutralidade da rede e do marco civil da internet, do Congresso Nacional em defesa do direito de resposta e da regulamentação da publicidade. “O FNDC tem contribuído para essa agenda positiva porque tem sabido unir mobilização e negociação. É com essa compreensão que seguiremos avançando”, acrescentou.

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