Organizações brasileiras e estrangeiras entregarão carta ao governo solicitando que a presidenta Dilma se pronuncie formalmente

Escrito por: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC 

A poucos dias do vencimento do visto de Edward Snowden na Rﾺssia, dezenas de organizações nacionais e internacionais entregarão ao governo brasileiro uma carta aberta exigindo um posicionamento oficial da presidenta Dilma Rousseff ao pedido de asilo feito pelo ativista digital. O ato de entrega da carta acontecerá na próxima quarta-feira, 16 de julho, às 11h, no Ministro da Justiça. No mesmo dia, encerra-se a 6ª Cúpula do BRICS – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – em Brasília.

Desde junho de 2013, a partir das denúncias feitas por Snowden, o mundo vem tomando conhecimento da existência de uma ampla estratégia de espionagem cibernética norte-americana, que desrespeita o direito à privacidade online e o sigilo diplomático. Desde então, o ativista se transformou no maior inimigo político dos Estados Unidos e passou a viver exilado na Rússia, com um visto temporário, que vence em 31 de julho próximo.

As revelações impactaram globalmente a relação dos usuários com a Internet e deram maior visibilidade a iniciativas de defesa de uma web mais democrática. No Brasil, as denúncias de Snowden levaram a Presidenta Dilma Rousseff a fazer um duro discurso contra a vigilância em massa nas redes, durante a Assembleia Geral da ONU em setembro de 2013. A postura do governo federal desde então também contribuiu para a aprovação do Marco Civil da Internet em abril deste ano e resultou na organização, no Brasil, do NETMundial, primeiro encontro mundial e multissetorial tendo como agenda central o debate sobre o futuro de uma nova governança da Internet. O país adquiriu assim, em pouco tempo, uma posição de liderança global na defesa de uma Internet regulada e respeitosa dos direitos humanos.

Paradoxalmente, no entanto, o Estado brasileiro ainda não se pronunciou sobre o pedido de asilo feito por Edward Snowden ao país, há cerca de um ano. Para as organizações que subscrevem a carta a ser entregue ao governo na próxima semana, trata-se de uma posição questionável, principalmente se consideradas as aspirações geopolíticas do país em torno do tema e as declarações feitas pelo ministro Gilberto Carvalho durante o NETMundial.

No início do ano, uma primeira campanha da AVAAZ a favor do asilo de Snowden no Brasil recolheu mais de um milhão de assinaturas de todo o mundo. Diante da ausência de um posicionamento oficial da Presidenta Dilma e a poucos dias do vencimento do visto de Snowden na Rússia, mais de 50 organizaﾧões voltam a cobrar do governo federal uma resposta definitiva sobre a questão. A carta aberta está disponível aqui.