Democratização da mídia pauta ações nos estados; principal objetivo é dar visibilidade ao Projeto de Lei de Inicitiva Popular

Escrito por: FNDC

Militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais e sindicais ligados à democratização da comunicação preparam uma série de mobilizaçﾵes para a Semana de Luta pela Democratização da Mídia, de 13 a 18 de outubro. Como no ano passado, o principal objetivo das ações é dar visibilidade ao Projeto de Lei de Iniciativa (PLIP) Popular da Mídia Democrática. O dia 17 (sexta-feira) concentrará as atividades da semana, por ser o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação.

Além da coleta de assinaturas para dar suporte ao PLIP, haverá panfletagens, debates, atos públicos, seminários, passeatas e protestos pelo fim do coronelismo eletrônico, entre outras ações. A programação já está confirmada no Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal (confira abaixo). Outros estados devem confirmar ações no início da semana. A organização da semana é do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e seus comitês.

Contexto

O 17 de outubro como Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação é comemorado desde 2003 e está relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da Democracia na Mídia (numa tradução livre), que em vários países ocorre no dia 18 de outubro. Se há motivos para lutar por uma comunicação mais democrática em outros países, no Brasil não ficamos atrás. Para começar, apenas seis grupos controlam 70% da mídia nacional. Além da concentração, esses grupos operam oligopólios formados, inclusive, com a propriedade cruzada de emissoras de rádio e TV, revistas, jornais e portais noticiosos.

Essa concentração impede a pluralidade de opiniões e quase sempre empobrece a representação da diversidade política e cultural da sociedade. “Trabalhadores e movimentos sociais são hoje vozes silenciadas; mulheres, negros e a população LGBT são subrepresentados e vítimas de estereótipo”, observa Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC.

Rosane lembra que quatro dos cinco artigos da Constituição Federal sobre comunicação ainda não foram devidamente regulamentados. “Com isso, os avanços que obtivemos em 1988 ainda não vigoram. A lei de 1962 que trata de televisão e rádio, além de estar desatualizada, não estabelece garantias mínimas para pluralidade e diversidade no setor”.

O que o movimento pela democratização da mídia no Brasil reivindica não é mais novidade em muitos países, inclusive aqueles que são exemplo de nações democráticas, como Reino Unido, França e Estados Unidos. Nesses três, a regulação democrática não é impedimento à liberdade de expressão. “Ao contrário, é sua garantia. O mercado, por seus próprios meios, não garante diversidade e pluralidade. Por isso nosso PLIP da Mídia Democrática é mais do que atual, ele é necessário para que prossigamos aprofundando nossa democracia”, destaca Rosane.

Programação

Atividades nacionais

15/10 (quarta-feira) – Ato pela Democratização da Mídia, em Brasília (DF), durante V Plenária Nacional do Plebiscito Constituinte do Sistema Político.
16/10 (quinta-feira) – tuitaço e facebucaço sobre Lei da Mídia e Coronelismo Eletrônico (políticos que controlam concessões de rádio e TV)

Atividades nos estados

Alagoas
17/10 (sexta-feira), 14h – Aula pública sobre coronelismo eletrônico
Local: em frente à TV Gazeta (Maceió)

Ceará
15/10 (quarta-feira), 18h – Debate sobre espetacularização da morte e da violência em programas de televisão, organizado pela Liga Experimental de Comunicação
Local: Centro de Humanidades II da UFC.

17/10 (sexta-feira) – Aula pública sobre coronelismo eletrônico
Local: em frente à sede da TV Jangadeiro (Fortaleza).

Distrito Federal
13/10 (segunda-feira), 19h – Prêmio Luiz Gushiken de Jornalismo Sindical e Popular
Local: Teatro dos Bancários (314/325 Sul)

17/10 (sexta-feira), 10h – Debate “Coronelismo eletrônico, eleições de democracia”
Local: Faculdade de Comunicação da UnB

Mato Grosso do Sul
15 a 17/10 - Encontro Regional Centro-Oeste de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores – EREJOC/CO; “Construindo pontes, aproximando ações” - Campo Grande

Pernambuco
11/10 (sábado) – Roda de Diálogo “Trabalho Protegido e o direito humano à comunicação”
Local: Centro de Organização Comunitária Chão de Estrelas (rua João Prachedes de Oliveira Filho, nº 25, próximo ao Terminal Chão de Estrelas, ao lado da creche comunitária), Recife

14/10 (terça-feira), 14h – Debate “Diversidade de Mídia e Direito à Comunicação”
Local: Unicap (sala 510, bloco A), Recife

14/10 (terça-feira), 19h30 – Programa Opinião Pernambuco – especial na TV Universitária (canal 11)
15/10 (quarta-feira), 17h – Projeção e coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática
Local: Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPE

15/10 (quarta-feira), 19h – Debate na ALEPE sobre Comunicação
Local: Auditório da Assembléia Legislativa PE, 6º andar, anexo I), Recife

16/10 (quinta-feira), 9h às 19h – Encontro Cultural Periférico Noix por Poix
Local: Comunidade do Detran (perto da caixa d’água), Recife

17/10 (sexta-feira), 15h às 17h30 – Oficina “Cineclubismo e empreendedorismo”
Local: Sala da Tecnologia do Colégio João Barbalho (rua do Hospício, 737, Boa Vista, m frente ao Parque 13 de maio), Recife

17/10 (sexta-feira), 19h – Ato cultural “Som na rural” especial
Local: Praça da República, Recife

17/10 (sexta-feira), 19h – Debate sobre comunicação altenrativa
Local: Favip, Caruaru  

Rio de Janeiro
15/10 (quarta-feira) – Debate “Homofobia e jornalismo”
Local: Sindicato dos Jornalistas do RJ

16/10 (quinta-feira) – Cinebar sobre democratização na América Latina
Local: Sindicato dos Jornalistas do RJ

18/10 - 13h – Lançamento do Guia Mídia e Direitos Humanos
Local: Museu da Maré

Rio Grande do Norte
13 a 17/10 (segunda a sexta-feira) 
Coleta de Assinaturas pelo Projeto de Lei da Mídia Democrática
Local: Setores de aulas da UFRN

17/10 (sexta-feira)
17h30 – Panfletagem da Campanha Fora Coronéis da Mídia e Batucada pela Democratização da Comunicação
Local: Esquina da Rua Raimundo Chaves (Rua das TVs) com Av. Salgado Filho, Candelária (próximo ao Edifício Jacumã).

21 a 24/10
Coleta de assinaturas pelo Projeto de Lei da Mídia Democrática, mostra de vídeos e debates pela democratização da comunicação.
Local: Estande do Projeto de Lei da Mídia Democrática, no pavilhão de exposições da Cientec/UFRN - Praça Cívica do Campus

22/10 (quarta-feira)
18h30 - Aula Pública sobre o Coronelismo Midiático.
Local: Estande do Projeto de Lei da Mídia Democrática, no pavilhão de exposições da Cientec/UFRN - Praça Cívica do Campus 

Sergipe
14/10 (terça-feira)
14h - Debate "Liberdade de Expressão no Brasil: desafios atuais"
Local: Auditório da CUT (Rua Porto da Folha 1039, bairro Cirurgia)

15/10 (quarta-feira)
19h - Seminário Economia Política da Música
Local: Intera Criativa (Rua Riachuelo 970, bairro São José)

16/10 (quinta-feira)
8:30h - Debate "Comunicação Pública em Sergipe e no Brasil"
Local: Fundação Aperipê (Rua Laranjeiras 1837, bairro Getúlio Vargas

17/10 (sexta-feira)
9h - Audiência Pública "Políticas de Comunicação em Sergipe: possibilidades e desafios"
Local: Assembleia Legislativa