Para milhares de trabalhadores, a imposição de metas a serem cumpridas já ultrapassou o limite da tolerância e virou problema sério de saúde. Nesta segunda-feira, 7 de abril, quando se comemora o Dia Mundial da Saúde, a Contraf-CUT alerta para o adoecimento e bancários e chama a atenção para o aumento dos casos de depressão na categoria, causados pela rotina estressante de trabalho nos bancos.
Os números são alarmantes.
Em 2013 foram 18.671 afastamentos de bancários por problemas de saúde. Do total de auxílios-doença acidentários concedidos pelo INSS, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e as doenças do sistema nervoso. Isso significa dizer que, de cada dez bancários doentes, cinco foram por depressão.
As doenças relacionadas à saúde mental já superam as do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, as chamadas LER/Dort, que totalizaram, no ano passado, 4.589 afastamentos computados pelo INSS.
Segundo Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, os bancários sofrem no ambiente de trabalho com o esgotamento físico e mental ao longo de jornadas extenuantes, sem pausas para descanso e pressionados por um ritmo intenso de trabalho cada vez mais acelerado.
"São metas de produçﾣo inalcançáveis e sempre crescentes. Os bancários ainda convivem com o risco de assaltos e sequestros, sendo levados a dar conta de inúmeras tarefas", afirma o dirigente sindical.
Menos Metas, Mais Saúde
A médica sanitarista e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, aponta que as formas de gestão e administração adotadas pelos bancos causam um ambiente de trabalho adoecedor.
"Efeitos negativos de médio e longo prazo são desconsiderados em nome de resultados rápidos e é neste contexto que ocorrem as situações de humilhações e assédio moral, algumas que se tornam conhecidas por serem objetos de processos judiciais. Em nome do cumprimento de metas cada dia mais altas e de outras exigências são praticadas formas humilhantes de gestão de maneira cada vez mais disseminadas", explica a médica.
Os bancários têm sido submetidos a uma avaliação individual de desempenho, utilizada largamente por todos os bancos, para medir quem bateu as metas impostas e expor aqueles que não conseguiram.
"Somente o resultado é considerado pelos bancos, ou seja, a meta deve ser alcançada de qualquer maneira. Não há espaço para diálogo nos locais de trabalho para discutir as dificuldades de se atingir uma determinada meta", salienta Walcir.
Tratamento inadequado
A Organização Mundial de Saúde (OMS) revela que até 2020 a depressão passará da 4ª para a 2ª colocada entre as principais causas de incapacidade para o trabalho no mundo. Estima-se que 121 milhões de pessoas sofram com a depressão, sendo 17 milhões somente no Brasil e, segundo dados da OMS, 75% nunca receberam um tratamento adequado.
"O foco da prevenção de adoecimentos e da reabilitação profissional deve ser de mudança das condições de trabalho. A saúde do trabalhador não faz parte das preocupações centrais das empresas. Esse reconhecimento exigiria mudanças nos pilares sobre os quais o trabalho bancário é organizado. A incapacidade deve ser vista em relação às exigências do trabalho, mas outro problema é que esse aspecto não é comtemplado na avaliação pericial do INSS", alerta a pesquisadora da Fundacentro.
Reabilitação Profissional
Está aberta no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a consulta pública sobre reabilitação profissional. Até sexta-feira, dia 11 de abril, pessoas físicas e jurídicas, que estejam envolvidas com a temática, podem mandar contribuições para o projeto por meio do site do Ministério da Previdência Social.
A Contraf-CUT protocolou em Brasília, no último dia 26 de fevereiro, um requerimento endereçado ao presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, solicitando a participação dos trabalhadores nas discussões deste tema.
Entre as mudanças que o processo de reabilitação profissional pode trazer, o Walcir chama a atenção para os convênios exclusivos com as empresas. O INSS já vem firmando esses acordos, ferindo a legislação brasileira e internacional ao não garantir a participação dos trabalhadores, a exemplo da Convenção 159 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante essa participação no seu artigo 5º. No novo projeto de reabilitação profissional do INSS, a exclusividade desses convênios ganha destaque.
"Foi a partir da constante interferência da Contraf-CUT que o INSS suspendeu o Acordo de Cooperação Técnica no Âmbito da Reabilitação Profissional com a Febraban em outubro do ano passado, que passava a reabilitação profissional para os bancos. O que vemos é que esses convênios sem a participação e acompanhamento do movimento sindical e dos próprios trabalhadores só geram mais obstáculos na recuperação do trabalhador", explica Walcir.
Mudanças no auxílio-doença preocupam trabalhadores
No requerimento enviado ao INSS, a Contraf-CUT também lista problemas que podem ser gerados pelo novo modelo de avaliação da capacidade do trabalhador, por meio da Nota Técnica de nº 04/2013/DIRSAT/INSS.
Entre as mudanças propostas, o trabalhador com afastamento de até 60 dias poderia ter o auxílio-doença concedido sem perícia médica. O atestado fornecido por qualquer médico que tenha assistido o trabalhador, da rede pública ou da rede privada, serviria de prova para o INSS conceder o benefício.
"Somos contra o projeto apresentado pelo INSS porque colabora para o aumento da subnotificação dos acidentes e doenças do trabalho, uma vez que a proposta facilita a concessão dos benefícios previdenciários e dificulta, e muito, a concessão dos benefícios acidentários", alerta Walcir.
Segundo o INSS, um dos objetivos é descentralizar a concessão do auxílio-doenﾧa das mãos dos peritos médicos e dar mais rapidez para o recebimento do benefício. Mas pesquisadores da área da saúde também têm se posicionado contrários ao projeto, como a Fundacentro. Entre os riscos, menos segurados seriam encaminhados à reabilitação profissional do que atualmente, com o agravante do trabalhador ter complicações no quadro clínico e reflexos até irreversíveis.
"Para melhoria da saúde dos trabalhadores, é preciso a participação dos empregados no processo que define a organização do trabalho, prevendo a intervenção nos ambientes inadequados. Tudo passa pela democratização das relações de trabalho no Brasil, garantindo o cumprimento das convenções da OIT. Porém, não basta o que está escrito. Temos que impulsionar uma luta para fazer valer o que está previsto e mudar, em profundidade, a organização do trabalho nos bancos, razão do adoecimento dos bancários", conclui Walcir.
Fonte: Contraf-CUT
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