Até o próximo domingo (20), diversos Estados realizarão atividades e coleta de assinaturas em favor de uma mídia mais plural, inclusiva e acessível a toda a populaﾾﾧão

Escrito por: CUT Nacional

A Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que começou ontem (13) e vai até o próximo domingo (20), tem como um de seus principais destaques o trabalho articulado de diversas entidades e setores da sociedade para coletar assinaturas em apoio ao Projeto de Lei da Mídia Democrática. A semana também será marcada por debates sobre o direito à comunicação e à liberdade de expressão, lançamento de livros, atos públicos, passeatas e ações culturais em vários Estados do País.

A Lei da Mídia Democrática - Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações -, lançada nacionalmente em 22 de agosto deste ano, propõe a regulamentação dos artigos da Constituição Federal de 1988 que garantem a pluralidade e diversidade e impedem o monopólio ou oligopólio nos meios de comunicação de massa. A proposta estabelece ainda princípios para a radiodifusão sob concessão pública de emissoras de rádio e televisão - hoje, no Brasil,  poucos grupos privados e familiares são donos da maior parte dos meios de comunicação de massa. Para tramitar como vontade da população no Congresso Nacional, o projeto, que tem o apoio da CUT, necessita  de 1,3 milhão de assinaturas.

SEMANA CHEIA - Entre os eventos desta semana, está justamente o lançamento oficial do projeto de lei em São Paulo, além de ato pela Internet Livre, também na capital paulista. No Rio, haverá reunião com Frank La Rue (ONU) e Catalina Botero (OEA), relatores pela liberdade de expressão pelos organismos que representam. Em Brasília, manifestantes que apoiam a democratização da comunicação realizarão ato público pela implementação do Conselho Distrital de Comunicação Social.

Também serão divulgadas pesquisas do Instituto Patrícia Galvão/Data Popular sobre concessões de rádio e TV para políticos e da Fundação Perseu Abramo, sobre a Democratização da Mídia, ao longo desta semana. Seguem abaixo as atividades por Estado*

Distrito Federal
15, 19h - Debate e lançamento do livro O Príncipe da Privataria, do autor Palmério Dória, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Local: Sindicato dos Bancários

16 11h - Entrega do Bolo de aniversário do 1 ano de descumprimento das promessas de Agnelo de criação do Conselho no Palácio do Buriti.
Local: Buriti

16, 17h - Coleta de assinaturas da Lei da Mídia Democrática
Local: Rodoviária

17, 19h - Debate sobre comunicação pública no DF.
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF
 

Paraíba
14, 18h - Lançamento da Editora Xeroca! e do Livro "Mídia Paraibana em Debate: Comunicação, Cultura e Política"
Local: Sebo Cultural
Exibição de vídeos sobre a democratização - Cinema do beco

15, 14h às 16h - Intervenção "Aos vivos"
Local: Parque Solón de Lucena, Centro.

16, 9h - Mesa de abertura "Coronelismo eletrônico - política no ar e no sangue"
Local: Aud. do CCHL, às 9h.

16, 14h - Debate "Sensacionalismo na mídia paraibana"
Local: Sala 402, CCHLA

17, 7h30 às 11h - Oficina de Leitura e Produção Crítica da Mídia
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Comendador Cícero Leite, Valentina.

17, 9h - Oficina de Mini-Transmissor de Rádio FM
Local: Praça da Alegria – UFPB .

17, 14h - Mídia e Segurança Pública - processos de criminalização e o espetáculo da violência
Local: Pátio da Escola de Direito – Centro

18 18 h - Exibição solene de "Abúzu - Ecos da Luta do Baixio", dir. Cecília Bandeira, "Adios, Jampa Vieja!", dir. Virgínia de Oliveira Silva, e "Sophia", dir. Kennel Rógis.
Local: Andura Castelo

 

Pernambuco
14, 14h - Oficina gratuita sobre o direito à comunicação aberta ao público (inscrições em www.facebook.com/CentroLuizFreire).
Local: Centro de Cultura Luiz Freire (rua 27 de Janeiro, 181, Carmo, Olinda)

16, à tarde - Movimentos como o Levante Popular da Juventude e a RejajoC irão circular pela cidade chamando a atenção para a campanha “Para Expressar a Liberdade”. Também haverá momentos de formação com diversos fóruns da sociedade civil na Universidade Católica de Pernambuco.

18 e 19 - Ação de coleta de assinaturas e mostra de pequenos vídeos relativos à campanha, produzidos de forma independente e colaborativa.
Local: Festival Coquetel Molotov.
 

Rio de Janeiro

Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ) - Evaristo da Veiga, 16, 17º andar, Centro, próximo à Cinelândia

14/10 e 15/10 - Audiência Pública e Reunião Ordinária do Conselho Curador da EBC

Local: Associação Brasileira de Imprensa no Rio de Janeiro (ABI), no endereço Rua Araújo de Porto Alegre, 71, 7º Andar, Auditório Belizário de Souza, Rio de Janeiro, Centro.  Mais informações:

Todas as atividades podem ser acompanhadas pelo público presencialmente ou pela internet, pelo endereço http://www.conselhocurador.ebc.com.br/transmissaoaovivoou pelos perfis do Conselho no Twitter, Facebook e Google+.

16/10 (4 feira), 16h às 20h30 - 2º Seminário Livre pela "Democratização da Mídia"

Realização da Associação Brasileira de Imprensa
Local: Rua Araújo Porto Alegre, 71/7º andar, próximo à Cinelândia.

16/10 (4ªfeira), 18h30- Aula Pública sobre Direito à Comunicação e Liberdade na Internet. Com Marília Maciel, pesquisadora e gestora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Rio de Janeiro.
Local: Ocupa Petrobras (em frente à sede da Petrobras, à avenida República do Chile, 65 – Centro

Serão exibidos vídeos sobre como se organiza o setor de rádio e televisão no Brasil (Levante sua voz!) e sobre acesso e liberdade de expressão na internet (Freenet?). Para fomentar o debate, foi convidada Marília Maciel, pesquisadora e gestora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Rio de Janeiro.

18/10 (6ª feira), às 18h – Lançamento de pesquisa da Fundação Perseu Abramo sobre Democratização da Mídia.

Local: Auditório do Sindicado dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro - Rua Evaristo da Veiga, 17º andar, no Centro.
Transmissão online: TevêFPA  http://novo.fpabramo.org.br/tags/tevefpa

19/10 (Sábado), 14h30 às 18h30 - Intervozes comemora 10 anos na luta pelo direito à comunicação. Rodas de conversa.

Local: Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas (Oficial): Rua Murtinho Nobre, 169 - Santa Teresa. Rio de Janeiro-RJ.

22/10 Ato pela valorização profissional e democratização da mídia. Protesto em frente à TV Globo. Apoio CUT-RJ, da Fitert e do Sindicato dos Jornalistas.
Local: TV Globo - Rua Lopes Quintas nº 303 e na Rua Von Martius nº 22.
A concentração para a manifestação começará às 15h na ABBR, na Rua Jardim Botânico nº 660. Informações

São Paulo
14, 12h - Oficina: Mulher, Estética e Mídia
Local: FFLCH/USP - Faculdade de Ciência Sociais - sala 109 - Cidade Universitária - Butantã

16, 17h - Ato pela Internet Livre
Local: em frente à VIVO-Telefônica - Rua Martiniano de Carvalho, 851 - Paraíso. Veja aqui.

16, 18h - Debate: A violência da mídia contra a mulher
Local: ECA/USP - Cidade Universitária - Butantã
(atividade conjunta com a semana de Combate à Violência contra a Mulher)

16, 19h30 - Lançamento do livro "Conselho de Comunicação Social - A interdição de um instrumento de democracia participativa, de Venício A. de Lima, e debate com o deputado estadual Antônio Mentor e com o vereador José Américo, autores dos projetos de conselho estadual e municipal de comunicação. Veja aqui. 
Local: Sede do Barão de Itararé - Rua Rego Freitas, 454, cj13 - República

17, 19h30 - Lançamento em SP do Projeto de Lei da Mídia Democrática e da pesquisa do Instituto Patrícia Galvão/Data Popular sobre concessões de rádio e TV para políticos.
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Auditório Prestes Maia

18, 19h - Coleta de assinaturas do Projeto de Lei da Mídia Democrática
Local: FMU da Rua Vergueiro

*A lista da programação não traz os eventos já realizados no domingo (13)