Em debate sobre reforma agrária, liderança rural destaca que projeto representa retrocesso também entre rurais

Escrito por: Luiz Carvalho, de Brasília

O universo dos trabalhadores assalariados rurais é formado por quatro milhões de ocupados, um contingente em que a maior parte, 59,4% (2,4 milhões), não tem carteira assinada. A situação pode ficar ainda pior se o Projeto de Lei (PL) 4330, que permite a terceirização sem limites, for aprovado.

Durante Encontro do Macrossetor Rural da CUT, o secretário de Assalariados Rurais da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura), Elias Borges, apontou que o PL pode agravar ainda mais a situação. 

“Dos trabalhadores sem carteira assinada, 31,9% estão em empregos temporários e tenho certeza que a precarização aumentará ainda mais se esse texto for aprovado. Juntamos isso somado às medidas provisórias 664 e 665, que restringem o acesso ao abono salarial e ao seguro-desemprego e temos um cenário catastrófico para milhões de trabalhadores”, disse.

Segundo ele, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) não chega a beneficiar 200 mil famílias e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), 100 mil num universo de quatro milhões de famílias. 

Para Cazella o sistema acaba priorizando os produtores que têm maior capacidade de desenvolvimento e não aqueles que mais precisariam ao determinar critérios econômicos para ingresso nos programas.

O ponto estratégico na agenda para mudar esse cenário, defendeu, é o aprimoramento do Sistema Nacional de Cadastro, Registro e Informações de Terras e dos Estabelecimentos Rural propositalmente desatualizado desde 2003.

“A desinformação sobre nossa estrutura agrária é uma estratégia política. Como tem sistema de cadastro de automóveis que cobre todo o território nacional e não conseguimos montar um sistema de cadastro para bem imóvel? Há interesse patronal para que informações sobre a terra não sejam suficientes para determinar onde estão os latifúndios”, disse.

Pesquisadora do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) Brancolina Ferreira acrescenta que o número de projetos de assentamento em áreas desapropriadas é muito pequeno, o que afeta diretamente a redistribuição da terra.

“Apenas 27% dos 28 milhões de hectares onde estão metade das famílias que foram assentadas eram terras privadas. Há quase um milhão de famílias nos assentamentos, mas isso não impacta porque estão em áreas públicas”, explicou.