Crédito: Fenae
Fundação é o terceiro maior fundo de pensão do Brasil
A história dos empregados da Caixa Econômica Federal se mistura com a história da Funcef, o terceiro maior fundo de pensão do Brasil e um dos maiores da América Latina. Ambos, trabalhadores e Fundação dos Economiários Federais, passaram por transformações ao longo dos anos. Uma das mais decisivas, no caso da Funcef, foi a paridade em todas as instâncias de decisão, como resultado de um movimento consistente e acelerado de democratização do fundo de pensão dos empregados da Caixa.
Instituída em 1º de agosto de 1977, a Funcef surgiu com base na lei nº 6.435 (15/7/77), que estabeleceu as regras para o funcionamento dos fundos de pensão no Brasil, como parte da política governamental de unificar os institutos de previdência. No primeiro ano de existência, a Funcef já reunia mais de 20 mil associados. Hoje, são mais de 135 mil, sendo 6.960 pensionistas, 29.598 aposentados e 98.776 ativos, distribuídos por seus três planos de benefícios.
Um dos capítulos importantes da história da aposentadoria complementar dos empregados da Caixa foi escrito em 2006, com a aprovação do Novo Plano e das regras do saldamento do REG/Replan.
Na esteira desse processo, o novo Estatuto no ano seguinte foi um avanço, sobretudo por alterar radicalmente a gestão da Funcef, que deixa assim de ser gerida pela Caixa e passa a adotar um gestão compartilhada. O novo Estatuto determina os princípios de administração a serem seguidos pela Fundação, as funções de seus órgãos internos e as responsabilidades de diretores e conselheiros, tanto os eleitos pelos participantes quanto os indicados pela patrocinadora.
A Funcef, por outro lado, se rege pela legislação específica do setor de previdência complementar, pelo seu Estatuto e por atos que fundamentam as boas práticas de gestão, a exemplo do Código de Conduta Corporativa e do Manual de Governança Corporativa.
Uma das marcas registradas do novo Estatuto da Fundação, implantado em junho de 2007, é a paridade em todas as instâncias de decisão: Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.
Após anos de luta, a conquista da paridade possibilita ao movimento associativo e ao conjunto dos participantes conhecer mais sobre as decisões tomadas internamente e contribuir democraticamente, por meio de seus representantes, com propostas que contemplem os interesses de todos.
A transparência e a democracia se fazem também por meio de quatro comitês de assessoramento técnico - Benefícios, Ética, Investimentos e Qualidade das Informações Contábeis e de Auditoria - implantados na Funcef por proposição das entidades associativas e sindicais e por iniciativa dos diretores e conselheiros eleitos.
Confira, agora, algumas informações sobre a Funcef na forma de perguntas e respostas:
Os investimentos da Funcef tiveram prejuízo?
Não. A rentabilidade consolidada em 2013 foi de 6,98% (REG/Replan saldado, 6,99%; REG/Replan não-saldado, 7,25%; REB, 5,92%; e Novo Plano, 6,63%). Como comparação, a inflação em 2013 foi de 5,91%, e o índice Ibovespa ficou negativo em 16%.
O patrimônio da Funcef diminuiu?
Não, o patrimônio da Funcef cresceu. O patrimônio da Funcef era 49,8 bilhões de reais em 2012 e passou de 52,3 bilhões de reais em 2013.
Então por que a Funcef teve déficit, mesmo tendo retorno positivo, acima da inflação e aumento de patrimônio?
A cada ano é estabelecida uma meta de rentabilidade para os investimentos, e é em relação a essa meta que se mede o desempenho de um fundo de pensão. Como a meta atuarial da Funcef em 2013 era de 11,37% (INPC + 5,5%), constatou-se déficit nos planos.
Déficit é a mesma coisa que prejuízo?
Em um plano de benefício, o superávit/déficit é calculado em função das obrigações a pagar no logo prazo e os ativos disponíveis. Ou seja, se a Funcef tivesse que pagar todos os benefícios hoje, faltariam recursos. No entanto, esse déficit não representa um problema grave por que os planos de previdência complementar são planejados justamente para o longo prazo, não sendo afetados pelas circunstâncias do curto prazo.
Meu plano de benefício corre risco por causa do déficit?
Os planos de benefícios da Funcef não correm risco por causa do registro do déficit. Deve-se olhar para os resultados da Funcef no médio e longo prazo: nos últimos 10 anos, para uma meta atuarial acumulada de 243,48% entre 2003 e 2013, a Funcef alcançou 418,27% em rentabilidade.
Graças a essa rentabilidade, R$ 19 bilhões foram alocados em reajustes de benefícios, ajustes nos planos e medidas prudenciais. A Funcef é uma instituição sólida, com uma política de investimentos consistente que resulta na sustentabilidade dos seus planos de benefícios e na segurança dos participantes.
É verdade que que cada associado deverá contribuir com mais de 11 mil reais para o equacionamento dos planos em 2015?
Não, não há plano de equacionamento para 2015. Pra começar a esclarecer, é importante que se saiba o que diz a legislação: a elaboração do plano de equacionamento deve ser feita até o final do exercício seguinte, quando o déficit técnico acumulado for superior a 10% das provisões matemáticas, ou até o final do exercício subsequente ao da apuração do terceiro resultado deficitário anual consecutivo.
Para este ano, inclusive, a Previc editou norma aumentando esse limite para 15%, dado o reflexo do desempenho fraco da economia nos balanços dos fundos de pensão. Pois bem, os déficits do REG/Replan saldado e não-saldado foram os segundos consecutivos, e o déficit do Novo Plano foi o primeiro. E os déficits acumulados estão longe dos 15%.
Em comparação com os outros fundos de pensão, como foi o desempenho da Funcef?
A rentabilidade média entre 730 planos de benefícios de diferentes instituições ficou em 0,2%. Mesmo em um ano adverso na economia, a Funcef teve resultados acima da média no ramo dos fundos de pensão, com rentabilidade de 6,98%. Estimativas e balanços dos maiores fundos de pensão já divulgados revelam que o resultado mais expressivo de 2013 foi de 7,19%.
Qual foi o motivo ou os motivos que levaram os fundos de pensão a registrar déficit?
Todas as análises sobre o setor de fundos de pensão são unânimes em apontar as questões conjunturais da economia como causa dos déficits registrados em diversos fundos. Com a recuperação da economia mundial esperada para os próximos anos, a Funcef recuperará sua capacidade de gerar superávits e transformá-los em benefícios para seus associados.
Os diretores eleitos fazem a gestão dos investimentos da Funcef?
Os cargos de diretoria que cabem aos representantes eleitos não são os que fazem a gestão dos investimentos. As diretorias de Administração, de Benefícios e de Controle e Risco são os cargos que cabem aos diretores eleitos. Aliás, o rodízio entre as diretorias eleitas e indicadas é uma das bandeiras de luta da Chapa 1 - "Movimento pela Funcef".
A Invepar é um investimento ruim?
Não, a Invepar é um excelente investimento. A Invepar é uma das empresas que mais cresce no setor de infraestrutura de transportes. O grupo conquistou 10 novas concessões nos últimos anos, entre os segmentos de rodovias, mobilidade urbana e aeroportos, totalizando 12 concessões e duas empresas (MetrôBarra, PEX - sistema de pedágio eletrônico "AVI") até o final 2013.
Por que a Invepar não deu resultados ainda?
A maioria das concessões está em fase de investimento, necessitando assim de caixa proveniente de dividendos de concessões já maduras, aporte de seus acionistas e dívida. É natural que as demonstrações financeiras consolidadas do grupo apresentem pequeno lucro ou mesmo prejuízo nesta fase de investimento e amadurecimento do portifólio, o que resulta em despesas financeira e amortização/depreciação elevadas.
De uma maneira geral as concessões estão em fase de investimento e desempenhando acima do esperado pelos nossos acionistas. Como resultado teremos no médio prazo uma forte geração de caixa conciliada com lucro contábil, permitindo assim distribuir dividendos para os seus acionistas.
Fonte: Fenae
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