Entidades civis e Ministério Público do Trabalho se juntam à CUT e outras centrais sindicais no movimento pró 40 horas semanais

Escrito por: Henri Chevalier - CUT Nacional

A CUT, outras centrais sindicais e entidades vinculadas ao Estado e à sociedade civil estão construindo uma frente nacional de luta pela redução da jornada de trabalho das atuais 44h para 40h semanais. Em reunião no Ministério Público do Trabalho de São Paulo, na manhã desta segunda (5), as organizações destacaram a necessidade da retomada da pauta, que é fundamental para a CUT.

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Para Maria das Graças Costa, secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, o tema é importante tanto para a vida econômica do País - com a criação de empregos e aumento do poder de compra - quanto para os trabalhadores, que terão mais tempo para relacionamentos pessoais e educacionais, além de melhores condições de saúde.

“Hoje, nós temos carga exaustiva de trabalho, que acarretam tanto o aumento de doenças quanto de acidentes de trabalho. A redução da jornada é fundamental para que quem não tenha emprego passe a ter, e que quem tenha emprego tenha boa qualidade de vida e saúde no trabalho”, afirma a dirigente.

“Assim como foi importante a união das centrais sindicais e demais entidades na luta contra o PL 4.330, da terceirização, é essencial a união da sociedade em torno da redução da jornada de trabalho. É um tema que afeta toda a população. A categoria dos comerciários, apenas como exemplo, chega a cumprir 56 horas semanais de trabalho, com graves consequências de saúde e precarização do trabalho”, afirma Valeir Ertle, secretário-adjunto de Organização da CUT. À histórica pauta das centrais se somam agora entidades como a ANAMATRA, OIT, Ministério Público do Trabalho e o Dieese, que oferece assessoria sobre o assunto.

Redução da jornada é compatível com produtividade brasileira

Para o Coordenador de atendimento técnico sindical do Dieese, Airton Santos, o discurso das entidades patronais de que a redução da jornada afetaria a produtividade brasileira – e, assim, prejudicaria a economia – não se sustenta. Há outros temas de impacto. “A produtividade e a competitividade dependem de outros fatores. Olhemos para a estrutura tributária, para as taxas de juros, educação e formação de mão de obra e estrutura logística. Há várias outras discussões a serem feitas antes de dizer que a redução da jornada causa baixa produtividade”, afirma Santos.

Para ele, a demanda de redução da jornada em 9% é compatível com o aumento de produtividade geral da indústria, por exemplo, que cresceu 23,18% entre 2004 e 2013, segundo dados do Dieese apresentados na reunião. Em uma conta aritmética, o técnico afirmou também que haveria a criação de cerca de 2 milhões de postos de trabalho caso a redução seja aprovada.

Há outro debate paralelo a ser enfrentado: a regulamentação das horas extras. “Se reduzirmos a jornada de trabalho, precisamos regulamentar horas extras. Se não, ao invés de contratar novos trabalhadores, os setores patronais aumentariam o número de horas extras”, afirma Santos, que lembra que a produtividade diminui ao longo do dia de trabalho. Mesmo para os patrões, a hora extra seria desvantagem, pois custaria mais ao empregador, rendendo menos.

Saﾺde do trabalhador

Para a médica Maria Maeno, do Fundacentro, a redução da jornada de trabalho tem impacto imediato na saúde do trabalhador e nas contas públicas. “Dos anos 50 para cá, vemos a presença de maior adoecimento, principalmente muscular e esquelético, graças à repetição de movimentos na rotina de trabalho. Também o excesso de exposição a produtos químicos é causa comum de doenças. O resultado é um problema de saúde que traz grande impacto financeiro para os Estados”. Maria se refere ao sistema público de saúde e à previdência. Para ela, é preciso lembrar também que o alcoolismo é a principal forma de adoecimento e considerar o impacto das metas individuais e coletivas na saúde do trabalhador.

“Por exemplo: metas individuais aumentam a competição, acarretando adoecimento psíquico e físico. Metas coletivas não são tão melhores quanto parece: há excesso de trabalho e submissão aos colegas. Nesse contexto, a redução da jornada é fundamental, aliada a outras pautas.”, destaca.

Retorno às discussões

Nesta terça-feira (6), das 14h às 16h, ocorrerá em Brasília a audiência da Comissão Geral do Trabalho da Câmara dos Deputados, com debate sobre as reivindicações trabalhistas das centrais sindicais.ﾠO presidente da CUT, Vagner Freitas, e a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, estarão presentes. A pauta da redução da jornada de trabalho de 44h para 40h é considerada central.

Haverá, no início de junho, em Brasília, o lançamento de um manifesto pró-40h.